ELETRA

Publicado: 13/08/2014 10:14
Última modificação: 03/08/2015 09:44
44000.000497/2008-05

Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência

Relatora: Marta Denise Maidanchen

Negociação com Ativos – Títulos Públicos Federais – Por preços superiores ao PU de mercado (compra) e próximo do mínimo (venda). Inadequada aplicação dos recursos, pela inobservância da diretriz de rentabilidade emanada do Conselho Monetário Nacional. Voto Divergente Vencedor – Recursos Voluntários Improvidos. 14ª RO de 15/06/2011
44000.000500/2008-82

Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência

Relatora: Marta Denise Maidanchen

Negociação com Ativos – Títulos Públicos Federais – Por preços superiores ao PU de mercado (compra) e próximo do mínimo (venda). Inadequada aplicação dos recursos, pela inobservância da diretriz de rentabilidade emanada do Conselho Monetário Nacional. Voto Divergente Vencedor – Recursos Voluntários Improvidos. 14ª RO de 15/06/2011
44000.000499/2008-96

Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência

Relatora: Marta Denise Maidanchen

Negociação com Ativos – Títulos Públicos Federais – Por preços superiores ao PU de mercado (compra) e próximo do mínimo (venda). Inadequada aplicação dos recursos, pela inobservância da diretriz de rentabilidade emanada do Conselho Monetário Nacional. Voto Divergente Vencedor – Recursos Voluntários Improvidos. 14ª RO de 15/06/2011
44000.000498/2008-41

Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência

Relatora: Marta Denise Maidanchen

Negociação com Ativos – Títulos Públicos Federais – Por preços superiores ao PU de mercado (compra) e próximo do mínimo (venda). Inadequada aplicação dos recursos, pela inobservância da diretriz de rentabilidade emanada do Conselho Monetário Nacional. Voto Divergente Vencedor – Recursos Voluntários Improvidos. 14ª RO de 15/06/2011
44000.000497/2008-05

Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência

Relatora: Maria Batista da Silva

Embargos de Declaração. Omissão quanto a pedido de extinção a punibilidade de autuado como consequência do seu óbito. Acolhimento do excepcional do efeito infringente para constar a referida extinção da punibilidade. Impossibilidade e rediscussão do mérito. Inexistência de outra obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão a sanar no acórdão lavrado. Embargos de declaração acolhidos em Parte.

20ª RO de 07/12/2011

44000.000500/2008-82

Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência

Relatora: Maria Batista da Silva

Embargos de Declaração. Omissão quanto a pedido de extinção a punibilidade de autuado como consequência do seu óbito. Acolhimento do excepcional do efeito infringente para constar a referida extinção da punibilidade. Impossibilidade e rediscussão do mérito. Inexistência de outra obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão a sanar no acórdão lavrado. Embargos de declaração acolhidos em Parte. 20ª RO de 07/12/2011
44000.000499/2008-96

Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência

Relatora: Maria Batista da Silva

Embargos de Declaração. Omissão quanto a pedido de extinção a punibilidade de autuado como consequência do seu óbito. Acolhimento do excepcional do efeito infringente para constar a referida extinção da punibilidade. Impossibilidade e rediscussão do mérito. Inexistência de outra obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão a sanar no acórdão lavrado. Embargos de declaração acolhidos em Parte. 20ª RO de 07/12/2011
44000.000498/2008-41

Entidade Interessada: ELETRA – Fundação Celg de Seguros e Previdência

Relatora: Maria Batista da Silva

Embargos de Declaração. Omissão quanto a pedido de extinção a punibilidade de autuado como consequência do seu óbito. Acolhimento do excepcional do efeito infringente para constar a referida extinção da punibilidade. Impossibilidade e rediscussão do mérito. Inexistência de outra obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão a sanar no acórdão lavrado. Embargos de declaração acolhidos em Parte. 20ª RO de 07/12/2011