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AEPS 2013 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

03/11/2014 15:48

Seção V – Contribuintes da Previdência Social   Tabelas   Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

COMBATE ÀS FRAUDES 3: Força Tarefa desarticula quadrilha que agia no PR e no DF

31/10/2014 10:26

De Brasília (DF) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou na madrugada de hoje (31) a Operação Nomadismo, em Brasília. A ação desarticulou uma organização criminosa que, desde 1998, fraudava benefícios da Previdência Social. Estima-se, com a análise preliminar de 60 benefícios fraudulentos, que as fraudes podem ter gerado um prejuízo aos cofres públicos de até R$ 4 milhões. No […]

COMBATE ÀS FRAUDES 2: Fraude em Caruaru é alvo de ação da Força Tarefa

30/10/2014 13:11

Quadrilha atuava na concessão fraudulenta de benefícios   Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quinta-feira (30), mais 13 pessoas envolvidas em fraudes contra a Previdência Social. Além das seis prisões preventivas e sete temporárias, foram cumpridos também 38 mandados de busca e apreensão em Caruaru (PE). A organização criminosa era comandada […]

GESTÃO: Prazo de implantaçaõ do eSocial é prorrogado

22/05/2014 18:02

 Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação O Comitê Gestor do eSocial informa que o prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação. A publicação desse pacote completo de informações é fundamental para o início do […]

BENEFÍCIO: Lei garante 120 dias de salário-maternidade para homens e mulheres adotantes

25/10/2013 13:32

Da Redação (Brasília) – Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873  que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou segurada da Previdência Social que adotar um filho, independente da idade da criança. A nova regra também equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. […]

AEPS 2012 – SEÇÃO V – Contribuintes da Previdência Social

16/10/2013 16:18

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas           Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

AEPS 2011 Seção VI – Arrecadação

23/09/2013 20:21

Seção VI – Arrecadação Tabelas     A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação.     Constituem contribuições sociais:     a) Dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;   b) Contribuições sociais incidentes sobre a folha […]

Força Tarefa Previdenciária 2013

23/09/2013 20:21

AÇÃO Nº: 1 PRISÃO EM FLAGRANTE – PA DATA: 06/02/13 Prisões Outros 1 HISTÓRICO A partir de trabalho conjunto realizado pela Polícia Federal do Estado do Pará e o Ministério da Previdência, foi efetuada, no dia 6/2/2013, na cidade de Belém – PA, a prisão em flagrante de uma senhora portando documentos ideologicamente falsos. MODUS […]

Mapa do site

18/09/2013 14:05

A Previdência Histórico Política de Previdência Social Previdência Complementar Previdência no Serviço Público Saúde e Segurança Ocupacional INSS Dataprev Previc Órgãos Colegiados Assuntos Internacionais Programa de Educação Previdenciária Escola da Previdência Consulta Pública Serviços aos cidadãos Aposentadoria Especial Aposentadoria por Idade Urbana Aposentadoria por Idade Rural Aposentadoria por Tempo de Contribuição Aposentadoria por Invalidez Salário-maternidade […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha em Campo Belo (MG)

06/06/2013 10:48

Foram cumpridos 14 mandados de Busca e Apreensão. Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária (Polícia Federal, Previdência Social e Ministério Público Federal) desarticulou na manhã desta quinta-feira (06) uma quadrilha que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado de Minas Gerais, na região do município de Campo Belo. Estão envolvidos, […]

AEPS 2011 Seção V – Contribuintes da Previdência Social

01/05/2013 13:50

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas     Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que se […]

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2010

01/05/2013 13:49

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2010   ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AEPS – Anuário Estatístico da Previdência Social AFPS – Auditor Fiscal da Previdência Social ACAL – Avisos de Acréscimos Legais ACS – Assessoria de Comunicação Social AI – Auto de Infração APEX – Agência de Promoção de Exportações do Brasil […]

Força Tarefa Previdenciária – Operações 2011

01/05/2013 13:49

A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pelo Ministério da Previdência Social, Departamento da Polícia Federal e Ministério Público Federal – tem como objetivo combater, de maneira sistemática, a evasão fiscal e os crimes previdenciários, mediante ações estratégicas e utilização de procedimentos técnicos de inteligência. A integração dos três órgãos visa à melhoria da comunicação e troca […]

Força Tarefa Previdenciária – Operações 2011 TESTE

01/05/2013 13:49

A Força-Tarefa Previdenciária – integrada pelo Ministério da Previdência Social, Departamento da Polícia Federal e Ministério Público Federal – tem como objetivo combater, de maneira sistemática, a evasão fiscal e os crimes previdenciários, mediante ações estratégicas e utilização de procedimentos técnicos de inteligência. A integração dos três órgãos visa à melhoria da comunicação e troca […]