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BA: INSS faz pré atendimento para acelerar processos

21/08/2014 14:26

Em Salvador (BA), ação orienta segurados para o requerimento de benefícios   De Salvador (BA) – Uma ação conjunta entre o Serviço Social e o Programa de Educação Previdenciária da Agência da Previdência Social Bonfim,  Salvador, orienta os cidadãos com agendamento para requerimento de pensão por morte, salário-maternidade e benefícios assistenciais na unidade. Por telefone, […]

MS: Junta analisou mais de 4 mil processos em 2013

12/02/2014 18:02

A maioria foram processos virtuais   De Campo Grande: A 22ª Junta de Recursos da Previdência Social(MS) trabalhou mais de 4 mil processos em 2013. Segundo a presidente da Junta, Cristiane Santana mais da metade dos processos julgados pelo órgão são virtuais e abrange todos os estados do país. “Hoje, com o sistema e-recursos, cujos […]

INSTITUCIONAL:Gestão de Processos é foco de discussão em Brasília

15/10/2013 16:51

 III Encontro de Gestão de Processos na Previdência Social acontece nesta terça-feira (15), na capital federal Da Redação (Brasília) – “É na excelência dos serviços prestados à sociedade que está o nosso desafio”. Foi desse modo que a assessora de Gestão Estratégica e Inovação Institucional do Ministério da Previdência Social (MPS), Nicir Chaves, abriu o […]

GESTÃO: Simplificação de processos é prioridade na Previdência Social

05/06/2013 13:49

Blog da Previdência transmite ao vivo o Fórum de Gestão da Informação Corporativa “Como maior geradora de documentos em toda a administração pública federal, a Previdência tem que encarar como prioridade a simplificação dos processos burocráticos e a redução no número de papéis em tramitação”. A declaração foi feita pelo ministro Garibaldi Alves Filho durante […]

CRPS: e-Recursos atinge marca de 100 mil processos

04/06/2013 11:28

Em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconhece o direito dos segurados Da Redação (Brasília) – O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria (54 mil) já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), […]

Processos de Contas Anuais 2010

01/05/2013 13:50

Secretaria Executiva – SE  Código da unidade: 330015 Processo: 44000.000858/2011-19 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Processo TCU: 020.894/2011-2 Situação TCU: entregue, aguardando julgamento Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Instituto Nacional do Seguro Social – […]

Processos de Contas Anuais 2011

01/05/2013 13:50

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000722/2012-81 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000714/2012-35 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria […]

Processos de Contas Anuais 2009

01/05/2013 13:49

Secretaria Executiva – SE  Código da unidade: 330015 Processo: 44000.01046/2010-00 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Processo TCU: 022.006/2010-9 Situação TCU: entregue, aguardando julgamento Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar […]

Processos de Contas Anuais

01/05/2013 13:49

  De acordo com o caput do art. 20-B, do Decreto nº 3.591 de 06 de  setembro de 2000, a Portaria CGU nº 262 de 30 de agosto de 2005 e a Decisão Normativa TCU nº 94 de 03 de dezembro de 2008, o Ministério da Previdência Social divulga os Relatórios e os Certificados de […]

Processos de Contas Anuais

14/11/2012 10:31

  Nesta seção são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada de contas realizadas na Previdência Social. Processos de Contas Anuais De acordo com o caput do art. 20-B, do Decreto nº 3.591 de 06 de  setembro de 2000, a Portaria CGU nº 262 de 30 de agosto de 2005 e […]

FIPECQ

21/08/2014 09:34

44000.002222/2007-17  Entidade Interessada: FIPECQ – Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da FINEP, IPEA, CNPQ, INPE e INPA  Relator: Daniel Pulino Recurso de Ofício. Despesas administrativas superiores ao limite aplicável a entidades fechadas de previdência complementar de patrocínio governamental. Aplicação ao caso do entendimento firmado na Nota Técnica n. 87/2009/SPC/DELEG. Caracterização da espécie […]

CRPC: Câmara se reúne pela primeira vez com novos componentes

20/08/2014 15:56

Da Redação (Brasília) – A Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) tem nova composição. Nesta quarta-feira (20), presidida pelo secretário-adjunto de Políticas de Previdência Complementar, José Edson da Cunha Júnior, a CRPC realizou sua primeira reunião com os novos componentes. No encontro, foram sorteados eletronicamente e distribuídos dez processos. O novo presidente falou da […]

Fundação São Francisco de Seguridade Social

19/08/2014 09:30

44000.000154/2008-32 Entidade Interessada: Fundação São Francisco de Seguridade Social Relator: Emílio Keidann Júnior Despesas administrativas. Com a entrada em vigor da Resolução CGPC nº 29, de 31.08.2009, disciplinando as despesas administrativas no âmbito da previdência complementar fechada, suas normas e princípios passam a ser aplicados aos processos administrativos sancionadores em curso, em decorrência do princípio […]