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SAÚDE E SEGURANÇA: Novos conceitos ajudam a aprimorar as práticas de perícia médica em todo o país

19/08/2014 13:05

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou “Diretrizes de Apoio à Decisão Médico Pericial”, documento que tem como objetivo aprimorar as práticas de perícia médica em todo o Brasil. “Como a medicina é muito dinâmica e evolui rapidamente, esse documento é importante por trazer conceitos atualizados com informações na área […]

DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública ação da Justiça de SC sobre perícias médicas com mais de 45 dias de espera

26/02/2014 12:47

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004227-10.2012.404.7200/SC que determina a concessão provisória para os benefícios previdenciários ou de prestação continuada, em que a espera para realização do exame pericial ultrapasse 45 dias.  A decisão é destinada exclusivamente para os segurados residentes em municípios do Estado de Santa Catarina. Para saber mais sobre as decisões judiciais, […]

DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública íntegra de Ação Civil sobre perícias médicas no Maranhão

18/02/2014 18:25

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA 819-67.2013.4.013701, com pedido de tutela antecipada, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor do INSS, a fim de que os beneficiários da previdência social que residem na área abrangida pela Gerência Executiva de Imperatriz (MA) tenham o direito subjetivo assegurado para que as perícias médicas sejam realizadas no prazo máximo […]

Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial

01/05/2013 13:49

Dispõem sobre as doenças infecto contagiosas, especificamente HIV/AIDS, Tuberculose e Hanseníase, tal como disposto na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), para fins de tomada de decisão do Perito Médico nos requerimentos dos benefícios por incapacidade apresentados ao INSS. Diretrizes HIV/AIDS Tuberculose Hanseníase Sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 30 de setembro […]

MUTIRÃO: Perícia médica do INSS atende população de Paratinga/BA

22/03/2013 12:05

SP: Beneficiário é preso em flagrante com atestado médico falso

29/08/2014 18:09

De Campinas (SP): Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (29), no INSS de Campinas, ao comparecer para uma perícia médica apresentando atestado médico falso. Ele tinha passado por uma perícia anterior em março e, desde então, vinha recebendo um auxílio-doença. A fraude foi descoberta quando uma mulher prestou […]

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP

25/08/2014 16:47

Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário – NTEP O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE aponta a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. A indicação de NTEP […]

RS: Gerência em Canoas realiza Audiência Pública

13/08/2014 18:18

De Canoas (RS) – A pedido do Ministério Público Federal, a Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Canoas realizou em seu auditório, nessa terça-feira (12), Audiência Pública para, aproximadamente, 40 pessoas, entre sindicalistas, representantes do Ministério do Trabalho, Central Única dos Trabalhadores (CUT), estabelecimentos bancários, trabalhadores e demais membros da comunidade da região. […]