Acidentalidade por CNPJ

Publicado: 18/02/2016 11:56
Última modificação: 05/08/2016 11:37

Para realizar a consulta informe o CNPJ (apenas números) e o Código de Segurança e clique no botão "Pesquisar”. No campo "CNPJ" você poderá informar o CNPJ completo ou apenas os 8 primeiros números (Raiz do CNPJ), caso informe os 8 primeiros números o sistema retornará a lista de empresas, clique no CNPJ da empresa que desejar para acessar as informações de Acidentalidade.

Por favor, confirme o captcha.


Notas Explicativas:

  • Os dados apresentados consideram todos os benefícios, ainda que suspensos por efeitos judiciais ou contenciosos administrativos.
  • Os dados utilizados nesses demonstrativos indicam a posição específica de estoque no momento da extração em relação aos benefícios concedidos em determinado ano, ainda que a data do requerimento seja anterior. Anualmente, essa consulta será revista considerando a acidentalidade os últimos cinco anos. O benefício é contado apenas uma vez (data da concessão), ainda que tenha duração superior a um ano.
  • Os totais relativos aos benefícios podem ser discrepantes em relação a outras publicações oficiais devido às diferenças entre as respectivas datas de extração, bem como pela altíssima dinamicidade dos bancos de dados, com grande número de requerimentos, concessões, emissões, cessações, cancelamentos e suspensões por diversos motivos, inclusive administrativos e judiciais.
  • Os totais relativos às CAT podem ser discrepantes em relação a outras publicações oficiais devido às múltiplas fontes de origem dessa comunicação, que na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública. Registre-se que para 2010, excepcionalmente, os dados são relativos ao 2º semestre.
  • Os dados não devem ser utilizados para comparação ou estruturação de ranking, pois contemplam benefícios contestados administrativamente ou judicialmente, sem decisão definitiva, não sendo possível separá-los. Informamos, ainda, que os recursos relativos ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP possuem efeito suspensivo, nos termos do art. 21-A da Lei nº. 8.213, de 1991. Assim, tal lista pode ser alterada, com supressão ou acréscimo de benefícios, a depender das decisões nos processos administrativos e judicias.
  • A construção da ferramenta de consulta da acidentalidade ocorreu com o apoio tecnológico da Coordenadoria de Análise e Pesquisa de Informações do Ministério Público do Trabalho (CAPI)/MPT, no âmbito do Acordo de Cooperação n.º 1/2014 (MPT-INSS-MPS/MF).

cgmbi@previdencia.gov.br – para dúvidas e comentários em geral