Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção C- Benefícios Ativos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:52

Seção I – Benefícios

Subseção C- Benefícios Ativos

Tabelas

Texto Explicativo

Benefícios ativos correspondem aos que efetivamente geram pagamentos mensais ao beneficiário e, em conjunto com os suspensos, compõem o estoque de benefícios do sistema previdenciário. Um benefício é incorporado ao cadastro logo após ser concedido, o que implica pagamentos mensais até que cesse o direito ao seu recebimento, exceto no caso de suspensão temporária (por motivo de decisão judicial ou auditoria, por exemplo). Neste caso, o benefício deverá em um momento posterior, retornar à condição de ativo ou vir a ser cessado.

A partir desta edição do Anuário, as informações publicadas referem-se somente aos benefícios ativos e não mais aos benefícios mantidos, onde se encontravam incluídos também os benefícios suspensos temporariamente. São apresentadas distribuições por grupos de espécies, clientela, sexo e idade do beneficiário, idade na DIB e Unidades da Federação. São também mostradas informações sobre as aposentadorias por tempo de contribuição por anos de serviço do segurado. O período de referência corresponde ao mês de dezembro de cada ano. As tabelas de seção apresentam informações agregadas, enquanto nas tabelas de capítulo as informações são detalhadas por grupos de espécies.

Os dados de quantidade não incluem as pensões alimentícias e os de valor correspondem a Mensalidade Reajustada (valor MR). Nas tabelas de distribuição etária, a idade do beneficiário é calculada com base na posição do mês de dezembro de cada ano. Já nas distribuições de idade na DIB, a idade considerada é a que o beneficiário tinha na data de concessão do benefício.

A Previdência Social mantinha em dezembro de 2004, cerca de 22,7 milhões de benefícios ativos em cadastro, sendo 85,2% previdenciários, 3,2% acidentários e 11,5% assistenciais. Cerca de 68,5% desses benefícios eram da clientela urbana e 31,5 da rural. Comparado com o ano anterior, o estoque aumentou 5,5%, sendo que as espécies que apresentaram um maior incremento no período foram o auxílio-doença e o salário-maternidade com, respectivamente, 26,0% e 13,6% do total. O valor desses benefícios atingiu R$ 9,8 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 13,7%, com relação a 2003. As principais espécies de benefícios foram aposentadorias por tempo de contribuição, pensão por morte previdenciária e aposentadoria por idade previdenciária com, respectivamente, 33,2%, 20,1% e 19,4% do valor total.

O valor médio dos benefícios ativos em dezembro de 2004 foi de R$ 433,86, sendo que o valor médio dos benefícios urbanos correspondia a praticamente o dobro dos benefícios rurais (R$ 513,88 e 259,58, respectivamente). Os benefícios do sexo masculino representaram 54,1% da quantidade e 65,6% do valor do estoque, o que implicou que o valor médio dos benefícios masculinos fosse 61,5% maior do que o feminino, respectivamente R$ 575,07 e R$ 356,17. Cerca de 66,2% dos benefícios ativos eram devidos a beneficiários com mais de 60 anos de idade e, quando se toma a distribuição dos benefícios segundo a idade na DIB, a distribuição é inversa, com apenas 41,9% dos beneficiários com mais de 60 anos.