TRABALHO: MTPS agiliza pagamento de recursos do Programa de Proteção ao Emprego

Publicado: 09/03/2016 12:29
Última modificação: 10/03/2016 14:37

Ministro assinou portaria para facilitar repasse da complementação salarial dos trabalhadores às empresas O ministério do Trabalho e Previdência Social facilitou a liberação de recursos da complementação salarial dos trabalhadores às empresas que aderiram ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O ministro Miguel Rossetto assinou portaria publicada nesta quarta-feira (09) no Diário Oficial da […]

AGENDA: Escolas inauguradas em Rio Grande contam com recursos do FNDE

Publicado: 22/02/2016 14:49
Última modificação: 22/02/2016 14:49

Da Redação (Brasília) – A importância da parceria entre os municípios e o governo federal para o desenvolvimento da educação no país foi o destaque dado pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, na inauguração da Escola Municipal de Ensino Infantil Professora Débora Thomé Sayão, em Rio Grande, litoral sul do Rio Grande […]

CNPS: Dados do Conselho de Recursos vão ajudar no aperfeiçoamento das políticas de Previdência

Publicado: 26/11/2015 16:51
Última modificação: 26/11/2015 16:51

Atividades do colegiado foram apresentadas nesta quinta na primeira reunião com a participação do ministro Rossetto Da Redação (Brasília) – Usar informações do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – órgão da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social que funciona como um tribunal administrativo – para aperfeiçoar as políticas de Previdência Social […]

CISS: Especialistas discutem soluções para enfrentar envelhecimento e escassez de recursos

Publicado: 06/11/2015 16:18
Última modificação: 09/11/2015 16:08

LOC/REPÓRTER: Especialistas em Seguridade Social de vários países das Américas se reuniram, nesta quinta e sexta-feira, em São Paulo, para tratar dos desafios que as nações enfrentam para garantir a proteção social dos trabalhadores. A Reunião de Alto Nível sobre Envelhecimento e Economia Preventiva, contou com a participação de mais de 20 países membros da CISS – […]

CISS: Países das Américas discutem soluções para enfrentar envelhecimento e escassez de recursos

Publicado: 05/11/2015 18:34
Última modificação: 09/11/2015 11:00

Secretário de Previdência Social do MTPS, Carlos Gabas, diz que compartilhar experiências garante sucesso na seguridade social De São Paulo (SP) – O envelhecimento populacional e a escassez de recursos para a previdência obrigam os países a serem mais produtivos, eficientes e fazerem parcerias inovadoras para garantir o futuro da seguridade social. Com essa tônica, […]

BENEFÍCIOS: Parte dos recursos arrecadados com produtos lotéricos custeia a Seguridade Social

Publicado: 08/10/2015 16:26
Última modificação: 08/10/2015 16:31

Valores destinados à Previdência Social são usados para pagar benefícios e manter agências Da Redação (Brasília) – O repasse de valores arrecadados com a venda dos produtos lotéricos constitui uma das fontes, previstas na Constituição Federal, para o custeio da Seguridade Social, que abrange além da Previdência, a Saúde e a Assistência Social. Em 2014, […]

CRPS: Conselho de Recursos da Previdência zera estoque de processos na primeira instância

Publicado: 29/09/2015 16:06
Última modificação: 29/09/2015 16:06

LOC/REPÓRTER: O Conselho de Recursos da Previdência Social zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Isso quer dizer que todos os casos que dependiam de parecer dos conselheiros já foram apreciados. O Conselho de Recursos é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social. Funciona como um tribunal administrativo […]

CRPS: Conselho de Recursos tem 100% dos processos em 1ª instância julgados

Publicado: 16/09/2015 17:57
Última modificação: 29/09/2015 16:10

Decisão favorável aos segurados fica entre 20% e 30% dos casos apreciados pela junta Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Todos os casos foram apreciados pelos conselheiros até a metade deste ano, e seguiram para as demais fases de […]

ATENDIMENTO: CRPS estende prazo de recursos durante a greve do INSS

Publicado: 31/08/2015 18:43
Última modificação: 31/08/2015 18:43

Medida, tomada em conjunto, quer evitar prejuízos ao contraditório e à ampla defesa das partes Da Redação (Brasília) – Os prazos processuais dos recursos administrativos interpostos a partir do dia 7 de julho de 2015,  junto ao Conselho Recursos da Previdência Social (CRPS), estão suspensos. A nova orientação, publicada em Portaria Conjunta do INSS e […]

5ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:22
Última modificação: 04/07/2016 16:41

Pauta de julgamento nº 23 – 13/07/2016 Pauta de julgamento nº 22 – 07/07/2016 Pautas de julgamento nº 20 e 21 – 01 e 05/07/2016 Pautas de julgamento nº 18 e 19 – 14/06/2016 Pautas de julgamento nº 17 – 07/06/2016 Pautas de julgamento nº 15 e 16 – 01 e 06/06/2016 Pauta de julgamento nº 014 […]

4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 21/06/2016 12:01

Pautas de julgamento nº 203 a 214 – 01 e 02/06/2016 E-Recursos Pauta de julgamento 187 a 202 – 16 a 18/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento 175 a 186 – 11 e 12/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 20 – 12/05/2016 Pauta de julgamento nº 163 a 174 – 06/05/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 13/07/2016 15:57

Pautas de julgamento nº 279 a 280 – 19/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 28 – 19/07/2016 Pautas de julgamento nº 275 a 278 – 18/07/2016 E-Recursos Pautas de julgamento nº 271 a 274 – 15/07/2016 E-Recursos Pauta de julgamento nº 27 – 14/07/2016 Pautas de julgamento nº 269 a 270 – 14/07/2016 E-Recursos Pautas […]

2ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 10:24
Última modificação: 20/06/2016 10:39

Pauta de julgamento nº 002 – 15/04/2016 Pauta de julgamento nº 013 – 11/07/2015 Pauta de julgamento nº 240 a 243 – 10/09/2015 Pauta de julgamento nº 009 – 03/07/2015 Pauta de julgamento nº 008 – 02/07/2015 Pauta de julgamento nº 007 – 06/05/2015 Pauta de julgamento nº 006 E-Recursos  – 05/05/2015 Pauta de julgamento […]

1ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 10:13
Última modificação: 20/06/2016 10:33

  Pauta para julgamento nº 005 – 11/05/2016 Pauta para julgamento nº 001 – 19/03/2016 Pauta para julgamento nº 001 – 19/02/2016 Pauta para julgamento nº 010 – 16/11/2015 Pauta para julgamento nº 009 – 18/11/2015 Pauta para julgamento nº 008 – 19/07/2015 Pauta para julgamento nº 007 – 18/09/2015 Pauta para julgamento nº 005 […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Pauta da próxima reunião da Câmara de Recursos é publicada no DOU

Publicado: 14/04/2015 18:08
Última modificação: 16/04/2015 16:39

Recursos que serão julgados são relativos ao Postalis e Infraprev   Da Redação (Brasília) – O Diário Oficial da União desta terça-feira (14) traz a pauta da próxima reunião da Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC). O encontro está marcado para o dia 29 de abril, às 9h30, no Ministério da Previdência Social, em […]