RN: Mais de 26 mil processos foram julgados pela 27ª JRPS em 2015

Publicado: 04/02/2016 17:49
Última modificação: 04/02/2016 17:49

De Natal (RN) – A 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ª JRPS), no Rio Grande do Norte, terminou o ano, de 2015, com um bom resultado. De acordo com o presidente da Junta de Recursos, José Cleudomar Rebouças, foram julgados, no ano passado, 26.665 processos. A 27ª JRPS é formada por três Composições, […]

PROCESSO DE CONTAS ANUAL – 2014

Publicado: 22/12/2015 17:05
Última modificação: 22/12/2015 17:38

Secretaria Executiva – SE  Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201503391/ Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social – Esplanada dos Ministérios, bloco F, 7º andar, sala 702, Brasília/DF.   Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Relatório de Gestão Relatório e Certificado de […]

CRPS: Conselho de Recursos da Previdência zera estoque de processos na primeira instância

Publicado: 29/09/2015 16:06
Última modificação: 29/09/2015 16:06

LOC/REPÓRTER: O Conselho de Recursos da Previdência Social zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Isso quer dizer que todos os casos que dependiam de parecer dos conselheiros já foram apreciados. O Conselho de Recursos é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social. Funciona como um tribunal administrativo […]

CRPS: Conselho de Recursos tem 100% dos processos em 1ª instância julgados

Publicado: 16/09/2015 17:57
Última modificação: 29/09/2015 16:10

Decisão favorável aos segurados fica entre 20% e 30% dos casos apreciados pela junta Da Redação (Brasília) – O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) zerou o estoque de processos na primeira instância de julgamento. Todos os casos foram apreciados pelos conselheiros até a metade deste ano, e seguiram para as demais fases de […]

PA: Mutirão da Justiça julga 5,4 mil processos

Publicado: 17/11/2014 11:25
Última modificação: 17/11/2014 11:25

De Belém (PA) – Procuradores, prepostos e servidores da Procuradoria Federal no Estado do Pará, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU) e da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social Belém (GEX-Belém)  participaram do “Terceiro Mutirão de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento”, sob orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 8ª, 10ª e […]

Processos de Contas Anuais – 2013

Publicado: 14/10/2014 14:30
Última modificação: 17/07/2015 11:22

Secretaria Executiva – SE Processo: 44000.000565/2014-76 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201405734/) Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000560/2014-43 Relatório de Gestão Relatório e Certificado […]

RN: Conselho de Recursos da Previdência julgou mais de 11 mil processos

Publicado: 24/09/2014 11:33
Última modificação: 24/09/2014 11:35

Os processos foram analisados no período de janeiro a agosto deste ano   De Natal (RN) – A 2ª Composição Adjunta (CA) da 2ª Câmara de Julgamento (2ª CAJ)  e  a 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ªJRPS) em Natal julgaram 11.122 processos de recursos de segurados, até o mês de agosto deste ano. […]

BA: INSS faz pré atendimento para acelerar processos

Publicado: 21/08/2014 14:26
Última modificação: 21/08/2014 14:26

Em Salvador (BA), ação orienta segurados para o requerimento de benefícios   De Salvador (BA) – Uma ação conjunta entre o Serviço Social e o Programa de Educação Previdenciária da Agência da Previdência Social Bonfim,  Salvador, orienta os cidadãos com agendamento para requerimento de pensão por morte, salário-maternidade e benefícios assistenciais na unidade. Por telefone, […]

AM: INSS orienta pacientes em processo de reabilitação

Publicado: 08/08/2014 16:42
Última modificação: 08/08/2014 16:42

De Manaus (AM) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus participou na tarde de ontem (7), no auditório da Policlínica Codajás,  de  evento de orientação previdenciária promovido pelo Centro Especializado em Reabilitação tipo III – CER III, da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas. Representando  a unidade de Serviço […]

Processos de Contas Anuais – 2012

Publicado: 10/04/2014 11:30
Última modificação: 17/07/2015 11:23

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000568/2013-29 Relatório de Gestão (Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201305757.pdf Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Processo: 35.000.000.250/2013-57 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de […]

Processos de Contas Anuais – 2011

Publicado: 10/04/2014 11:21
Última modificação: 04/08/2015 11:06

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000722/2012-81 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000714/2012-35 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria […]

Processos de Contas Anuais – 2010

Publicado: 10/04/2014 10:38
Última modificação: 04/08/2015 11:08

Secretaria Executiva – SE  Código da unidade: 330015 Processo: 44000.000858/2011-19 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Processo TCU: 020.894/2011-2 Situação TCU: entregue, aguardando julgamento Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Instituto Nacional do Seguro Social – […]

MS: Junta analisou mais de 4 mil processos em 2013

Publicado: 12/02/2014 18:02
Última modificação: 12/02/2014 18:02

A maioria foram processos virtuais   De Campo Grande: A 22ª Junta de Recursos da Previdência Social(MS) trabalhou mais de 4 mil processos em 2013. Segundo a presidente da Junta, Cristiane Santana mais da metade dos processos julgados pelo órgão são virtuais e abrange todos os estados do país. “Hoje, com o sistema e-recursos, cujos […]

INSTITUCIONAL:Gestão de Processos é foco de discussão em Brasília

Publicado: 15/10/2013 16:51
Última modificação: 15/10/2013 17:23

 III Encontro de Gestão de Processos na Previdência Social acontece nesta terça-feira (15), na capital federal Da Redação (Brasília) – “É na excelência dos serviços prestados à sociedade que está o nosso desafio”. Foi desse modo que a assessora de Gestão Estratégica e Inovação Institucional do Ministério da Previdência Social (MPS), Nicir Chaves, abriu o […]

Nº Processo

Publicado: 23/09/2013 20:21
Última modificação: 03/08/2015 10:43

    Nº Processo Ementa Reunião/Data  44000.003033/2007-61 Embargos de Declaração. Impossibilidade de Rediscussão do Mérito. Inexistência de omissões na decisão recorrida. Embargos rejeitados.  20ª RO de 07/12/2011 44000.000638/2008-81 Embargos de Declaração. Inexistência de omissões por parte da decisão recorrida. Infrações cometidas. Impossibilidade de extinção do presente processo, por perda do seu objeto. Não provimento. 20ª […]