PETROS

Publicado: 20/08/2014 09:37
Última modificação: 03/08/2015 09:48
44000.000018/2004-19

Entidade Interessada: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social

Relatora: Lygia Maria Avena

Embargos de declaração. Incabimento, no processo administrativo, nas hipóteses que não tratam de contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade. Aplicação, no caso em análise, do art. 41 do Decreto 7.123/2010. 5ª RE de 04/08/2010
44000.000019/2004-63

Entidade Interessada: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social

Relatora: Lygia Maria Avena

Embargos de declaração. Incabimento, no processo administrativo, nas hipóteses que não tratam de contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade. Aplicação, no caso em análise, do art. 41 do Decreto 7.123/2010. 5ª RE de 04/08/2010
44000.00020/2004-98

Entidade Interessada: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social

Relatora: Lygia Maria Avena

Embargos de declaração. Incabimento, no processo administrativo, nas hipóteses que não tratam de contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade. Aplicação, no caso em análise, do art. 41 do Decreto 7.123/2010. 5ª RE de 04/08/2010
44000.000327/2008-12

Entidade Interessada: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social

Relator: Antônio Bráulio de Carvalho

Recurso de ofício contra a Decisão n° 27/2010/DICOL/PREVIC. – Fundo de Investimento em Participação. Demais Fundos de Renda Variável. Equivoco nas informações prestadas à PREVIC e corrigidas posteriormente, referente ao enquadramento do montante de recursos aplicados da EFPC em fundo de investimento da carteira de participações. Recurso Improvido. 15ª RO de 20/07/2011
44000.000923/2008-01

Entidade Interessada: PETROS – Fundação Petrobrás de Seguridade Social

Relator: Alex Lemos Kravchychyn

Recurso de ofício – Nulidade do auto de infração – Paridade contributiva – Inocorrência da agravante do inciso II do art. 23 – Obrigatoriedade da aplicação do § 2º do art. 22 do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003. 24ª RO de 11/04/2012