AVISO DE PAUTA: Ministro preside reunião extraordinária do FGTS

Publicado: 25/02/2016 16:08
Última modificação: 25/02/2016 18:15

O ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, preside nesta sexta-feira (26), reunião extraordinária do Conselho Curador do FGTS, às 10h, no auditório do 9º andar do MTPS. Na pauta o voto nº 04/2016 do Ministério das Cidades que propõe a suplementação do orçamento operacional para o exercício de 2016.   Serviço: Reunião […]

TRABALHO: Miguel Rossetto anuncia participação da CSB nos conselhos do FAT e FGTS

Publicado: 25/02/2016 14:40
Última modificação: 25/02/2016 15:42

Decreto que assegura a inclusão da entidade já está publicado no DOU Da Redação (Brasília) – O ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, anunciou nesta quarta-feira (24), a inclusão de mais uma entidade sindical no Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS) e no Conselho Deliberativo do Fundo […]

Certidão para Saque do PIS/PASEP/FGTS

Publicado: 17/04/2013 13:30
Última modificação: 10/03/2016 15:20

O que é? É um documento que autoriza as instituições financeiras a liberarem valores residuais destes programas ao cidadão, em virtude da concessão de aposentadoria, pensão por morte, benefício assistencial à pessoa com deficiência ou benefício assistencial ao idoso.   Como pedir? Internet Você pode solicitar sua certidão para fins de saque de PIS/PASEP/FGTS pela Internet. […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula organização criminosa no DF

Publicado: 24/11/2016 10:31
Última modificação: 24/11/2016 17:28

Quadrilha inseria dados falsos para obter benefícios. Prejuízo chega a R$ 10 milhões Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta quinta-feira (24), no Distrito Federal, operação com a finalidade de desarticular uma organização criminosa especializada na inserção de dados falsos em sistemas governamentais. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Ação da Força-Tarefa Previdenciária prende 13 pessoas na Bahia

Publicado: 23/11/2016 11:19
Última modificação: 24/11/2016 10:52

Fraude em benefícios trabalhistas e previdenciários gerou prejuízo de, pelo menos, R$ 18 milhões Da Redação (Brasília) – Foram presas, na manhã desta quarta-feira (23), durante operação da Força-Tarefa Previdenciária, 13 pessoas acusadas de integrar um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários e trabalhistas em cidades da Bahia. Além das prisões, foram cumpridos 18 mandados […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula quadrilha que cometia crimes contra a Previdência em São Paulo

Publicado: 05/10/2016 11:09
Última modificação: 05/10/2016 11:09

Escritório de contabilidade criava vínculos fictícios para obter benefícios fraudulentos Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (5), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro desemprego na região de Campinas (SP). Durante a operação foram cumpridos 35 mandados judiciais nas cidades de Campinas, Hortolândia e São José do Rio Preto, sendo […]

eSocial

Publicado: 30/09/2016 15:21
Última modificação: 02/12/2016 10:54

O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Desde 01/10/2015, está disponível a ferramenta que possibilitará o recolhimento unificado dos tributos e do FGTS para os empregadores domésticos: Módulo Empregador Doméstico. A ferramenta surge para viabilizar a determinação dada pelo texto da […]

INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.

Publicado: 14/09/2016 15:51
Última modificação: 14/09/2016 15:51

TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM No 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM NoS 411/04, 413/04, 450/07 E 456/07.   INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. O PRESIDENTE […]

Links

Publicado: 29/06/2016 14:44
Última modificação: 29/06/2016 16:08

Serviços do INSS Informações Gerais Acumulação de benefícios Benefício Assistencial: documentos e formulários necessários Carência Consulta benefícios por incapacidade (exclusivo para empresas) Consulta de perícia médica agendada Dependentes Documentos para comprovação de tempo de contribuição Documentos – Tempo especial Documentos – Trabalhador rural Justificaçao Administrativa Documentos para reconhecimento de filiação Empréstimo consignado Facultativo de baixa […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação combate fraudes em seguro-desemprego e benefícios previdenciários no RS

Publicado: 08/06/2016 15:57
Última modificação: 20/06/2016 19:05

Organização criminosa desarticulada atuava na grande Porto Alegre Com apoio do Ministério do Trabalho, a Força-Tarefa Previdenciária – integrada pela Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal –desarticulou, nesta quarta-feira (8), organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e seguro-desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre. Durante a operação Belo Monte, foram cumpridos sete mandados de […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Ação da Força-Tarefa Previdenciária prende nove pessoas no Maranhão

Publicado: 19/04/2016 13:08
Última modificação: 21/06/2016 15:22

Mais de 30 mandatos judiciais foram cumpridos na capital e em mais quatro cidades Da Redação (Brasília) – Ação da Força-Tarefa Previdenciária cumpriu 32 mandados judiciais – nove de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva – na manhã desta terça-feira (19) em São Luís e mais quatro cidades maranhenses: São […]

COMBATE ÀS FRAUDES Força-Tarefa desarticula quadrilha da região metropolitana do Rio

Publicado: 16/03/2016 15:30
Última modificação: 17/06/2016 15:36

Ação evitou prejuízo de R$ 12,3 milhões aos cofres públicos Da Redação (Brasília) – Operação da Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (16), uma quadrilha do Rio de Janeiro que fraudava benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensão por morte e aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. O prejuízo identificado em 29 benefícios analisados foi de […]

TRABALHO: Ministério debate os desafios da mulher no mercado de trabalho

Publicado: 07/03/2016 17:53
Última modificação: 07/03/2016 17:53

Palestra abre as atividades da Superintendência de São Paulo na Semana da Mulher São Paulo (SP) – De 7 a 11 de março, o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), por meio das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), priorizará as mulheres nos serviços e atendimentos oferecidos aos trabalhadores e trabalhadoras. As atividades, previstas […]

TRABALHO TEMPORÁRIO: 19 mil vagas estão abertas para atender indústria e vendas na Páscoa

Publicado: 03/03/2016 17:07
Última modificação: 03/03/2016 17:07

Vagas temporárias também seguem legislação trabalhista Segundo pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), 19 mil vagas estão abertas em todo país por conta da Páscoa. São vagas criadas exclusivamente para atender às demandas da indústria e do comércio nesse período. Você conhece os direitos […]

SP: Empregado doméstico tem direito ao salário-família

Publicado: 01/02/2016 15:50
Última modificação: 01/02/2016 15:50

Benefício é um dos novos direitos do trabalhador   De São Paulo – Com a aprovação da Lei Complementar n.º 150, de 1.º de junho de 2015, o empregado doméstico de baixa renda passou a ter direito, entre outros benefícios, ao salário-família. Até então, somente o empregado de empresa, o trabalhador avulso e o aposentado […]