Força Tarefa Previdenciária – Operações 2009

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 25/08/2015 11:51

 

FORÇA-TAREFA EM 2009
58 OPERAÇÕES
Mandados de Prisões 323
Mandados de Busca e Apreensão 436
Condução Coercitiva 103
Presos  Servidores: 33
Externos (Outros): 290

 

Operações da Força-Tarefa Previdenciária 2003 – 2009

ANO OPERAÇÕES REALIZADAS MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO CONDUÇÃO
COERCITIVA
PRISÕES
Serv. Outros Total Servidores Outros Total
2003 8 219 (¹) (¹) 87
2004 20 206 47 112 159
2005 28 104 53 139 192
2006 44 297 59 179 238
2007 41 248 29 187 216
2008 43 541 13 13 77 244 321
2009 58 436 2 101 103 33 290 323
TOTAL 245 2.183 2 114 116 298 1.151 1.536

 

OPERAÇÕES REALIZADAS EM 2009

Clique aqui para ler sobre as Operações de 2008

Busca e Apreensão (SE) – Foi cumprido em 29/07/2009, na cidade de Aracaju, mandado de busca e apreensão expedido pela 7° Vara Federal da Subseção Judiciária de Estância/SE, na residência de uma atravessadora na Agência da Previdência Social de Tobias Barreto. A mulher está sendo investigada por estelionato contra a Previdência Social. O prejuízo está sendo levantado a partir dos documentos de terceiros encontrados na residência da fraudadora.

Busca e Apreensão (TO) – Em 28/07, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, na cidade de Tocantinópolis/TO, no endereço de um servidor do INSS que está sendo acusado de ter concedido, a empregadas domésticas da localidade, 41 benefícios de salários-maternidade com indícios de irregularidade. A maioria dos benefícios foi concedido e pago no valor teto de contribuição, causando um prejuízo estimado de R$ 496.500.

Prisão em Flagrante (SP) – Em 06/08, foi efetuada a prisão em flagrante de um homem no momento em que sacava dois benefícios de pensão por morte concedidos irregularmente. A concessão de tais benefícios se deu mediante a apresentação de certidão de nascimento falsa e certidão de óbito adulterada. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços do homem preso.

Operação Publicanos (MT) – Foi deflagrada a operação em 14/8, com o objetivo de cumprir 34 mandados judiciais, sendo 16 de prisão temporária e 18 de busca de apreensão, nas cidades de Confresa, Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte e Rio Verde, no noroeste do estado e sudoeste goiano. Entre as prisões há um servidor do INSS, uma ex-secretária de Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dez intermediários e quatro beneficiários e/ou representantes legais. A fraude apurada consistia na utilização de documentos falsos para a comprovação de atividade rural, sendo utilizadas Declarações de Sindicatos de Trabalhadores Rurais ideologicamente falsas, notas fiscais frias de aquisição de produtos rurais, certidões do Incra falsificadas por meio de scanner e certidões de nascimento e óbito falsas, para a obtenção de benefícios previdenciários de aposentadoria por idade, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença previdenciário a supostos trabalhadores rurais e dependentes. Em 21 de agosto de 2009 foram expedidos mais dois mandados de prisão, sendo um cumprido e um está em aberto. Foram prorrogadas as prisões temporárias de 11 pessoas. Levantamento preliminar apontou a existência de 150 benefícios concedidos com suspeita de irregularidade, sendo o prejuízo estimado em aproximadamente R$ 2,2 milhões.

Operação Parceria (ES) – Durante operação realizada em 18/08, foram cumpridos cinco mandados de busca que resultaram na apreensão de computadores, máquinas de datilografar, formulários de contratos em branco, contratos de parceria e outros documentos. As investigações tiveram início em março/2009, a partir de denúncia anônima protocolada na Delegacia de Cachoeiro do Itapemirim. As fraudes ocorriam no município de Muniz Freire e contavam com a participação de três pessoas. O alvo principal é um funcionário do sindicato patronal responsável por atender os segurados, providenciando a documentação necessária para o requerimento. O segundo alvo é um “contador” que montava contratos, datilografando-os de forma a empresar características de antiguidade. Uma tabeliã reconhecia firmas com datas retroativas nos contratos elaborados.

Operação Guararapes (PE) – Foi deflagrada operação Guararapes em 19/08, com objetivo de combater uma quadrilha que vinha atuando na APS de Jaboatão dos Guararapes. Uma funcionária do INSS foi presa em Maceió. A fraude era efetuada por meio de inserção de vínculos inexistentes no cadastro da Previdência Social. Os acusados ainda fraudavam o tempo de serviço, através de conversão de atividade supostamente exercida como especial. Até o momento, foram analisados 249 benefícios apresentando indícios de irregularidades, sendo o prejuízo estimado aos cofres públicos em aproximadamente R$ 3 milhões, considerando os valores já recebidos.

Operação Cerebrum (SP) – A Operação Cerebrum foi realizada em 19/08 na Baixada Santista e nas cidades de São Paulo, Sorocaba e Mairiporã. Esta é a maior operação conjunta dos últimos cinco anos. Foram presas 32 pessoas pertencentes a duas quadrilhas que fraudavam a Previdência Social no Estado de São Paulo. Também foram cumpridos 95 mandados de busca e apreensão. Foram identificados mais de 100 beneficiários que se utilizaram do esquema criminoso, entre advogados, empresários, comerciantes e funcionários de grandes empresas. Segundo a Polícia Federal, o principal médico envolvido era credenciado pela rede pública de saúde de São Paulo e coordenador do CAPS II de São Vicente (saúde mental do Sistema Único de Saúde). Os motoristas que estouravam a pontuação na Carteira Nacional de Habilitação, ou que eram demitidos, eram encaminhados para o esquema a fim de serem afastados pelo INSS. A outra quadrilha atuava como uma empresa. Quando os benefícios dos “clientes” eram negados administrativamente, os fraudadores ingressavam com ações judiciais para obter os benefícios, sempre utilizando laudos médicos ideologicamente falsos. Uma das quadrilhas operava dentro de um sindicato de Santos (SP). Os prejuízos já constatados superam R$ 3,5 milhões.

Operação Bengala (MT) – Deflagrada na manhã de 20/08 em Cuiabá e Várzea Grande/MT, a Operação Bengala cumpriu 24 mandados judiciais expedidos pela 5° Vara Federal em Cuiabá, sendo dois mandados de prisão temporária, oito de busca e apreensão, três de sequestro de bens e 11 conduções coercitivas. As duas pessoas com prisão decretada são cônjuges e dentre os locais com mandado de busca e apreensão há dois consultórios de médicos assistentes e suas respectivas residências, bem como residência de uma servidora do INSS. O indício de fraude consiste no fornecimento de atestado/laudo médico por dois médicos assistentes e orientação das pessoas beneficiadas a simularem supostos problemas psicológicos e ortopédicos junto à perícia médica do INSS. Levantamento preliminar aponta 35 benefícios com indícios de irregularidades e prejuízo estimado de aproximadamente R$ 600 mil.

Operação Força i (PI) – Operação realizada em 21/09 pela Força-Tarefa Previdenciária cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em empresa prestadora de serviços, na residência do titular da empresa, na residência de seu ajudante e na residência de um beneficiário que também agenciava benefícios fraudulentos. Para a obtenção dos benefícios, os acusados utilizavam vínculos fictícios com órgãos do poder público municipal, com salários elevados. Levantamento preliminar verificou a existência de 25 requerimentos de benefícios com suspeita de irregularidades e um prejuízo estimado R$ 711.524,01.

Prisão em Flagrante (BA) – Uma mulher foi detida com certidão de nascimento falsificada e indicou uma outra mulher – que também se encontrava na APS de Sapeaçu – como a mentora da trama. Um homem, acompanhante das duas, informou que a a segunda mulher era casada com ele, mas seu nome verdadeiro seria outro.

Operação Manjedoura (PR) – Em 26/08 foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão temporária e três mandados de prisão preventiva. Foram ainda seqüestrados veículos e arrestado um bem imóvel de propriedade de membros da quadrilha, conforme determinação judicial. A quadrilha era especializada em fraudar benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e amparo assistencial ao idoso e a pessoas portadores de deficiência. O prejuízo estimado pode ultrapassar os R$ 11 milhões.

Operação Sofisma (MG) – Em 26/08 foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos no sindicato rural do município de João Pinheiro e nas casas de dois possíveis envolvidos e de um funcionário do sindicato. As fraudes consistiam em irregularidades na concessão de benefícios previdenciários de pensão por morte e aposentadorias rurais concedidos na Agência da Previdência Social (APS) da cidade mediante falsificação de documentos que caracterizariam prova material para o enquadramento do segurado como trabalhador rural e segurado especial da Previdência. Os benefícios identificados com fortes indícios de irregularidades podem ter gerado um prejuízo aos cofres previdenciários de aproximadamente R$ 350 mil.

Prisão em Flagrante (MA) – Em 27/08 foi presa a autuada em flagrante uma mulher  no interior da APS São Luis/Deodoro/MA, portando documentos falsos em nome outra pessoa. Havia uma desconfiança por parte da APEGR/MA que pessoas que não tinham idade estavam requerendo benefícios assistenciais portando documentos falsos ou com idades alteradas.

Prisão em Flagrante (RS) – Em decorrência dos trabalhos do conhecimento de um escritório, de 2006, que resultou em uma busca e apreensão, surgiu indícios de fraude praticados também por outro escritório. Do relatório encaminhado pela APEGR/RS resultou em busca e apreensão no dia 27/08 pela polícia nesse segundo escritório no centro de Porto Alegre. Integrantes da APEGR/RS acompanharam a PF.
Prisão em Flagrante (PI) – Em 8/06/2009, em Teresina, foi efetuada a prisão em flagrante de um homem na Agência da Caixa Econômica Federal Costa e Silva, que estava portando documentos falsos na tentativa de receber benefícios previdenciários em nome de outra pessoa. Inicialmente, ele teria informado que a falsificação dos documentos teria sido feita por uma terceira pessoa, que teria realizado a montagem da carteira de identidade. Os agentes federais se deslocaram juntamente com o preso até a residência desse terceiro homem, onde foram apreendidos diversos documentos. O prejuízo apurado até a presente data importa em, aproximadamente, R$ 25,11 mil mensais.

Operação Trampolim (RS) – A Força-Tarefa Previdenciária prendeu cinco pessoas que fraudavam benefícios do INSS nas cidades de Ijuí, Santo Ângelo e Santo Augusto em 10/06/2009. Entre os presos está um servidor da Agência da Previdência Social em Ijuí. Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e apreendidos dois veículos. A quadrilha inseria dados falsos nos sistemas informatizados da Previdência Social ou alterava dados já existentes, para aumentar o período do vínculo empregatício ou a remuneração. Assim, conseguia benefícios de maior valor. Até o momento, auditoria realizada em uma amostra de 50 benefícios já identificou prejuízos de R$ 1,3 milhão. A revisão de benefícios continua na região.

Operação Providência (PE) – Em 09/07/2009, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na cidade de Palmerina, nos seguintes locais: Agência da Previdência Social, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, residências do seu presidente e do secretário, com o objetivo de serem colhidas provas no interesse de Inquérito Policial em andamento, na Delegacia de Polícia Federal em Caruaru. O trabalho teve origem em denúncia enviada à Deleprev/Caruaru que, posteriormente, a repassou à APEGR em Recife, para apuração. Dois servidores da APEGR/FT/PE participaram da ação em conjunto com a Polícia Federal.

Operação Denário (AL) – A Força-Tarefa Previdenciária realizou em 3/6/2009 a Operação Denário (a maior de 2009) para desarticular duas quadrilhas que fraudavam benefícios previdenciários no município de Palmeira dos Índios e outras seis cidades do interior de Alagoas. Foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 24 de busca e apreensão, além de mandados de arresto e bloqueio de bens. Também foram deferidos mandados de condução coercitiva para que sejam realizadas novas perícias médicas. Participaram da operação cerca de 130 policiais federais e oito técnicos da Previdência Social. O prejuízo aos cofres públicos está estimado em R$ 3,2 milhões, sendo R$ 204 mil referente ao pagamento, em juízo, de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Operação Tarja-Preta (MG) – Duas mulheres que fraudavam o INSS foram presas na manhã de 08/06/2009, em Belo Horizonte, pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram cumpridos também sete mandados de busca e apreensão e cinco conduções coercitivas nas cidades de Sete Lagoas, Itabirito, Fonseca, Bela Vista de Minas e Belo Horizonte. Estima-se que os prejuízos aos cofres públicos sejam de 15,5 milhões.

Operação Trampolim (RS) – A Força-Tarefa Previdenciária prendeu cinco pessoas que fraudavam benefícios do INSS nas cidades gaúchas de Ijuí, Santo Ângelo e Santo Augusto em 10/06/2009. Entre os presos está um servidor da Agência da Previdência Social em Ijuí. Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e apreendidos dois veículos. A quadrilha inseria dados falsos nos sistemas informatizados da Previdência Social ou alterava dados já existentes, para aumentar o período do vínculo empregatício ou a remuneração. Assim, conseguia benefícios de maior valor. Até o momento, auditoria realizada em uma mostra de 50 benefícios já identificou prejuízos de R$ 1,3 milhão. A revisão de benefícios continua na região.

Operação Grande Família (MA) – A operação foi desencadeada em 26/05 com a finalidade de reprimir o crime previdenciário no Estado do Maranhão. Foram cumpridos 11 mandados judiciais, sendo quatro de prisão e sete de busca e apreensão. Entre as pessoas com prisão decretada há uma servidora do INSS, responsável pela reativação de benefícios previdenciários de pessoas falecidas e cadastramento de supostos procuradores e o conseqüente recebimento de valores relativos aos benefícios. Investigações começaram em maio de 2007. O prejuízo aos cofres da União está estimado em R$ 347.500,00, e foi apurado pela análise de 44 benefícios previdenciários tomados por amostragem.

Operação Matuto (RJ) –  A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou em 27/04 uma quadrilha que fraudava a Previdência Social na Região Serrana do Rio de Janeiro, concedendo auxílio-doença por via judicial. Foram expedidos quatro mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão. Foram presos um despachante, seus dois auxiliares e uma servidora da Agência da Previdência Social de Teresópolis, que atuavam nos municípios de Sumidouro, Teresópolis e Nova Friburgo. A fraude consistia no aliciamento de pessoas, de preferência trabalhadores rurais. A quadrilha providenciava o recolhimento de contribuição previdenciária, conseguia atestados médicos de incapacidade laborativa, orientava os pretensos beneficiários para o exame pericial de incapacidade e, finalmente, atuava em conjunto com advogados que ajuizavam as ações para postular judicialmente a concessão do benefício. Em contrapartida, a quadrilha cobrava por benefício concedido. O prejuízo estimado, em cerca de três anos de atuação da quadrilha, é de cerca de R$ 500 mil.

Operação Viúva Negra (ES) – Em 23/04/2009, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e seis prisões na cidade de Vila Velha. A operação foi denominada Viúva Negra porque as mulheres envolvidas estavam recebendo pensões por morte conseguidas ilegalmente a partir de documentos falsos que forjavam uma condição de companheirismo inexistente. Também foram falsificados vínculos empregatícios referentes aos instituidores das pensões. O grupo investigado é formado por seis mulheres. As fraudes eram praticadas desde 2005. Uma das mulheres presas foi identificada como mentora do grupo que induziu os servidores do INSS a erro. Ela conseguiu pensão por morte para si, para integrantes da sua família e outras pessoas a ela ligadas. O prejuízo aos cofres públicos está estimado, até o momento, em R$ 104.620,49.

Operação Reincidência (PR) – Em 14/04/2009, foi cumprido mandado de busca e apreensão na Agência da Previdência Social – APS, em Paranavaí, com o objetivo de colher provas no interesse de inquérito iniciado em 2008. A operação foi denominada Reincidência, tendo em vista que os envolvidos já sofreram condenação em face de delitos de mesma natureza. O grupo investigado é formado por servidor do INSS, suposto empregador rural e Sindicato de Trabalhadores Rurais. Eles “criavam” tempo de atividade rural inexistente, favorecendo a concessão de benefícios previdenciários, na condição de segurado especial, sem que estes atendessem a esta condição. O prejuízo, inicialmente, identificado aproxima-se de R$ 3 milhões.

Prisão em flagrante (AL) – Agentes da Polícia Federal detiveram, na tarde de terça-feira (17/3), um homem acusado de fraudar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Alagoas. Ele foi preso graças à determinação da 3ª Vara da Justiça Federal. Foi apurado que o taxista falsificava atestados médicos, carimbos e formulários, e os vendia a pessoas interessadas em obter benefícios previdenciários (auxílios-doenças e/ou benefícios assistenciais), sem a devida condição legal. Trata-se de trabalho conjunto de membros da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) e da Polícia Federal, em Maceió.

Operação Nicodemus  (SP) – Foram presas no dia 31/03, na APS Guarulhos/SP, duas pessoas que tentavam obter benefício previdenciário de forma fraudulenta. A mulher, acompanhada do seu procurador, apresentou na perícia atestado médico falso e documentos de identificação de outra pessoa.

Prisão em flagrante (BA) – Em cumprimento a dois mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal em Salvador, um homem foi preso nessa sexta-feira (3/04), por fraudes praticadas contra a Previdência Social. Ele está preso na sede da Polícia Federal em Água de Meninos em Salvador/BA. Ele estava sendo investigado por fraudes praticadas na perícia médica, com participação de dois servidores e um médico não pertencente ao quadro da Previdência Social que, em passado recente, tiveram prisões provisórias decretadas – Operação Guilhotina. No decorrer de sua vida criminosa, estima-se que ele tenha contribuído para um prejuízo de mais de R$ 10 milhões.

Operação Espantalho (BA) – A fraude apurada consistia na falsificação de documentos para a comprovação de vínculos contratuais e exercício de atividade rural inexistente, por meio da produção de contratos de arrendamento, parceria e comodato rural forjados, além de notas de vendas de produtos agrícolas e comprovantes de cadastro no INCRA ideologicamente falsos.

Os documentos eram apresentados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando da solicitação de aposentadoria por exercício de atividade rural, por pessoas aliciadas pelos integrantes do esquema criminoso, que, em muitos casos, declaravam-se trabalhadores rurais mesmo nunca tendo exercido qualquer atividade no campo. Foram cumpridos quatro mandados de prisão e oito de busca e apreensão. Entre os envolvidos se encontram políticos da região e dirigentes sindicais. Nenhum servidor público foi preso. Em levantamento preliminar, verificou-se que há pelo menos 500 benefícios com suspeitas de irregularidade na documentação, que originou os pedidos administrativos. Prejuízo estimado: mensal de R$ 200.000,00.

Apreensão de documentos (DF) – Denúncia anônima noticiava que um beneficiário, titular de auxílio–doença, estaria em gozo de benefício deferido com base em laudos médicos falsificados. Uma senhora residente na cidade de Planaltina estaria cobrando R$ 2.000,00 pelo fornecimento de laudos. Após as apurações, em 21/07/2008, a Força-Tarefa Previdenciária no Distrito Federal (FTP/DF) encaminhou relatório consubstanciado à DELEPREV, apontando a possível utilização de Laudo Médico falso, assinado por uma suposta médica, cujo registro não constava do Conselho Regional de Medicina; configurando-se desta forma, a possibilidade a fraude do benefício. Em conseqüência, foi instaurado o IPL 021/2009 – SR/DPF/DF. Em 28/01/2009, foi realizada uma busca e apreensão na residência da suposta fraudadora onde foram localizados diversos documentos médicos e grande quantidade de formulários da Secretaria de Estado da Saúde do DF (carteiras de trabalho, receituários, atestados, guias deexames, etc.). A documentação apreendida será analisada pela FTP/DF. Prejuízo estimado: R$ 19.153,04.

Operação Tubarão (MG) – Duas mulheres que fraudavam o INSS foram presas na manhã de 08/06, em Belo Horizonte, pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram cumpridos também sete mandados de busca e apreensão e cinco conduções coercitivas nas cidades de Sete Lagoas, Itabirito, Fonseca, Bela Vista de Minas e Belo Horizonte. Os prejuízos estimados aos cofres públicos são de R$ 15,5 milhões.

Busca e Apreensão (RS) – Em decorrência dos trabalhos do conhecimento Escritório Souza, de 2006, que resultou em uma busca e apreensão, surgiu indícios de fraude praticados também por outro escritório. Do relatório encaminhado pela APEGR/RS resultou em busca e apreensão no dia 27/08 à tarde pela Polícia em um escritório no centro de Porto Alegre. Integrantes da APEGR/RS acompanharam a PF.

Operação Morto-Vivo (BA) – A Delegacia de Polícia Federal em Porto Seguro deflagrou, na manhã de 01/09, a Operação Morto-Vivo nas cidades de Itanhém, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto e Itamaraju, no extremo sul da Bahia, com o objetivo de combater fraudes previdenciárias praticadas contra o INSS. A operação tem por objetivo identificar os responsáveis por saques indevidos de benefícios da Previdência Social, de titularidade de pessoas já falecidas. Em levantamento preliminar, verificou-se que há pelo menos 19 benefícios ativos, pertencentes a pessoas com registro de óbito no Cartório Civil de Itanhém, no período de 2003 a 2009. Segundo as investigações, os valores referentes aos benefícios continuam sendo sacados mensalmente por terceiros, de forma fraudulenta. O prejuízo estimado é R$ 135.548,17 aos cofres do INSS.

Operação Hipócrates do Norte (RO) – Em 02/09, na cidade de Porto Velho, foi deflagrada operação em conjunto com a PF e APEGR/RO, cumprindo mandado de busca e apreensão na residência de um agenciador de benefícios previdenciários.

Prisão em Flagrante (MT)– Em 17/09, foi presa em flagrante, a chefe de benefícios da Agência da Previdência Social do Centro, em Cuiabá, por estelionato previdenciário, após ela ter sacado R$ 1 mil de aposentadoria de uma pessoa que não existe. Ela estava com o cartão de saque referente a dois dos três benefícios comprovadamente fraudados e que eram concedidos desde 1994. A estimativa de prejuízo aos cofres do INSS ultrapassa R$1,1 milhão em três benefícios ilícitos.

Operação Erva Daninha (MA) – Foram presas 14 pessoas que fraudavam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Maranhão, na manhã de 23/09/2009. Também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Os detidos foram localizados nas cidades de São Luís, Chapadinha e Brejo. Entre eles estão cinco servidores do INSS. A quadrilha atuava com a participação de servidores da Agência da Previdência Social (APS) de Chapadinha, que habilitavam e concediam indevidamente benefícios previdenciários mediante o pagamento de propina. Despachantes de benefícios, conhecidos como atravessadores, também participavam do esquema. Eles montavam os processos irregulares de requerimento de benefícios, com documentação adulterada. Participavam, ainda, pessoas que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na falsificação documental. Os benefícios fraudados foram salário-maternidade, aposentadoria rural por idade e pensão por morte retroativa. Prejuízo estimado inicialmente é de R$ 1,1 milhão, após análise de uma amostragem de 379 benefícios previdenciários.

Prisão em Flagrante (MA) – Em 01/10/2009 a Coordenação da APEGR/MA foi acionada pelo Banco Itaú, sediado em São Paulo, dando conta que uma senhora, possivelmente, portando documentos falsos, estaria agendada para recebimento de benefício em uma agência do banco em São Luís no dia 02/10/2009. A Coordenação, acompanhada da Polícia Fedeeral, deu o flagrante no na agência bancária e constatou que a documentação da mulher era falsificada.  Ela confessou que a documentação foi providenciada por uma prima.

Operação Hipócrates (BA) – Até 16/10/2009, a operação iniciada em 1/10/2009, em Salvador, prendeu quatro homens que estavam com documentos falsos e que seriam utilizados para a obtenção de benefícios na Agência da Previdência Social de Benefício por Incapacidade, no bairro de Brotas.  Os fraudadores portavam atestados e laudos médicos reconhecidos como falsos no momento da realização da perícia médica. Foram inicialmente identificadas 172 pessoas que tentavam obter benefícios de forma irregular. Outros 500 laudos ou relatórios médicos estão em análise por suspeita de irregularidades. Os documentos falsificados foram encaminhados à Polícia Federal para a abertura de inquérito policial. O prejuízo estimado foi de cerca de R$ 250 mil mensais, caso os benefícios tivessem sido concedidos.

Busca e Apreensão (SE) – A partir de denúncia anônima, um fraudador, formado em design de interiores, estava emitindo Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) que dava direito à conversão de aposentadoria por tempo de contribuição para especial, tanto na área administrativa quanto na área judicial. Após investigações, foi cumprido mandado de busca e apreensão em 05/10/2009. Foram analisados cerca de  20 processos, dos quais seis já estavam concedidos ou julgados. O prejuízo apurado até essa data é cerca de R$ 150 mil.

Prisão em Flagrante (PR) – A Polícia Federal realizou, em 06/10/2009, a prisão em flagrante de uma pessoa querendo se passar por outro segurado nascido em 1918 e que estava com o benefício suspenso por não atendimento às convocações do INSS, face suspeição de que o mesmo estivesse falecido. Para surpresa, uma pessoa, de aparência mais jovem, compareceu à autarquia passando-se pelo segurado. O homem foi preso pela Polícia Federal.

Operação Zepelim (SP) – Uma quadrilha que fraudava o INSS foi desarticulada na manhã de 15/10/2009 pela Força-Tarefa Previdenciária. Foram presas 33 pessoas e cumpridos 43 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Sorocaba, Itu, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e Porto feliz. Entre os presos estão sete servidores do INSS, um ex-servidor e quatro advogados. A organização criminosa praticava fraude e corrupção. Na primeira modalidade, contava com a ajuda de servidores do INSS para inserir vínculos empregatícios falsos nos registros do instituto, a fim de obter benefícios para os seus “clientes”. Esses vínculos tinham datas anteriores a 1994, quando os sistemas do INSS ainda não estavam totalmente informatizados. Para inserir vínculos empregatícios falsos, os servidores recebiam propina que girava em torno de R$ 3 mil por “cliente”. Já na modalidade de corrupção, a quadrilha agia em duas frentes. Na primeira, contava com a ajuda de servidores para obter o deferimento do pedido de aposentadoria em tempo recorde. Sempre constava no processo um advogado como procurador do segurado, para dar uma aparência de idoneidade. Eram cobradas propinas dos segurados de três vezes o valor do futuro benefício. O prejuízo estimado é de R$ 5 milhões.

Operação Flagelo II (PA) – A Força-Tarefa Previdenciária cumpre 128 mandados judiciais desde o início da manhã desta sexta-feira (30/10/2009), no Pará. São 70 mandados de busca e apreensão e 58 mandados de prisão preventiva, o que demonstra a importância da operação. Esta é a maior operação já realizada este ano. Entre as pessoas com prisão decretada há 21 intermediários, 10 falsários, nove corretores de empréstimos consignados, uma funcionária do Banco do Brasil, sete “soldados” (pessoas que sacam benefícios e empréstimos com documentos falsos), oito servidores do INSS (lotados nas agências Belém-Pedreira, Belém-Marco, Ananindeua, Castanhal e Capanema), um médico perito aposentado e um ex-servidor do INSS. A quadrilha operava de três maneiras: na primeira, “criava” pessoas por meio da falsificação de Certidão de Nascimento, RG e CPF e conseguia para elas o benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) destinado ao idoso; na segunda, falsificava atestados médicos para a obtenção de benefícios que dependem de perícia médica, como benefício da Loas ao idoso e ao deficiente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; na terceira modalidade de fraude, a quadrilha realizava empréstimo consignado fraudulento em benefícios de terceiros. Até agora foram identificados pouco mais de 1.800 benefícios com indícios de irregularidades e os prejuízos estão estimados em R$ 20 milhões.

Operação Cartão Mágico (PB) – Quatro prisões preventivas foram realizadas na manhã desta quarta-feira (4/11) pela Força-Tarefa Previdenciária, nas cidades paraibanas de João Pessoa e Campina Grande e na capital alagoana. Entre os presos há um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no município de Campina Grande, além da esposa, de um irmão e de uma cunhada. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. O Ministério Público Federal impetrou ação judicial visando ao seqüestro imediato dos bens dos investigados. O grupo criminoso utilizou indevidamente CPF e NIT (número que identifica o trabalhador na Previdência Social) de pessoas residentes na Paraíba e em outros estados – como o Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro –, fez pequenas alterações nos nomes dos titulares dos documentos e inseriu dados falsos nos sistemas da Previdência Social que resultaram na concessão indevida de benefícios para pessoas que na realidade não existem. A investigação iniciada em junho de 2009 estimou prejuízos de R$ 4,5 milhões.

Operação Publicanos (MG) – Em 14/8/2009, a Força-Tarefa cumpriu 34 mandados judiciais, sendo 16 de prisão temporária e 18 de busca de apreensão, nas cidades de Confresa, Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte, em Mato Grosso, e Rio Verde, em Goiás. Entre as prisões há um servidor do INSS, uma ex-secretária de Sindicato dos Trabalhadores Rurais, dez intermediários e quatro beneficiários e/ou representantes legais. Em 21/08 foram expedidos mais dois mandados de prisão, sendo um cumprido e um está em aberto. Onze pessoas tiveram prisão temporária prorrogada. A fraude apurada consistia na utilização de documentos falsos para a comprovação de atividade rural, sendo utilizadas declarações falsas de sindicatos de trabalhadores rurais, notas fiscais frias de aquisição de produtos rurais, certidões do INCRA falsificadas por meio de scanner e certidões de nascimento e de óbito falsas, para a obtenção de benefícios previdenciários a supostos trabalhadores rurais e dependentes. Levantamento preliminar apontou a existência de 150 benefícios concedidos com suspeita de irregularidade, sendo o prejuízo estimado em aproximadamente R$ 2,2 milhões.

Operação Sentença II (MA) – Desencadeada em 24/06/2009 visando o indiciamento conjunto de 166 beneficiários de benefícios concedidos mediante fraude por uma ex-servidora, tendo como resultado 132 inquéritos instaurados, contando com o apoio da APEGR/MA nas consultas de sistemas informatizados de benefícios.

Operação Heket (MA) – Realizada em 14/07/2009 nos municípios de Coroatá e Pedreiras com o indiciamento de 33 beneficiários, quatro agenciadores de benefícios previdenciários e de um servidor da APS  Pedreiras, que concedeu diversos benefícios de salário-maternidade a supostas trabalhadoras rurais que não possuíam tal qualidade e até mesmo não possuíam filhos, mediante pagamento de propina, com participação da APEGR/MA na confecção de relatório, visando materializar as irregularidades.

Operação Dupla Face (PI) – Três pessoas foram presas na manhã desta quarta-feira (11/11), na cidade maranhense de Timon, acusadas de fraudes contra uma Agência da Previdência Social em Teresina. A Força-Tarefa Previdenciária do Piauí cumpriu também quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina e Timon (MA). Os fraudadores utilizavam certidões de nascimento falsas para requerer benefícios previdenciários. Essas certidões também estavam sendo utilizadas para a obtenção de carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e título de eleitor. Dessa maneira, o grupo requeria também benefícios destinados a idosos carentes pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O prejuízo estimado é de R$ 100 mil ao mês, podendo chegar a R$ 2 milhões após o encerramento das investigações.

Prisão em Flagrante (MA) – Uma mulher de 30 anos foi presa na quinta-feira (12/11), em São Luís, acusada de usufruir indevidamente de uma “pensão por morte”, no valor de R$ 2.828. Ela é natural do município de São Luís Gonzaga e foi flagrada policiais da Delegacia de Defraudações, e conduzida para a sede da Polícia Federal, quando esperava pelo recebimento de um empréstimo de R$ 27 mil, junto a agência do Bradesco da Cidade Operária, bairro onde a estelionatária mora. Segundo a Delegacia de Defraudações, no momento em que a equipe de captura montou campana na agência, não encontraram a acusada, pois ela havia mandado em seu lugar o genro para receber o dinheiro. Ele foi detido e indicou o local onde a estelionatária estaria aguardando o recebimento do empréstimo. Os policiais também descobriram, pelo genro da presa, que ele conseguira um benefício previdenciário com a ajuda de um homem identificado apenas como “Chico” e que a sogra todos os meses desfalcava a quantia da pensão dele.

Operação Vivência (SP) – A Polícia Federal em São Paulo desencadeou na data de hoje (17/11) a operação como resultado do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária. As investigações constataram a presença de uma organização criminosa atuando em vários estados da federação, dentre eles São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, Distrito Federal e Goiás, empenhada na confecção/utilização de documentos falsos, como certidões de casamento, RGs, atestados de óbitos, procurações, dentre outros, com a finalidade de obtenção indevida de benefícios de pensão por morte junto à Previdência Social. Com os documentos falsos, a Organização Criminosa criava pessoas “fictícias”, pagava duas ou três contribuições sociais em nome delas e, com isso, vinculavam-nas ao Regime Geral da Previdência Social. Logo em seguida, as pessoas “ficticiamente criadas” faleciam e garantiam a seus dependentes (também “fictícios”) o benefício de pensão por morte sacado pelos integrantes da organização criminosa. O passo seguinte consistia na obtenção de empréstimos consignados junto a instituições financeiras, utilizando-se dos benefícios previdenciários auferidos fraudulentamente. Estima-se que, se a organização criminosa continuasse atuando, o prejuízo aos cofres da Previdência Social poderiam atingir R$ 32 milhões, sem contar o prejuízo causado a instituições financeiras públicas e privadas.

Prisão em Flagrante (MG) – A partir de levantamentos produzidos pela representação desta assessoria em Minas Gerais e pela Delegacia de Prevenção e Combate aos Crimes Previdenciários (Deleprev) de Belo Horizonte, a Polícia Federal prendeu hoje (19/11/2009) o senhor que comercializava arquivos com informações de bancos de dados da Previdência Social, para fins de empréstimos consignados a benefícios previdenciários. Além de sua prisão, foi também procedida busca em sua residência.

Operação Cris (BA) – Desencadeada hoje (27/11/2009), a Operação Cris, pela Delegacia de Polícia Federal de Feira de Santana, na Bahia. Foram cumpridos três mandados de prisão temporária e dois de busca e apreensão, nas residências de três dos supostos envolvidos nas fraudes contra a Previdência Social. A operação desarticulou uma quadrilha que praticava fraudes para obtenção de benefícios assistenciais a idosos e teve início a partir de trabalhos realizados pela Força-Tarefa Previdenciária em Salvador, que identificou uma concentração de pedidos fraudulentos na Agência de Feira de Santana-Muchila. Os benefícios assistenciais irregulares foram obtidos com base em certidões de nascimentos falsas, utilização de documentos pessoais (RG e CPF) materialmente verdadeiros, mas com dados pessoais falsos. A obtenção do benefício é apenas o inicio do crime, já que, após ser concedido, o cartão para saque passa a ser uma mercadoria, a qual é negociada pelos criminosos, por valores que variam entre R$ 4.000,00 e R$ 6.000,00, dependendo da existência de empréstimos consignados vinculados aos benefícios fraudados. No curso da operação foram apreendidos documentos diversos, armas e veículos. Os criminosos, que negociam habitualmente os cartões de benefícios fraudulentos, contam com apoio de pessoas idosas, das comunidades onde residem, para atualizarem as senhas dos cartões.

Operação Benevício (BA) – A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal – deflagrou na manhã desta terça-feira (1/12/2009) a Operação BeneVício, desarticulando uma quadrilha que fraudava a Previdência na Bahia. Foram identificados centenas de benefícios irregulares e a estimativa do prejuízo aos cofres públicos gira em torno de R$ 17 milhões. Estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão – inclusive quatro servidores, dos quais um vereador de Paulo Afonso – e 27 de busca e apreensão nas cidades de Nossa Senhora do Socorro, Paulo Afonso, Jeremoabo, Chorrochó, Glória, Coronel João Sá e Macururé. As investigações começaram em maio a partir de uma denúncia encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os mandados de prisão, há três contra servidores do INSS e três contra vereadores, dos municípios baianos de Coronel João Sá, Glória e Macururé. De acordo com as denúncias, servidores da Agência da Previdência Social em Paulo Afonso estariam envolvidos em práticas criminosas que consistiriam em receber valores de despachantes para, em troca, conceder ou acelerar os processos administrativos de benefícios. Além destes contatos, a Polícia Federal filmou despachantes pagando diretamente os servidores. Os crimes são de corrupção ativa e passiva e estelionato, já que eram apresentados documentos falsos, como contratos de comodato, declarações de sindicato dos trabalhadores rurais, declarações de compra e venda de imóveis rurais, entre outros, na obtenção de benefícios fraudados. Como há aquisição de bens em nome de terceiros, há também caracterização de crime de lavagem de capitais. Foram também apreendidos veículos, notebooks, Tvs de Plasma, entre outros.

Prisão em Flagrante (RJ) – No dia 10/12 uma fraudadora foi detida na Agência São Cristóvão do Unibanco e levada, em companhia de seu esposo, à Deleprev para prestar esclarecimentos. A fraude se deu por meio de um intermediário, ex-funcionário da Dataprev e que atuou por dois anos em agências do INSS trabalhando no suporte técnico. Ele aparece registrado como procurador na habilitação ou no agendamento. Foram feitas análises prévias desses casos e confirmados o mesmo “modus operandi”: os vínculos a princípio são verdadeiros, todavia foram estendidos para completar o tempo mínimo necessário. Inclusive a mesma situação foi encontrada no benefício do próprio intermediário.

Prisão em Flagrante (RN) – Três pessoas foram presas em flagrante dia 15/12 e levadas para a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal, em Natal para prestar depoimento, acusadas de participarem na tentativa de obtenção de um benefício de auxílio-reclusão, como trabalhador rural, indevidamente.

Operação Phantom (MS) – A partir de Conhecimento elaborado pela projeção da APEGR em Mato Grosso do Sul, a Delegacia da Polícia Federal (PF) de Dourados desencadeou no dia 17/12 a Operação Phantom (fantasma, em português), para desarticular um esquema de fraudes contra o INSS, em Maracaju. Segundo a apuração, o esquema seria comandado por um vereador. Com registros de nascimento falsos, outros documentos eram emitidos, como CPF, título de eleitor e carteiras de trabalho. Essa documentação era apresentada na Agência da Previdência Social do município com o pedido de benefícios. Na operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos escritórios e residências e também no gabinete do vereador. Até o dia da operação foram identificados 31 benefícios fraudulentos. Além do vereador, dois funcionários dele também teriam participação no esquema. O prejuízo estimado é de R$ 150.080,00.
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