Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção B- Benefícios Emitidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:52

Seção I – Benefícios

Subseção B- Benefícios Emitidos

Tabelas

Texto Explicativo

Benefícios emitidos correspondem aos créditos emitidos para pagamento de benefícios, ou seja, são benefícios de prestação continuada que se encontram ativos no cadastro e para os quais são encaminhados créditos junto à rede pagadora de benefícios.

São divulgadas, nesta subseção, informações por grupos de espécies, clientela, faixa de valor do benefício e Unidades da Federação. Excetuando as tabelas com dados mensais, as tabelas apresentam a posição dos créditos emitidos em dezembro e o acumulado do ano. As tabelas de seção apresentam informações agregadas, enquanto nas tabelas de capítulo as informações são detalhadas por grupos de espécies.

Os dados de quantidade incluem as pensões alimentícias e os desdobramentos de pensões por morte. Os dados de valor correspondem ao valor líquido, que é obtido pela diferença entre o valor bruto (valor do benefício adicionado de complementos, etc) e o valor dos descontos (imposto de renda, pensão alimentícia, etc). Nas tabelas com detalhamento por faixa de valor, diferentemente das demais tabelas de valor desta subseção, foi utilizado o valor do benefício acrescido de complementos, não incorporando os créditos eventuais nem os descontos. O mês de referência é o da competência do benefício. As tabelas que apresentam dados de valor acumulado no ano incluem o valor da parcela relativa ao abono anual (13º salário), sendo que nas tabelas com informações mensais, essa parcela é incorporada no mês de novembro.

No ano de 2004, foram encaminhados para pagamento, 269,7 milhões de créditos, no valor de R$ 126,7 bilhões, o que correspondeu a um aumento de 4,8% na quantidade e 16,5% no valor emitido. O valor médio desses créditos em 2004 (R$ 469,86) foi 11,2% maior do que o do ano anterior (R$ 422,66). Cerca de 90,8% do valor dos créditos corresponderam a benefícios previdenciários, 3,2% a acidentários e 6,1% aos assistenciais. Os benefícios urbanos representavam 81,5% do valor total dos créditos, sendo que principais espécies de benefícios emitidos foram aposentadorias por tempo de contribuição, pensões por morte previdenciárias e aposentadorias por invalidez previdenciárias com, respectivamente, 40,0%, 21,4% e 10,5% do valor total. Na clientela rural, as aposentadorias por idade e as pensões por morte previdenciárias com, respectivamente, 62,6% e 25,0% foram as espécies com maior participação no valor total.

No mês de dezembro de 2004, cerca de 98,7% dos créditos emitidos para pagamento de benefícios rurais estavam grupados na faixa de valor de até um piso previdenciário, enquanto que para os benefícios urbanos, esse percentual foi de 49,4%. As pessoas do sexo feminino participaram com 56,2% da quantidade e 47,1% do valor dos benefícios emitidos. O valor médio dos créditos emitidos aos homens foi 43,9% maior que o das mulheres (R$ 562,86 contra R$ 391,10). Enquanto a diferença entre o valor médio dos benefícios emitidos para mulheres urbanas (R$ 442,52) e rurais (R$ 259,86) foi de 70,3%, para os homens essa diferença foi de 143,1% (R$ 642,63 e R$ 264,35, respectivamente).