Aplicação de Recursos – 2017

Publicado: 16/02/2017 09:54
Última modificação: 04/05/2017 10:23

APLICAÇÃO DE RECURSOS 2017   Processo nº 44011.000313/2015-07   Entidade: POSTALIS – Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos   Relatora: Elaine de Oliveira Castro EMENTA: “Recurso Voluntário – Investimento realizado sem a observância dos ditames legais e normativos. Deficiências na análise dos riscos do investimento. Conflito de interesse. Descumprimento da Política de Investimentos […]

Aplicação de Recursos – 2016

Publicado: 24/10/2016 10:07
Última modificação: 08/02/2017 14:44

Processo Nº Ementa   Reunião/Data   44011.000586/2012-09     Previdência Complementar Fechada. Aplicação de valores pertencentes ao fundo de pensão em CCCB. Cobrança de comissão bancária na operação de negociação de CCB, com transformação em CCCB do banco máxima. Operação que gerou lucro de 1.4 pontos do CDI. Ausência de culpabilidade da maioria dos autuados. […]

Aplicação de Recursos – 2015

Publicado: 26/09/2016 10:03
Última modificação: 20/10/2016 13:10

Processo nº Ementa Reunião/Data 44210.000006/2013-18 (parte 1) (parte 2) Operação para recuperação de crédito. Operação atípica, mas não ilegal. Comprovadas as diligências de análise de crédito, ciência aos órgãos de governança, parecer jurídico e recomendação satisfatória do comitê de investimento, revela conduta diligente dos dirigentes. Intervenção posterior da instituição financeira. Validade das avaliações e rating […]

Aplicação de Recursos 2014

Publicado: 22/09/2016 15:56
Última modificação: 22/09/2016 16:20

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000048/2011-64   Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por aplicar os recursos garantidores em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 64 do Decreto nº 4.942/2003. Conflito de interesses. Responsabilidade do dirigente estatutário. Dosimetria da pena. Recurso conhecido e dado parcial provimento. I – O autuado na qualidade de […]

XVII – APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

Publicado: 31/08/2016 14:41
Última modificação: 31/08/2016 14:41

(Aplicação dos recursos / Certificação dos responsáveis pela Gestão dos recursos / Política de Investimentos / Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN / Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR)  01 – Como serão aplicados os recursos previdenciários do RPPS?  R- Os recursos previdenciários vinculados ao RPPS serão aplicados conforme diretrizes previstas […]

TRABALHO: MTPS agiliza pagamento de recursos do Programa de Proteção ao Emprego

Publicado: 09/03/2016 12:29
Última modificação: 10/03/2016 14:37

Ministro assinou portaria para facilitar repasse da complementação salarial dos trabalhadores às empresas O ministério do Trabalho e Previdência Social facilitou a liberação de recursos da complementação salarial dos trabalhadores às empresas que aderiram ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O ministro Miguel Rossetto assinou portaria publicada nesta quarta-feira (09) no Diário Oficial da […]

AGENDA: Escolas inauguradas em Rio Grande contam com recursos do FNDE

Publicado: 22/02/2016 14:49
Última modificação: 22/02/2016 14:49

Da Redação (Brasília) – A importância da parceria entre os municípios e o governo federal para o desenvolvimento da educação no país foi o destaque dado pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, na inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Débora Thomé Sayão, em Rio Grande, litoral sul do Rio Grande […]

CNPS: Dados do Conselho de Recursos vão ajudar no aperfeiçoamento das políticas de Previdência

Publicado: 26/11/2015 16:51
Última modificação: 26/11/2015 16:51

Atividades do colegiado foram apresentadas nesta quinta na primeira reunião com a participação do ministro Rossetto Da Redação (Brasília) – Usar informações do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – órgão da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social que funciona como um tribunal administrativo – para aperfeiçoar as políticas de Previdência Social […]

CISS: Especialistas discutem soluções para enfrentar envelhecimento e escassez de recursos

Publicado: 06/11/2015 16:18
Última modificação: 09/11/2015 16:08

LOC/REPÓRTER: Especialistas em Seguridade Social de vários países das Américas se reuniram, nesta quinta e sexta-feira, em São Paulo, para tratar dos desafios que as nações enfrentam para garantir a proteção social dos trabalhadores. A Reunião de Alto Nível sobre Envelhecimento e Economia Preventiva, contou com a participação de mais de 20 países membros da CISS – […]

CISS: Países das Américas discutem soluções para enfrentar envelhecimento e escassez de recursos

Publicado: 05/11/2015 18:34
Última modificação: 09/11/2015 11:00

Secretário de Previdência Social do MTPS, Carlos Gabas, diz que compartilhar experiências garante sucesso na seguridade social De São Paulo (SP) – O envelhecimento populacional e a escassez de recursos para a previdência obrigam os países a serem mais produtivos, eficientes e fazerem parcerias inovadoras para garantir o futuro da seguridade social. Com essa tônica, […]

BENEFÍCIOS: Parte dos recursos arrecadados com produtos lotéricos custeia a Seguridade Social

Publicado: 08/10/2015 16:26
Última modificação: 08/10/2015 16:31

Valores destinados à Previdência Social são usados para pagar benefícios e manter agências Da Redação (Brasília) – O repasse de valores arrecadados com a venda dos produtos lotéricos constitui uma das fontes, previstas na Constituição Federal, para o custeio da Seguridade Social, que abrange além da Previdência, a Saúde e a Assistência Social. Em 2014, […]

CRPS: Conselho de Recursos da Previdência zera estoque de processos na primeira instância

Publicado: 29/09/2015 16:06
Última modificação: 29/09/2015 16:06

LOC/REPÓRTER: O Conselho de Recursos da Previdência Social zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Isso quer dizer que todos os casos que dependiam de parecer dos conselheiros já foram apreciados. O Conselho de Recursos é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social. Funciona como um tribunal administrativo […]

CRPS: Conselho de Recursos tem 100% dos processos em 1ª instância julgados

Publicado: 16/09/2015 17:57
Última modificação: 29/09/2015 16:10

Decisão favorável aos segurados fica entre 20% e 30% dos casos apreciados pela junta Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Todos os casos foram apreciados pelos conselheiros até a metade deste ano, e seguiram para as demais fases de […]

ATENDIMENTO: CRPS estende prazo de recursos durante a greve do INSS

Publicado: 31/08/2015 18:43
Última modificação: 31/08/2015 18:43

Medida, tomada em conjunto, quer evitar prejuízos ao contraditório e à ampla defesa das partes Da Redação (Brasília) – Os prazos processuais dos recursos administrativos interpostos a partir do dia 7 de julho de 2015,  junto ao Conselho Recursos da Previdência Social (CRPS), estão suspensos. A nova orientação, publicada em Portaria Conjunta do INSS e […]

5ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:22
Última modificação: 08/05/2017 11:25

Pauta de julgamento nº 14 – 10/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 12 e 13 – 07 e 10/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 10 a 11 – 04 e 05/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 7 a 8 – 10/03/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 2 a 5 – 08/03/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento […]