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SERVIÇOS: INSS fornece certidões para saque de FGTS e PIS/Pasep de segurado falecido

05/07/2006 10:19

São dois modelos, um para dependente com direito a pensão por morte e outro para quem não pode receber esse benefício De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fornece dois tipos de documentos para os dependentes do segurado da Previdência Social que falece: a Certidão Para Saque do FGTS/Pis/Pasep e […]

SERVIÇOS: Beneficiários podem sacar PIS, PASEP e FGTS sem intermediários

06/01/2005 11:44

Segurados do INSS recebem documentos por via postal De São Paulo (SP) – Os segurados da Previdência Social que se aposentam e as pessoas com direito a pensão por morte recebem diretamente do INSS, pelos correios, um “kit” de documentos, contendo a Carta de Concessão de Benefícios e a Certidão para Saque do PIS/PASEP/FGTS. Na […]

SERVIÇOS: Segurados podem sacar PIS, Pasep e FGTS sem intermediários

06/04/2004 17:33

A obtenção dos valores devidos deve ser feita pelo próprio beneficiário De São Paulo (SP) – Aposentados e pensionistas da Previdência Social não precisam de intermediários para sacar o primeiro pagamento do benefício nem para obter a liberação dos valores do PIS/Pasep e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quando passam a […]

Aposentados não precisam procurar INSS para receber crédito do FGTS

16/07/2002 08:00

A Caixa possui o registro do saque em seus sistemas Da Redação (Brasília) – Os aposentados do INSS que têm direito aos créditos complementares do FGTS referentes aos planos Verão (janeiro de 1989) e Collor I (abril de 1990) não precisam ir atrás de documentos nas Agências da Previdência Social, salvo em casos excepcionais. A […]

FGTS do empregado doméstico deve ser pago hoje

07/02/2002 08:02

Para pagar o Fundo, patrão deve ter a matrícula no Cadastro Especial do INSS Da Redação (Brasília) – Os domésticos podem, se seus patrões concordarem, ter o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas, antes, o empregado precisa estar inscrito na Previdência Social e, seu patrão, matriculado no CEI, o Cadastro Especial do […]

Patrão pode depositar FGTS para doméstico

08/08/2001 08:06

Empregado precisa estar inscrito no INSS e o patrão, no Cadastro Específico do INSS (CEI) Da Redação (Brasília) – Se o empregado doméstico estiver inscrito na Previdência Social, seu patrão poderá fazer o depósito mensal do FGTS. Mas, antes, o patrão precisa estar inscrito no Cadastro Específico do INSS (CEI). Ao optar pelo depósito do […]

Doméstico pode ter FGTS

02/07/2001 08:02

Recolhimento é facultativo ao empregador Da Redação (Brasília) – Os domésticos podem, se seus patrões concordarem, passar a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas, antes, o empregado precisa estar inscrito na Previdência Social, e seu patrão, matriculado no CEI, o Cadastro Especial do INSS (veja como fazer). Ao decidir […]

Doméstico pode ter FGTS

27/04/2001 17:20

Recolhimento é facultativo Da Redação (Brasília) – Os domésticos, podem, se seus patrões concordarem, ter o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas, antes, o empregado precisa estar inscrito na Previdência Social e, seu patrão, matriculado no CEI, o Cadastro Especial do INSS (veja como fazer). Ao decidir pelo depósito do FGTS para […]

BENEFÍCIO: Lei garante 120 dias de salário-maternidade para homens e mulheres adotantes

25/10/2013 13:32

Da Redação (Brasília) – Nesta sexta-feira (25), a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.873  que garante salário-maternidade de 120 dias para o segurado ou segurada da Previdência Social que adotar um filho, independente da idade da criança. A nova regra também equipara homem e mulher no direito ao benefício em caso de adoção. […]

AEPS 2012 – SEÇÃO V – Contribuintes da Previdência Social

16/10/2013 16:18

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas           Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

AEPS 2011 Seção VI – Arrecadação

23/09/2013 20:21

Seção VI – Arrecadação Tabelas     A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação.     Constituem contribuições sociais:     a) Dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;   b) Contribuições sociais incidentes sobre a folha […]

Força Tarefa Previdenciária 2013

23/09/2013 20:21

AÇÃO Nº: 1 PRISÃO EM FLAGRANTE – PA DATA: 06/02/13 Prisões Outros 1 HISTÓRICO A partir de trabalho conjunto realizado pela Polícia Federal do Estado do Pará e o Ministério da Previdência, foi efetuada, no dia 6/2/2013, na cidade de Belém – PA, a prisão em flagrante de uma senhora portando documentos ideologicamente falsos. MODUS […]

Mapa do site

18/09/2013 14:05

A Previdência Histórico Política de Previdência Social Previdência Complementar Previdência no Serviço Público Saúde e Segurança Ocupacional INSS Dataprev Previc Órgãos Colegiados Assuntos Internacionais Programa de Educação Previdenciária Escola da Previdência Consulta Pública Serviços aos cidadãos Aposentadoria Especial Aposentadoria por Idade Urbana Aposentadoria por Idade Rural Aposentadoria por Tempo de Contribuição Aposentadoria por Invalidez Salário-maternidade […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa desarticula quadrilha em Campo Belo (MG)

06/06/2013 10:48

Foram cumpridos 14 mandados de Busca e Apreensão. Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária (Polícia Federal, Previdência Social e Ministério Público Federal) desarticulou na manhã desta quinta-feira (06) uma quadrilha que fraudava benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no estado de Minas Gerais, na região do município de Campo Belo. Estão envolvidos, […]