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BENEFÍCIOS: O índice de reajuste para os segurados que recebem acima do mínimo é de 5,56% em 2014

10/01/2014 17:04

O teto previdenciário passa a ser de R$ 4.390,24 Da Redação (Brasília) – O índice de reajuste para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com valor acima do salário mínimo será de 5,56%. Os dados foram atualizados pelo INPC de 2013, medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O teto […]

INTERNACIONAL: Brasil sedia, em 2014, assembleia extraordinária da Conferência Interamericana de Seguridade Social

13/11/2013 14:44

Evento será realizado no mês de abril, em Natal (RN) Da Redação (Brasília)- O Brasil vai sediar, em abril do próximo ano, uma assembleia geral extraordinária da Conferência Interamericana de Seguridade Social (CISS). Durante a reunião, que ocorrerá em Natal (RN), serão definidas possíveis alterações no estatuto do Centro Interamericano de Estudos de Seguridade Social […]

Histórico do valor do salário mínimo e teto para contribuição

01/05/2013 13:49

TABELA DE EVOLUÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DO SALÁRIO MÍNIMO E TETO A PARTIR DE 07/1994   NORMA LEGAL D.O.U. VIGÊNCIA VALOR DE REFERENCIA (EM R$) HORA DIA MÍNIMO TETO Decreto 8.381/2014 30.12.2014 01/01/2015 3,58 26,27 788,00 4.663,75 Decreto 8.166/2013 24.12.2013 01/01/2014 3,29 24,13 724,00 4.390,24 Decreto 7.872/2012 26.12.2012 01/01/2013 3,08 22,60 678,00 4.159,00 Decreto 7.655/2011 […]

ATLETA: Portaria concede pensão especial à ex-ginasta Lais Souza

01/04/2015 10:15

Benefício foi aprovado em forma de lei pelo Congresso Nacional Da Redação (Brasília) – Foi publicada, nesta quarta-feira (1º),  portaria interministerial nº 124,  da Previdência Social, do Esporte e do Planejamento, que concede pensão especial à atleta Lais Souza – que representava o Brasil em competições internacionais de ginástica artística. Ela sofreu um acidente em […]

AÇÃO Nº 7: PRISÃO EM FLAGRANTE (TO)

11/02/2015 16:13

  Ação nº 7:  PRISÃO EM FLAGRANTE – TO Data: 11/03/2014 Prejuízo Estimado: 276.764,45 Prisões Outros: 1     HISTÓRICO   Em um trabalho conjunto entre o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social, que culminou com a Instauração do Inquérito Policial IPL Nº 066/2014 SR/DPF/TO, originado do conhecimento Nº 001/2014 APEGR/TO/SE/MPS, […]

BENEFÍCIOS: Índice de reajuste para segurados que recebem acima do mínimo é de 6,23% em 2015

12/01/2015 12:23

O teto previdenciário passa a ser de R$ 4.663,75 Da Redação (Brasília) – A partir de 1º de janeiro de 2015, os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo terão o benefício reajustado em 6,23%. O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada nesta segunda-feira […]

LEGISLAÇÃO: Medida Provisória muda regras na concessão de benefícios previdenciários

30/12/2014 20:50

Da Redação (Brasília) – Os Ministérios da Previdência Social, Trabalho e Emprego, Planejamento e Fazenda anunciaram nesta terça-feira (30), em entrevista coletiva, alterações na concessão dos benefícios de pensão por morte e auxílio-doença. As mudanças estão na Medida Provisória nº 664, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, a […]

CNPS 1: Conselho aprova recomendação ao INSS para estender prazo máximo de pagamento do consignado

25/09/2014 17:16

A resolução aumenta de 60 para 72 o número de parcelas Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (25), uma resolução que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que adote as providências necessárias para aumentar o prazo máximo de pagamento das operações de crédito consignado para […]

BENEFÍCIOS: Folha de abril paga mais de R$ 29 bilhões nas áreas urbana e rural

02/05/2014 10:39

Depósitos seguem até o dia 8 de maio Da Redação (Brasília) – A folha de pagamentos de abril do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) transferiu R$ 29.172.187.658,68 para o pagamento de 31.458.524 milhões de benefícios para aposentados e pensionistas de todo o país. Desse total, R$ 23 bilhões está sendo investido no pagamento de […]

Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais

21/02/2014 16:55

Previdência Complementar do Servidor Público Federal A Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, instituiu o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais civis titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações, inclusive para os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas […]

COMUNICAÇÃO: Campanha incentiva autônomos a se inscrever Previdência Social

31/01/2014 16:03

http://youtu.be/BOL6qGLMTsM Da Redação (Brasília) – Os trabalhadores autônomos que trabalham por conta própria podem se filiar à Previdência Social como contribuinte individual. Nesta categoria, além destes profissionais, estão também os empresários e aquelas pessoas que prestam serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício, e os empreendedores individuais que são os trabalhadores que atuam […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Novo regime de aposentadoria dos servidores do Ceará é considerado referência para os demais estados

26/09/2013 17:36

Tempo de áudio – 2.44 min Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Nesta quarta-feira, o ministro Garibaldi Alves Filho recebeu, em Brasília, do secretário de Planejamento do Governo do Ceará, Eduardo Diogo, o documento com a lei que cria o novo regime de previdência complementar para os servidores públicos do estado do Ceará. A Assembleia Legislativa cearense […]

Aposentadoria por invalidez

01/05/2013 13:49

  A Aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade e pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos. […]

Inicial – Central de serviços ao segurado: Formas de Contribuição: Empregado

01/05/2013 13:49

A contribuição destes segurados é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não cumulativa, sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de acordo com a seguinte tabela: TABELA VIGENTE Tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração a partir de 1º de Janeiro de 2015 Salário-de-contribuição (R$) Alíquota […]