Portal do Governo Brasileiro
Menu

SAÚDE E SEGURANÇA: Novos conceitos ajudam a aprimorar as práticas de perícia médica em todo o país

19/08/2014 13:05

Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou “Diretrizes de Apoio à Decisão Médico Pericial”, documento que tem como objetivo aprimorar as práticas de perícia médica em todo o Brasil. “Como a medicina é muito dinâmica e evolui rapidamente, esse documento é importante por trazer conceitos atualizados com informações na área […]

DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública ação da Justiça de SC sobre perícias médicas com mais de 45 dias de espera

26/02/2014 12:47

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004227-10.2012.404.7200/SC que determina a concessão provisória para os benefícios previdenciários ou de prestação continuada, em que a espera para realização do exame pericial ultrapasse 45 dias.  A decisão é destinada exclusivamente para os segurados residentes em municípios do Estado de Santa Catarina. Para saber mais sobre as decisões judiciais, […]

DECISÃO JUDICIAL: INSS torna pública íntegra de Ação Civil sobre perícias médicas no Maranhão

18/02/2014 18:25

Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA 819-67.2013.4.013701, com pedido de tutela antecipada, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em desfavor do INSS, a fim de que os beneficiários da previdência social que residem na área abrangida pela Gerência Executiva de Imperatriz (MA) tenham o direito subjetivo assegurado para que as perícias médicas sejam realizadas no prazo máximo […]

Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial

01/05/2013 13:49

Dispõem sobre as doenças infecto contagiosas, especificamente HIV/AIDS, Tuberculose e Hanseníase, tal como disposto na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), para fins de tomada de decisão do Perito Médico nos requerimentos dos benefícios por incapacidade apresentados ao INSS. Diretrizes HIV/AIDS Tuberculose Hanseníase Sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 30 de setembro […]

MUTIRÃO: Perícia médica do INSS atende população de Paratinga/BA

22/03/2013 12:05

SERVIÇO: Saiba quem pode receber o benefício assistencial LOAS

16/10/2014 09:00

 Renda familiar deve ser inferior a ¼ do salário mínimo Da Redação (de Brasília) – A Previdência Social mantém um grupo de benefícios assistenciais a idosos com mais de 65 anos e pessoas que tenham deficiência, desde que a renda familiar, em ambos os casos, seja menor que ¼ do salário mínimo. Trata-se do Benefício […]

DF: Sebrae Previdência discute temas previdenciários

29/09/2014 10:50

Késia Araújo e Andrea Magalhães representam INSS De Brasília (DF) – Com foco em fornecer esclarecimentos sobre os serviços e benefícios da Previdência Social, o Programa de Educação Previdenciária no âmbito da Gerência-Executiva do INSS no Distrito Federal participa da IX Oficina de Gestores do Plano SEBRAEPREV. O evento, que reúne gestores do Sebrae Previdência, […]

RJ: Previdência Social conclui obras na Agência em São Fidélis

23/09/2014 14:35

Agência reformada oferece maior acessibilidade aos segurados A Agência da Previdência Social(APS) em São Fidélis, jurisdicionada à Gerência Executiva  do INSS em Campos dos Goytacazes/RJ, abriu suas portas, com um ambiente totalmente reformado e num clima de comemoração pela conclusão das obras no prédio.   Durante  a reforma, a Agência não paralisou o atendimento ao […]