Formulários Brasil – França

Publicado: 18/12/2014 16:53
Última modificação: 28/07/2015 16:03
TIPO/TYPE BRASIL FRANÇA OBJETIVO DO FORMULÁRIO
NOME CÓDIGO NOME CÓDIGO
 

 

 

 

DESLOCAMENTO / DETACHMENT

PERÍODO TRANSITÓRIO ANEXO BRA-FR 01 PÉRIODE TRANSITOIRE ANNEXE SE 416-01 Utilizado para o trabalhador que no início da vigência do Acordo já se encontrava em deslocamento temporário
SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO INICIAL BRA-FR 01/A —– —– Utilizado para solicitar o certificado de deslocamento temporário conforme previsto no artigo 8º parágrafo 1º e artigos 9º, 10º e 11º do Acordo; e artigo 5º do Acordo de Aplicação
SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMENTO INICIAL – EMPREGADO DOMÉSTIVO BRA-FR 01/B —– —– Utilizado para solicitar o certificado de deslocamento temporário conforme previsto no artigo 8º parágrafo 1º do Acordo e artigo 5º parágrafo 9º do Acordo de Aplicação
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO INICIAL OU EXCEÇÕES BRA-FR 02/A —– —– Utilizado para solicitar a prorrogação do certificado de deslocamento temporário conforme previsto no artigo 8º parágrafo 3º e artigo 12 do Acordo; e artigos 5º e 7º do Acordo de Aplicação
SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO INICIAL OU EXCEÇÕES – EMPREGADO DOMÉSTICO BRA-FR 2/B —– —– Utilizado para solicitar a prorrogação do certificado de deslocamento temporário conforme previsto no artigo 8º parágrafo 3º e artigo 12 do Acordo; e artigos 7º e 9º do Acordo de Aplicação
 

 

 

BENEFÍCIO /

BENEFIT

 

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ BRA-FR 11 DEMANDE DE PENSION D’INVALIDITÉ INSTRUIRE PAR LES INSTITUTIONS FRANÇAISES SE 416-18 Utilizado para requerimento de aposentadoria por invalidez
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE BRA-FR 12 DEMANDE DE PENSION DE VIEILLESSE À INSTRUIRE PAR LES INSTITUTIONS SE 416-19 Utilizado para requerimento de aposentadoria por idade
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE BRA-FR 13 DEMANDE DE PENSION DE SURVIVANT SE 416-20 Utilizado para requerimento de pensão por morte
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA BRA-FR 14 —– —– Utilizado para requerimento de auxílio-doença
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE BRA-FR 15 —– —– Utilizado para requerimento de salário-maternidade
FORMULÁRIO DE RECURSO BRA-FR 16 —– —– Utilizado para interposição de recurso quando não houver concordância pelo requerente da decisão brasileira. Deve ser datado e assinado pelo requerente