Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Descrição Tabelas Capítulo 39 – Conselho de Recursos da Previdência Social 39.1 – Movimento de processos segundo as câmaras de julgamento – 2011/2013 39.2 – Movimentação de processos nas juntas de recursos, segundo o assunto – 2011/2013 39.3 – Movimento de processos nas juntas de […]
Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Tabelas O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social – MPS, competindo-lhe a prestação jurisdicional e o controle das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos processos de interesse […]
Os processos foram analisados no período de janeiro a agosto deste ano De Natal (RN) – A 2ª Composição Adjunta (CA) da 2ª Câmara de Julgamento (2ª CAJ) e a 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ªJRPS) em Natal julgaram 11.122 processos de recursos de segurados, até o mês de agosto deste ano. […]
Junta será responsável pelo o julgamento recursos administrativos contra decisões do INSS De Caicó (RN) – Instalada em Caicó (RN), na manhã desta segunda-feira (10), a Composição Adjunta da Junta de Recursos da Previdência Social já tem data para a sua primeira sessão. Será na primeira quinzena de abril. Com isso, a unidade irá colaborar […]
Tempo de áudio – 1.17 min LOC/REPÓRTER: Os moradores de Caicó, no Rio Grande do Norte, passam a contar com uma Composição Adjunta da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social. A nova unidade irá realizar julgamentos em primeira instância de processos administrativos protocolados pelos cidadãos contra decisões do INSS. Durante a inauguração, o ministro […]
Da Redação (Brasília) – A partir desta segunda-feira (10), os moradores do município de Caicó (RN) passam a contar com uma Composição Adjunta da 27ª Junta de Recursos da Previdência Social, sediada em Natal. A Composição Adjunta de Caicó funcionará como uma unidade da 27º Junta, podendo – assim como a junta da capital potiguar […]
Desde 2013, o aplicativo já estava disponível também para usuários de smarphones da Apple Store Da Redação (Brasília) – O aplicativo do novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, já está disponível agora, gratuitamente, também para usuários dos smartphones com sistema Android a partir da versão 2.3.3. O novo sistema permite […]
Pauta de julgamento nº 254 – 12/12/2014 Pauta de julgamento nº 248, 249, 250 e 251 – 11/12/2014 Pauta de julgamento nº 247 – 10/12/2014 Pauta de julgamento nº 246 – 10/12/2014 Pauta de julgamento nº 245 – 09/12/2014 Pauta de julgamento nº 244 – 09/12/2014 Pauta de julgamento nº 239 e 240 – 03/12/2014 Pauta […]
Da Redação (Brasília) – O aplicativo do novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, já está disponível, gratuitamente, para usuários dos smartphones e tablets na Apple Store. O novo sistema permite ao usuário acompanhar todas as etapas processuais de um recurso administrativo contra uma decisão do INSS. O e-recursos – que agilizou […]
Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Texto explicativo Tabelas Capítulo 39 – Conselho de Recursos da Previdência Social 39.1 – Movimento de processos segundo as câmaras de julgamento – 2010/2012 39.2 – Movimentação de processos nas juntas de recursos, segundo o assunto – 2010/2012 39.3 – Movimento de processos nas juntas de […]
Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Tabelas O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social – MPS, competindo-lhe a prestação jurisdicional e o controle das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos processos de interesse dos beneficiários […]
Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000047/2011-10 Recurso de Ofício e Recurso voluntário – Auto de infração nº 13/2011 – 1- Realizar investimentos em desacordo com os limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN. Não integram os recursos garantidores para fins de cálculo dos limites as dívidas das patrocinadoras. Art. 1º da Resolução CMN nº […]
2013 Pauta de julgamento nº 052 – 26/04/2013 Pauta de julgamento nº 037 a 041 – 25 e 26/04/2013 Pauta de julgamento nº 027 a 031 E-Recurso – 26/03/2013 Pauta de julgamento nº 001 a 004 – 09 e 10/01/2013 Pauta de julgamento nº 001 a 004 E-Recurso – 09 e 10/01/2013
2013 Pauta de julgamento nº 144 a 149 e 158 E-Recurso – 02,03,04 e 06/12/2013 Pauta de julgamento nº 132 a 134 – 06/12/2013 Pauta de julgamento nº 131 a 143 E-Recurso – 18 a 22/11/2013 Pauta de julgamento nº 127 e 130- 21 e 22/11/2013 Pauta de julgamento nº 124,126 e 127 E-Recurso – […]
Tempo de áudio – 2min Ouça aqui LOC/REPÓRTER: O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu em maio a marca de 100 mil processos. A maioria, 54 mil, já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social, em 20% dos casos a Junta regional reconheceu o direito […]