Desde 2013, o aplicativo já estava disponível também para usuários de smarphones da Apple Store Da Redação (Brasília) – O aplicativo do novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, já está disponível agora, gratuitamente, também para usuários dos smartphones com sistema Android a partir da versão 2.3.3. O novo sistema permite […]
Pauta de julgamento nº 148 e 149 e-Recursos - 15/07/2014 Pauta de julgamento nº 136 a 138 – 15/07/2014 Pauta de julgamento nº 146 e 147 e-Recursos - 14/07/2014 Pauta de julgamento nº 133 a 135 – 14/07/2014 Pauta de julgamento nº 144 e 145 e-Recursos - 11/07/2014 Pauta de julgamento nº 130 – 11/07/2014 Pauta de julgamento […]
Da Redação (Brasília) – O aplicativo do novo sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, já está disponível, gratuitamente, para usuários dos smartphones e tablets na Apple Store. O novo sistema permite ao usuário acompanhar todas as etapas processuais de um recurso administrativo contra uma decisão do INSS. O e-recursos – que agilizou […]
Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Texto explicativo Tabelas Capítulo 39 – Conselho de Recursos da Previdência Social 39.1 – Movimento de processos segundo as câmaras de julgamento – 2010/2012 39.2 – Movimentação de processos nas juntas de recursos, segundo o assunto – 2010/2012 39.3 – Movimento de processos nas juntas de […]
Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Tabelas O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social – MPS, competindo-lhe a prestação jurisdicional e o controle das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos processos de interesse dos beneficiários […]
Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000047/2011-10 Recurso de Ofício e Recurso voluntário – Auto de infração nº 13/2011 – 1- Realizar investimentos em desacordo com os limites impostos pelo Conselho Monetário Nacional – CMN. Não integram os recursos garantidores para fins de cálculo dos limites as dívidas das patrocinadoras. Art. 1º da Resolução CMN nº […]
2013 Pauta de julgamento nº 052 – 26/04/2013 Pauta de julgamento nº 037 a 041 – 25 e 26/04/2013 Pauta de julgamento nº 027 a 031 E-Recurso – 26/03/2013 Pauta de julgamento nº 001 a 004 – 09 e 10/01/2013 Pauta de julgamento nº 001 a 004 E-Recurso – 09 e 10/01/2013
2013 Pauta de julgamento nº 144 a 149 e 158 E-Recurso – 02,03,04 e 06/12/2013 Pauta de julgamento nº 132 a 134 – 06/12/2013 Pauta de julgamento nº 131 a 143 E-Recurso – 18 a 22/11/2013 Pauta de julgamento nº 127 e 130- 21 e 22/11/2013 Pauta de julgamento nº 124,126 e 127 E-Recurso – […]
Tempo de áudio – 2min Ouça aqui LOC/REPÓRTER: O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu em maio a marca de 100 mil processos. A maioria, 54 mil, já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social, em 20% dos casos a Junta regional reconheceu o direito […]
Em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconhece o direito dos segurados Da Redação (Brasília) – O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria (54 mil) já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), […]
Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Tabelas O Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social – MPS, competindo-lhe a prestação jurisdicional e o controle das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos processos de interesse dos beneficiários […]
Seção IX – Conselho de Recursos da Previdência Social Texto Explicativo Tabelas Capítulo 39 – Conselho de Recursos da Previdência Social 39.1 – Movimentação de processos, nas câmaras de julgamento – 2009/2011 39.2 – Movimentação de processos nas juntas de recursos, segundo o assunto – 2009/2011 39.3 – Movimentação de processos nas juntas de recursos, […]
2012 Pautas de julgamento nº 019 a 021 E-Recurso – 18/12/2012 Pautas de julgamento nº 016 a 018 E-Recurso – 05/12/2012 Pautas de julgamento nº 1005 a 1013- 05/12/2012 Pautas de julgamento nº 012 a 015 E-Recurso – 04/12/2012 Pautas de julgamento nº 993 a 1004 – 04/12/2012 Pautas de julgamento nº 984 a 992 […]
2006 Pauta de julgamento da 29ª junta de recursos – 08/12/2006 Pauta de julgamento nº 172 da 29ª junta de recursos – 01/12/2006 Pauta de julgamento nº 164 da 29ª junta de recursos – 24/11/2006 Pauta de julgamento nº 148 a 155 da 29ª junta de recursos – 10/11/2006 Pauta de julgamento da 29ª junta […]
2007 Pauta de julgamento nº 163 a 167 e 171 da 29ª junta de recursos – 26/12/2007 Pauta de julgamento nº 156 a 162 da 29ª junta de recursos – 14/12/2007 Pauta de julgamento nº 150 a 153 da 29ª junta de recursos – 27/11/2007 Pauta de julgamento nº 146 a 149 da 29ª junta […]