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Institucional

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Previdência Social, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação.

  • Horários de Atendimento
    • Ministério da Previdência Social (MPS)
      • O horário de atendimento das unidades organizacionais do MPS ao público externo é das 8h às 12h e das 14h às 18h, com exceção das seguintes unidades:
        • Coordenação-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticas e Informações Gerenciais – CGEEI/SPPS, Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal – CGNAL/DRPSP/SPPS; e Coordenação-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional – CGSAT/DPSSO/SPPS, que atendem das 10h às 12h e das 14h às 16h.
        • Ouvidora-Geral da Previdência Social – OUGPS/GM,  das  8h às 18h.
    • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
      • Agências da Previdência Social (APS)
        Cada agência possui um horário de atendimento, acesse o localizador de APS para informações sobre a agência mais próxima de você.
    • Comitê e Comissões
      • Comissão de Ética do Ministério da Previdência Social
        Portaria n° 167, de 29 de maio de 2008
        : a Comissão de Ética do MPS é encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do agente público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe avaliar casos suscetíveis de censura.
        Legislação
        Contato: (61) 2021-5423 e eticamps@previdencia.gov.br
      • Comitê Estratégico de Segurança da Informação e Comunicação (CSIC-PS)
        Portaria Nº 475, de 6 de novembro de 2013: que instituído o Comitê Estratégico de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas, que será coordenado por um Gestor de Segurança da Informação e Comunicações.
        Portaria Nº55, DE 12 de fevereiro DE 2014: designa os representantes do Comitê Estratégico de Segurança da Informação e Comunicações da Previdência Social (CSIC-PS) no âmbito do Ministério da Previdência Social.
        Resolução Nº 323/PRES/INSS, DE 22 de julho de 2013: institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações do Instituto Nacional do Seguro Social.
      • Portaria Conjunta MPS/INSS/DATAPREV Nº 1, de 05 de novembro de 2008:Estabelece a Política de Segurança da Informação e Comunicações no âmbito do Ministério da Previdência Social – MPS, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, e constitui o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações.
      • Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA)
        Portaria Conjunta MPS/INSS/DATAPREV Nº 219, de 18 de agosto de 2009: constitui Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
        Portaria Nº 412, de 5 de setembro de 2012, estabelece diretrizes para a implementação da política de Gestão da Informação Corporativa no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas e dá outras providências.
        Portaria Nº 678, de 7 de dezembro de 2011: institui Comitê Deliberativo para implementação do Projeto de Gestão da Informação Corporativa no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.
        Portaria 157, de 02 de abril de 2013: aprova o Modulo II do Manual de Gestão da Informação e Documentação – MGID no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.
      • Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI)
        Portaria Nº 553, de 22 de novembro de 2012: institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas e dá outras providências.
        Portaria Nº 554, de 22 de novembro de 2012: estabelece diretrizes para Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas e dá outras providências.
      • Comitê de Controle Interno Administrativo (CCIA)
        Portaria Nº 419, de 26 de setembro de 2013: institui Comitê de Controle Interno Administrativo no âmbito do Ministério da Previdência Social e de suas entidades vinculadas.