Acidentalidade por CNPJ

Publicado: 18/02/2016 11:56
Última modificação: 05/08/2016 11:37

Notas Explicativas: Os dados apresentados consideram todos os benefícios, ainda que suspensos por efeitos judiciais ou contenciosos administrativos. Os dados utilizados nesses demonstrativos indicam a posição específica de estoque no momento da extração em relação aos benefícios concedidos em determinado ano, ainda que a data do requerimento seja anterior. Anualmente, essa consulta será revista considerando […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

Publicado: 22/08/2016 09:05
Última modificação: 22/08/2016 12:45

VERSÃO ATUALIZADA EM 02/07/2013: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MPS nº 307, de 20 de junho de 2013. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos parcelamentos de débitos com os RPPS:   a) O prazo do parcelamento especial do artigo 5º-A foi […]

SP: INSS procura imóvel para locação na Zona Leste da capital

Publicado: 16/08/2016 16:16
Última modificação: 16/08/2016 16:16

Proprietários têm até 1º de setembro para entregar propostas De São Paulo (SP): O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Miguel Paulista, para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no bairro, que fica na Zona Leste da capital paulista. A locação será feita pelo prazo de […]

SP: INSS procura imóvel para locação em Votorantim

Publicado: 28/07/2016 17:45
Última modificação: 28/07/2016 17:46

Proprietários têm até 17 de agosto para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Votorantim (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita pelo prazo de 60 meses, prorrogáveis por igual período. Os proprietários […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Estados e municípios poderão ter plano de Previdência administrado pela Funpresp-Exe

Publicado: 14/07/2016 15:06
Última modificação: 09/08/2016 17:45

Fundos patrocinados terão CNPJ próprio e contas individualizadas Da Redação (Brasília ) – Projeto de Lei, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, autoriza a Funpresp-Exe – fundação que administra planos de benefícios para os servidores da União – a gerenciar, também, planos para os servidores de estados e municípios, que criem regime de previdência complementar […]

Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal

Publicado: 23/06/2016 15:06
Última modificação: 23/06/2016 15:06

A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. Esse serviço não está mais disponível na página do Ministério do Trabalho […]

Notas / Notas Explicativas

Publicado: 23/06/2016 14:00
Última modificação: 03/08/2016 15:09

Notas Nota nº 77/2014 CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 07 de outubro de 2014 Considerações sobre a vedação de inclusão de parcelas temporárias nos benefícios concedidos pelos RPPS. NOTA COSIT/RFB/MF nº 284 de 10 de setembro de 2010 Manifestações sobre a necessidade de inscrição dos Fundos meramente contábeis no CNPJ. NOTA  CODAC/SUARA/RFB/MF nº 114 de 24 de maio […]

Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal

Publicado: 21/06/2016 16:17
Última modificação: 06/07/2016 15:11

Pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês. A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. […]

ALAGOAS: INSS participa da 8ª Semana do Microempreendedor

Publicado: 04/05/2016 17:08
Última modificação: 20/06/2016 17:15

Atendimentos ocorrem no centro de Maceió Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participa da 8ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI), realizada pelo Sebrae. O evento ocorre até a próxima sexta-feira (6), na rua do Comércio, centro de Maceió, numa tenda climatizada no meio do calçadão. O objetivo da ação é […]

BAHIA: INSS participa de evento em parceria com Sebrae

Publicado: 04/05/2016 16:08
Última modificação: 20/06/2016 16:18

Semana Nacional do Microempreendedor Individual é realizada em Salvador Da Redação (Brasília) – Servidores do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador participam da Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), de 2 a 7 de maio, no estacionamento do Shopping da Bahia. O INSS tem um […]

REGIMES PRÓPRIOS: Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal

Publicado: 05/04/2016 19:26
Última modificação: 20/06/2016 14:55

Pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. […]

SP: INSS procura imóvel para locação na zona sul de São Paulo

Publicado: 29/02/2016 16:22
Última modificação: 29/02/2016 16:22

Proprietários têm até dia 18 de março para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Paulo (SP), para mudança de endereço de uma de suas unidades. O imóvel deve estar situado em algum dos seguintes bairros da zona sul da capital […]

Ação nº 4: RAFAELLO – RS

Publicado: 23/02/2016 16:22
Última modificação: 23/02/2016 16:23

  Ação nº 4: RAFAELLO – RS Data: 05/02/2015 Prisões Outros: 2 Condução Coercitiva Outros: 11 Busca e Apreensão – Outros: 13 Prejuízo Estimado: 1.000.000,00   HISTÓRICO A Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Rafaello, no Rio Grande do Sul. Durante a […]

FORMALIZAÇÃO: Empreendedores individuais contribuem para a Previdência com alíquota reduzida

Publicado: 19/02/2016 18:36
Última modificação: 19/02/2016 18:36

Contribuição referente a janeiro vence na próxima segunda-feira (22) Da Redação (Brasília) – Os trabalhadores que atuam por conta própria, e possuem faturamento bruto, por ano, de até R$ 60 mil, podem se cadastrar na Previdência Social pagando uma alíquota  reduzida de 5% do salário mínimo (hoje R$ 44,00). Para se cadastrar como empreendedor individual, […]

SP: Novo salário mínimo muda contribuição previdenciária do MEI

Publicado: 19/02/2016 18:11
Última modificação: 19/02/2016 18:11

Recolhimento vence na segunda-feira (22), já com o novo valor De São Paulo (SP): O novo salário mínimo, de R$ 880,00 alterou o valor da contribuição previdenciária dos Microempreendedores Individuais (MEI). Como a alíquota é de 5% do salário mínimo, agora o trabalhador por conta própria deve recolher R$ 44,00 para continuar filiado à Previdência […]