Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 27/05/2020 10:38

 

Normativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EPFC (Atualizada até março de 2020)

  • Fundos de Pensão – Coletânea de Normas – março/2020

    A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar – SURPC, de modo a fortalecer e consolidar o Regime de Previdência Complementar – RPC e disseminar o conhecimento sobre as Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, atualiza e publica a Coletânea de Normas.

    A publicação contempla as redações do arcabouço normativo das EFPC, de forma consolidada, tais como Constituição Federal, Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas e Portarias.

    Apresenta, ainda, na forma anotada, as Leis Complementares nº 108 e 109, de 29 de maio de 2001, marcos regulatórios do segmento, bem como disponibiliza índice remissivo por assunto e glossário com os principais conceitos aplicáveis ao Regime.

    A disponibilização é realizada de forma digital em formato PDF, com periodicidade quadrimestral.

  • Confira aqui a relação dos normativos publicados após a divulgação da última edição de interesse geral do segmento. (Novo!)

 

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