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SAÚDE E SEGURANÇA: Novos conceitos ajudam a aprimorar as práticas de perícia médica em todo o país

19/08/2014 13:05

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou “Diretrizes de Apoio à Decisão Médico Pericial”, documento que tem como objetivo aprimorar as práticas de perícia médica em todo o Brasil. “Como a medicina é muito dinâmica e evolui rapidamente, esse documento é importante por trazer conceitos atualizados com informações na área […]

DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública ação da Justiça de SC sobre perícias médicas com mais de 45 dias de espera

26/02/2014 12:47

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004227-10.2012.404.7200/SC que determina a concessão provisória para os benefícios previdenciários ou de prestação continuada, em que a espera para realização do exame pericial ultrapasse 45 dias.  A decisão é destinada exclusivamente para os segurados residentes em municípios do Estado de Santa Catarina. Para saber mais sobre as decisões judiciais, […]

DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública íntegra de Ação Civil sobre perícias médicas no Maranhão

18/02/2014 18:25

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA 819-67.2013.4.013701, com pedido de tutela antecipada, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor do INSS, a fim de que os beneficiários da previdência social que residem na área abrangida pela Gerência Executiva de Imperatriz (MA) tenham o direito subjetivo assegurado para que as perícias médicas sejam realizadas no prazo máximo […]

Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial

01/05/2013 13:49

Dispõem sobre as doenças infecto contagiosas, especificamente HIV/AIDS, Tuberculose e Hanseníase, tal como disposto na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), para fins de tomada de decisão do Perito Médico nos requerimentos dos benefícios por incapacidade apresentados ao INSS. Diretrizes HIV/AIDS Tuberculose Hanseníase Sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 30 de setembro […]

MUTIRÃO: Perícia médica do INSS atende população de Paratinga/BA

22/03/2013 12:05

RS: Gerência em Canoas realiza Audiência Pública

13/08/2014 18:18

De Canoas (RS) – A pedido do Ministério Público Federal, a Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social em Canoas realizou em seu auditório, nessa terça-feira (12), Audiência Pública para, aproximadamente, 40 pessoas, entre sindicalistas, representantes do Ministério do Trabalho, Central Única dos Trabalhadores (CUT), estabelecimentos bancários, trabalhadores e demais membros da comunidade da região. […]

SERVIÇO: Auxílio-acidente é pago ao segurado que tem sua capacidade de trabalho reduzida

11/08/2014 10:03

Da redação (Brasília) – A Previdência Social concedeu 2.245 auxílios-acidente somente em junho de 2014. O benefício é pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. É concedido ao segurado que receba auxílio-doença e que, ao final de seu tratamento, fique constatada, pela perícia médica da […]

RN: Segurados portadores de deficiência têm direito a aposentadoria especial

06/08/2014 16:41

Benefício é concedido de acordo com o grau da deficiência: grave moderada ou leve   De Natal (RN) – Os trabalhadores com registro em carteira profissional, obrigatoriamente inscritos no Regime Geral de Previdência Social, são segurados e, desta forma, têm direito aos benefícios e serviços oferecidos pela Previdência Social. A contribuição previdenciária garante ao segurado […]

DF: CPS discute Sistema de Agendamento

24/07/2014 17:18

Próxima reunião ocorre em 27 de agosto De Brasília (DF) – O Conselho de Previdência Social (CPS) no âmbito da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social no Distrito Federal (Gex-DF) reuniu-se nessa quarta-feira (23) na sede da Superintendência-Regional Norte/Centro-Oeste do INSS em Brasília. Nesta 52ª reunião, os conselheiros discutiram o tema Sistema de […]