Anuário Estatístico da Previdência Social 2004 – Seção I – Benefícios – Subseção A – Benefícios Concedidos

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 31/07/2015 16:52

 

Seção I – Benefícios

Subseção A – Benefícios Concedidos

Tabelas

Texto explicativo

Benefício concedido é aquele cujo requerimento apresentado pelo segurado, ou seus dependentes, junto à Previdência Social, é analisado, deferido, desde que o requerente preencha todos os requisitos necessários à espécie do benefício solicitado, e liberado para pagamento. A concessão corresponde, portanto, ao fluxo de entrada de novos benefícios no sistema previdenciário.

As informações aqui divulgadas contemplam distribuições por grupos de espécies, clientela (urbana e rural), sexo e idade do beneficiário, faixa de valor do benefício e Unidades da Federação. As tabelas de seção apresentam informações agregadas, enquanto nas tabelas de capítulo as informações são detalhadas por grupo de espécies.

Os dados de quantidade não incluem as pensões alimentícias nem os desdobramentos de pensões por morte porque, embora possuam um Número de Benefício – NB, correspondem a frações de um mesmo benefício. Os dados de valor correspondem a Renda Mensal Inicial – RMI convertida. A conversão é efetuada da Data de Início do Benefício – DIB para a Data de Despacho do Benefício – DDB, utilizando o valor do piso previdenciário como indexador. As informações de valor aqui apresentadas não incluem os complementos positivos, os descontos, nem as eventuais prestações atrasadas.

Nas distribuições etárias, a idade representa o número de anos que o segurado tinha na DIB. Nas distribuições de valor, os benefícios foram enquadrados em cada faixa segundo o valor da RMI em pisos previdenciários do mês da DDB. Nas tabelas com informações mensais, o período de referência (mês) é dado pela DDB que, na maioria dos casos, é posterior à DIB.

A existência de concessões em uma espécie extinta, com data posterior à sua extinção, indica requerimentos apresentados antes daquela data, que resultaram em concessões deferidas após a mesma.

No Capítulo 7 são apresentadas informações relativas aos créditos emitidos para pagamento de benefícios concedidos, que correspondem ao primeiro pagamento efetuado aos beneficiários, uma vez que esses benefícios ainda não foram incluídos no cadastro. Diferentemente das informações dos demais capítulos desta seção, os dados de valor aqui apresentados referem-se ao valor líquido que é dado pela diferença entre o valor bruto (valor do benefício adicionado de complementos, acréscimos, etc) e o valor dos descontos (imposto de renda, pensão alimentícia, etc). Este montante inclui, se houver, o valor de prestações atrasadas. O período de referência (mês) corresponde à data de pagamento do benefício e não à DDB, utilizada nos demais capítulos.

Durante o ano de 2004, a Previdência Social concedeu 3,99 milhões de benefícios, dos quais 83,9% previdenciários, 4,6% acidentários e 11,5% assistenciais. Comparando com o ano anterior, a quantidade de benefícios concedidos aumentou 12,6%, sendo que os benefícios urbanos aumentaram 16,8% e os benefícios rurais 1,7% no período. Cerca de 75,1% desses benefícios foi concedido à clientela urbana e 24,9% à clientela rural. As espécies de benefícios mais concedidas foram o auxílio-doença previdenciário, as aposentadorias por idade e os benefícios assistenciais, com 43,2%, 12,2% e 11,5% do total das concessões. Em termos de valor, estas participações foram de 50,6%, 8,3% e 6,1%, respectivamente.

De 2003 para 2004, o valor total dos benefícios cresceu 17,8%, sendo que os benefícios urbanos cresceram 18,8%, os benefícios rurais cresceram 11,7%. A participação dos benefícios urbanos cresceu de 85,6% para 86,4% e a dos benefícios rurais passa de 14,4% para 13,6%. O valor médio dos benefícios passou de R$ 451,00 para R$ 471,65, o que ccorrespondeu a um aumento de 4,6%. Em 2004, o valor médio dos benefícios urbanos foi 110% maior que o dos benefícios rurais (R$ 542,60 contra R$ 257,92).

Cerca de 97,9% dos benefícios concedidos à clientela rural tinham valor de até um piso previdenciário, enquanto que os benefícios da clientela urbana dessa faixa corresponderam a 36,8% do total. Cerca de 55,2% dos benefícios foram concedidos a pessoas do sexo feminino, sendo que, enquanto para a clientela urbana esse percentual é de 50,7%, na clientela rural esse valor atinge 68,7%. Em 2004, os benefícios concedidos a pessoas com 60 ou mais anos representaram pouco mais do que um quarto do total de concessões. Este percentual que, a princípio pode ser considerado pequeno, se deve principalmente aos benefícios de curta duração, principalmente o auxílio-doença previdenciário e o salário-maternidade, que são concedidos independentemente da idade, e respondem por mais da metade dos benefícios concedidos. O valor médio dos benefícios do sexo masculino (R$ 565,51) é 43% maior que o valor para o sexo feminino (R$ 395,39), sendo que na clientela rural a situação é mais igualitária e a diferença entre esses valores é de 3,5%.