Portal do Governo Brasileiro
Menu

Processo de Contas Anual – 2012

10/04/2014 11:30

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000568/2013-29 Relatório de Gestão (Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201305757.pdf Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Instituto Nacional De Previdência Complementar – INSS Processo: 35.000.000.250/2013-57 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de […]

Processo de Contas Anual – 2011

10/04/2014 11:21

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000722/2012-81 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201203397/RA201203397.pdf) Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000714/2012-35 Relatório de Gestão Relatório e Certificado […]

Processo de Contas Anual – 2010

10/04/2014 10:38

Secretaria Executiva – SE  Código da unidade: 330015 Processo: 44000.000858/2011-19 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108591/RA201108591.pdf) Pronunciamento Ministerial Processo TCU: 020.894/2011-2 Situação TCU: Entregue, aguardando julgamento. Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Instituto Nacional do Seguro […]

MS: Junta analisou mais de 4 mil processos em 2013

12/02/2014 18:02

A maioria foram processos virtuais   De Campo Grande: A 22ª Junta de Recursos da Previdência Social(MS) trabalhou mais de 4 mil processos em 2013. Segundo a presidente da Junta, Cristiane Santana mais da metade dos processos julgados pelo órgão são virtuais e abrange todos os estados do país. “Hoje, com o sistema e-recursos, cujos […]

INSTITUCIONAL:Gestão de Processos é foco de discussão em Brasília

15/10/2013 16:51

 III Encontro de Gestão de Processos na Previdência Social acontece nesta terça-feira (15), na capital federal Da Redação (Brasília) – “É na excelência dos serviços prestados à sociedade que está o nosso desafio”. Foi desse modo que a assessora de Gestão Estratégica e Inovação Institucional do Ministério da Previdência Social (MPS), Nicir Chaves, abriu o […]

Nº Processo

23/09/2013 20:21

  Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002939/2006-88 Recurso Voluntário – Aplicação em CDB’s emitidos pelo Banco Santos – arts. 1º e 59 do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 3.121, de 25.09.2003 – incidência do art. 64 do Decreto nº 4.942, de 30.12.2003 – necessidade de constante acompanhamento dos investimentos da EFPC’s por seus administradores – […]

Nº Processo

23/09/2013 20:21

  Nº Processo Ementa Reunião/Data                                                         44000.002269/2006-08 Cerceamento de defesa. Descumprimento da política de investimentos. Papéis adquiridos e mantidos em carteira por prazo superior ao recomendado pela política de investimento, expondo os ativos dos planos indevidamente ao risco, que se concretizou em perda de recursos dos participantes com a liquidação do Banco Santos. Recurso improvido. […]

Nº Processo

23/09/2013 20:21

    Nº Processo Ementa Reunião/Data    44000.003033/2007-61 Embargos de Declaração. Impossibilidade de Rediscussão do Mérito. Inexistência de omissões na decisão recorrida. Embargos rejeitados.    20ª RO de 07/12/2011   44000.000638/2008-81 Embargos de Declaração. Inexistência de omissões por parte da decisão recorrida. Infrações cometidas. Impossibilidade de extinção do presente processo, por perda do seu objeto. […]

GESTÃO: Simplificação de processos é prioridade na Previdência Social

05/06/2013 13:49

Blog da Previdência transmite ao vivo o Fórum de Gestão da Informação Corporativa “Como maior geradora de documentos em toda a administração pública federal, a Previdência tem que encarar como prioridade a simplificação dos processos burocráticos e a redução no número de papéis em tramitação”. A declaração foi feita pelo ministro Garibaldi Alves Filho durante […]

CRPS: e-Recursos atinge marca de 100 mil processos

04/06/2013 11:28

Em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconhece o direito dos segurados Da Redação (Brasília) – O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria (54 mil) já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), […]

Processos de Contas Anuais 2010

01/05/2013 13:50

Secretaria Executiva – SE  Código da unidade: 330015 Processo: 44000.000858/2011-19 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Processo TCU: 020.894/2011-2 Situação TCU: entregue, aguardando julgamento Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Instituto Nacional do Seguro Social – […]

Processos de Contas Anuais 2011

01/05/2013 13:50

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000722/2012-81 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000714/2012-35 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria […]

Processos de Contas Anuais 2009

01/05/2013 13:49

Secretaria Executiva – SE  Código da unidade: 330015 Processo: 44000.01046/2010-00 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno Pronunciamento Ministerial Processo TCU: 022.006/2010-9 Situação TCU: entregue, aguardando julgamento Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF Secretaria de Políticas de Previdência Complementar […]

Processos de Contas Anuais

01/05/2013 13:49

  De acordo com o caput do art. 20-B, do Decreto nº 3.591 de 06 de  setembro de 2000, a Portaria CGU nº 262 de 30 de agosto de 2005 e a Decisão Normativa TCU nº 94 de 03 de dezembro de 2008, o Ministério da Previdência Social divulga os Relatórios e os Certificados de […]