HSBC

Publicado: 21/08/2014 10:04
Última modificação: 03/08/2015 09:41
44000.003884/2007-12

Entidade Interessada: HSBC – Fundo de Pensão

Relatora: Ana Carolina Squadri Santanna

Limite legal de aplicações em um mesmo fundo de investimento – Individualização da pena – Responsabilidade Subjetiva – Dolo e Culpa – Ausência de negligência dos autuados – Recurso de Ofício desprovido. 10ª RE de 04/10/2010
 44210.000043/2011-56

Entidade Interessada: HSBC Fundo de Pensão

Relator: Allan Luiz Oliveira Barros

Auto de Infração. Deixar de prestar ou prestar fora do prazo ou de forma inadequada informação ou esclarecimentos específicos solicitados formalmente pela Previc. Inexistência de prejuízo à entidade, ao plano e ao participante. Recurso de Ofício conhecido e negado provimento. Recurso Voluntário conhecido e provido.  36ª RO de 22/05/2013
 44210.000044/2011-09

Entidade Interessada: HSBC Fundo de Pensão

Relator: Itamar Prestes Russo

Auto de Infração. Deixar de prestar ou prestar fora do prazo ou de forma inadequada informação ou esclarecimentos específicos solicitados formalmente pela Previc. Inexistência de prejuízo à entidade, ao plano e ao participante. Recurso de Ofício conhecido e negado provimento. Recurso Voluntário conhecido e provido.  36ª RO de 22/05/2013