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Processos de Contas Anuais – 2013

14/10/2014 14:30

Secretaria Executiva – SE Processo: 44000.000565/2014-76 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201405734/) Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000560/2014-43 Relatório de Gestão Relatório e Certificado […]

BA: INSS faz pré atendimento para acelerar processos

21/08/2014 14:26

Em Salvador (BA), ação orienta segurados para o requerimento de benefícios   De Salvador (BA) – Uma ação conjunta entre o Serviço Social e o Programa de Educação Previdenciária da Agência da Previdência Social Bonfim,  Salvador, orienta os cidadãos com agendamento para requerimento de pensão por morte, salário-maternidade e benefícios assistenciais na unidade. Por telefone, […]

AM: INSS orienta pacientes em processo de reabilitação

08/08/2014 16:42

De Manaus (AM) – A Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Manaus participou na tarde de ontem (7), no auditório da Policlínica Codajás,  de  evento de orientação previdenciária promovido pelo Centro Especializado em Reabilitação tipo III – CER III, da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas. Representando  a unidade de Serviço […]

Processo de Contas Anual – 2012

10/04/2014 11:30

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000568/2013-29 Relatório de Gestão (Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno) http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201305757.pdf Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Instituto Nacional De Previdência Complementar – INSS Processo: 35.000.000.250/2013-57 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de […]

Processo de Contas Anual – 2011

10/04/2014 11:21

Secretaria Executiva – SE  Processo: 44000.000722/2012-81 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201203397/RA201203397.pdf) Pronunciamento Ministerial Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Secretaria de Políticas de Previdência Complementar – SPPC Processo: 44000.000714/2012-35 Relatório de Gestão Relatório e Certificado […]

Processo de Contas Anual – 2010

10/04/2014 10:38

Secretaria Executiva – SE  Código da unidade: 330015 Processo: 44000.000858/2011-19 Relatório de Gestão Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Dirigente de Controle Interno (http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201108591/RA201108591.pdf) Pronunciamento Ministerial Processo TCU: 020.894/2011-2 Situação TCU: Entregue, aguardando julgamento. Documentação impressa disponível: Ministério da Previdência Social, bloco F, 7º andar sala 702. Brasília/DF   Instituto Nacional do Seguro […]

MS: Junta analisou mais de 4 mil processos em 2013

12/02/2014 18:02

A maioria foram processos virtuais   De Campo Grande: A 22ª Junta de Recursos da Previdência Social(MS) trabalhou mais de 4 mil processos em 2013. Segundo a presidente da Junta, Cristiane Santana mais da metade dos processos julgados pelo órgão são virtuais e abrange todos os estados do país. “Hoje, com o sistema e-recursos, cujos […]

INSTITUCIONAL:Gestão de Processos é foco de discussão em Brasília

15/10/2013 16:51

 III Encontro de Gestão de Processos na Previdência Social acontece nesta terça-feira (15), na capital federal Da Redação (Brasília) – “É na excelência dos serviços prestados à sociedade que está o nosso desafio”. Foi desse modo que a assessora de Gestão Estratégica e Inovação Institucional do Ministério da Previdência Social (MPS), Nicir Chaves, abriu o […]

Nº Processo

23/09/2013 20:21

  Nº Processo Ementa Reunião/Data 44000.002939/2006-88 Recurso Voluntário – Aplicação em CDB’s emitidos pelo Banco Santos – arts. 1º e 59 do Regulamento Anexo à Resolução CMN nº 3.121, de 25.09.2003 – incidência do art. 64 do Decreto nº 4.942, de 30.12.2003 – necessidade de constante acompanhamento dos investimentos da EFPC’s por seus administradores – […]

Nº Processo

23/09/2013 20:21

  Nº Processo Ementa Reunião/Data                                                         44000.002269/2006-08 Cerceamento de defesa. Descumprimento da política de investimentos. Papéis adquiridos e mantidos em carteira por prazo superior ao recomendado pela política de investimento, expondo os ativos dos planos indevidamente ao risco, que se concretizou em perda de recursos dos participantes com a liquidação do Banco Santos. Recurso improvido. […]

Nº Processo

23/09/2013 20:21

    Nº Processo Ementa Reunião/Data    44000.003033/2007-61 Embargos de Declaração. Impossibilidade de Rediscussão do Mérito. Inexistência de omissões na decisão recorrida. Embargos rejeitados.    20ª RO de 07/12/2011   44000.000638/2008-81 Embargos de Declaração. Inexistência de omissões por parte da decisão recorrida. Infrações cometidas. Impossibilidade de extinção do presente processo, por perda do seu objeto. […]

GESTÃO: Simplificação de processos é prioridade na Previdência Social

05/06/2013 13:49

Blog da Previdência transmite ao vivo o Fórum de Gestão da Informação Corporativa “Como maior geradora de documentos em toda a administração pública federal, a Previdência tem que encarar como prioridade a simplificação dos processos burocráticos e a redução no número de papéis em tramitação”. A declaração foi feita pelo ministro Garibaldi Alves Filho durante […]

CRPS: e-Recursos atinge marca de 100 mil processos

04/06/2013 11:28

Em 20% dos casos, a Junta de Recursos reconhece o direito dos segurados Da Redação (Brasília) – O sistema de recursos eletrônicos da Previdência Social, o e-Recursos, atingiu, em maio, a marca de 100 mil processos. A maioria (54 mil) já foi julgada. De acordo com dados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), […]