FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica Instrução sobre certificação, habilitação e qualificação de dirigentes

Publicado: 13/05/2016 18:56
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Medida entrará em vigor em 1º de julho e contribuirá para a qualificação do sistema Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Instrução Previc nº 28 que define os procedimentos para certificação, habilitação e qualificação de dirigentes de fundos de pensão, de […]

MG: Beneficiário pode requerer pensão por morte pela Internet

Publicado: 18/04/2016 14:59
Última modificação: 21/06/2016 15:05

Requisição pelo site vale apenas para casos em que o segurado falecido recebia algum benefício do INSS Da Redação (Brasília) – A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS em casos de falecimento ou de desaparecimentos em que a morte seja presumida e declarada judicialmente. Se o falecido já recebia […]

PREVIC: Aberta consulta pública sobre contratação de seguros por fundos de pensão

Publicado: 21/03/2016 13:02
Última modificação: 17/06/2016 18:08

Interessados em enviar sugestões à Previc tem até o dia 15 de abril Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) coloca à disposição dos interessados, a partir desta segunda-feira (21), a Consulta Pública nº 5/2016 sobre a contratação de seguro, para compartilhamento de riscos, para planos de benefícios operados pelas entidades […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc abre consulta pública sobre contratação de seguros

Publicado: 17/03/2016 18:41
Última modificação: 17/06/2016 17:51

De 21 de março a 15 de abril, será possível opinar sobre minuta de instrução conjunta com a Susep Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) abre Consulta Pública, a partir da próxima segunda-feira (21), sobre a contratação de seguro para planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar. […]

PREVIC: Prorrogado prazo de consulta pública sobre certificação de dirigentes de fundos de pensão

Publicado: 26/02/2016 18:09
Última modificação: 26/02/2016 18:09

Considerando a complexidade do tema, Superintendência recebe sugestões até o dia 11 de março próximo Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), atendendo a demandas das entidades e ciente da complexidade do tema, decidiu prorrogar até o dia 11 de março o prazo para o envio de sugestões a Consulta Pública […]

SP: Filho universitário não tem direito a prorrogação da pensão por morte no INSS

Publicado: 09/12/2015 17:19
Última modificação: 17/12/2015 16:42

De São Paulo (SP) – Muitos jovens que recebem pensão do INSS pela morte de um de seus pais acreditam que têm direito a prorrogação do benefício até os 24 anos de idade se estiverem cursando nível superior. Entretanto, de acordo com a legislação previdenciária, a pensão por morte paga aos filhos cessa ao completarem […]

CNPC: Participantes de fundos de pensão poderão fazer resgate parcial

Publicado: 25/11/2015 17:37
Última modificação: 25/11/2015 18:40

Objetivo é atrair mais participantes e incentivar a permanência no sistema de previdência complementar fechado Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar aprovou, nesta quarta-feira (25), uma resolução que autoriza participantes de fundos instituídos (fundos de pensão de associações, sindicatos ou cooperativas) a resgatar, a partir de 2016, parte dos recursos aplicados. […]

CNPC: Aprovada nova regra para solvência dos fundos de pensão

Publicado: 25/11/2015 17:13
Última modificação: 25/11/2015 18:39

A medida, proposta pela Previc, evita injustiças ao tratar de forma diferente planos de benefícios que são diferentes Da Redação (Brasília) – A partir de 2016, as entidades fechadas de previdência complementar seguirão novas regras no que diz respeito à solvência dos planos de benefícios – que é a capacidade de honrar os pagamentos aos […]

SP: Lei aumenta prazo para pedido de pensão por morte

Publicado: 13/11/2015 16:02
Última modificação: 13/11/2015 16:02

De São Paulo (SP) – Foi publicada, no dia 5 de novembro, a Lei 13.183 que, entre outras medidas, amplia o prazo para pedidos de pensão por morte. A partir de agora, os dependentes do segurado têm até 90 dias após a morte para requerer o benefício no INSS e receber o pagamento desde a […]

AL: Novas regras para o benefício de pensão por morte

Publicado: 22/10/2015 17:32
Última modificação: 22/10/2015 17:32

Principal mudança é o tempo de duração do benefício para o cônjuge Maceió (AL) – O benefício de  pensão por morte é pago aos dependentes do segurado da Previdência Social no caso de morte ou de desaparecimento, quando a morte presumida for declarada judicialmente. A partir da Lei 13.135, de 17 de Junho de 2015, […]

SP: Pensão por morte e salário-maternidade podem ser protocolados pela internet

Publicado: 09/10/2015 14:33
Última modificação: 09/10/2015 14:33

Benefícios podem ser concedidos sem que segurado precise ir a uma agência De São Paulo (SP) – Muitas pessoas não sabem, mas alguns benefícios, como a pensão por morte e o salário-maternidade, podem ser protocolados via internet, no endereço www.previdencia.gov.br. Porém, algumas situações específicas devem ser observadas. No caso da pensão por morte, o pedido […]

PENSÃO POR MORTE: Benefícios concedidos na vigência da MP 664 são revisados pelo INSS

Publicado: 24/08/2015 19:09
Última modificação: 25/08/2015 14:53

Pagamento das diferenças será realizado na folha de agosto que começa a ser depositada nesta terça (25) Da Redação (Brasília) – Os 44.718 benefícios de pensão por morte, concedidos de acordo com os critérios estabelecidos na Medida Provisória nº 664, foram revistos administrativamente pelo INSS e terão a renda mensal alterada conforme a Lei nº […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Pesquisa revela desafios dos fundos de pensão para conquistar mais participantes

Publicado: 02/07/2015 15:54
Última modificação: 02/07/2015 18:47

SPPC vai utilizar informações do estudo para direcionar políticas públicas   Da Redação (Brasília) – A falta de cultura previdenciária entre os trabalhadores e os incentivos fiscais – considerados insuficientes para pessoas físicas e jurídicas – estão entre os principais desafios identificados em uma pesquisa que avaliou os obstáculos para aumentar a adesão de patrocinadores […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Previc suspende prazo para fundos de pensão enviarem informações do 1º semestre de 2015

Publicado: 30/06/2015 18:31
Última modificação: 30/06/2015 18:31

Objetivo é aperfeiçoar o sistema Estatística de Benefícios e População (EBP) Da Redação (Brasília)-  A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) emitiu nesta terça-feira (30), o Ofício Circular nº 02/DITEC/PREVIC , encaminhado a todas as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), em que comunica a suspensão do prazo para envio das informações da Estatística de […]

PREVIC: Atuação firme para proteger participantes e fundos de pensão

Publicado: 06/05/2015 11:10
Última modificação: 06/05/2015 11:10

De Brasília (DF) – Tendo em vista as reportagens veiculadas por alguns veículos de comunicação nas últimas semanas e, com o intuito de informar entidades e participantes, a Previc vem a público prestar os seguintes esclarecimentos: O sistema não apresenta problemas de risco agregado de insolvência. O segmento é sólido, seguro e com grande potencial […]