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Institucional

Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional – DPSSO

A criação do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), em 2007, mostra a preocupação do governo brasileiro com o tema Saúde e Segurança no Trabalho (SST). A estrutura regimental do Ministério da Previdência Social (MPS) foi modificada por meio da medida provisória 6.417 e passou a contar com um departamento para tratar do assunto.

O DPSSO possui duas coordenações: a Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade (CGMBI) e a Coordenação-Geral de Política de Seguro Contra Acidentes do Trabalho e Relacionamento Interinstitucional (CGSAT).

Acesse a Portaria MPS nº 751, anexo IV, art. 32, para conhecer todas as competências e atribuições do DPSSO.

Contato: dpso@previdencia.gov.br