Acidentalidade por CNPJ

Publicado: 18/02/2016 11:56
Última modificação: 05/08/2016 11:37

Notas Explicativas: Os dados apresentados consideram todos os benefícios, ainda que suspensos por efeitos judiciais ou contenciosos administrativos. Os dados utilizados nesses demonstrativos indicam a posição específica de estoque no momento da extração em relação aos benefícios concedidos em determinado ano, ainda que a data do requerimento seja anterior. Anualmente, essa consulta será revista considerando […]

PORTARIA MPS Nº 98 – DE 6 DE MARÇO DE 2007 – DOU DE 7/3/2007

Publicado: 14/09/2016 16:54
Última modificação: 14/09/2016 16:54

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, CONSIDERANDO o disposto na Lei 9.796 de 05 de maio de 1999, regulamentada pelo Decreto 3.112 de 06 de junho de 1999 e suas alterações, sobre compensação financeira entre […]

INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.

Publicado: 14/09/2016 15:51
Última modificação: 14/09/2016 15:51

TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM No 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM NoS 411/04, 413/04, 450/07 E 456/07.   INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. O PRESIDENTE […]

DAS NORMAS GERAIS DE ATUÁRIA

Publicado: 14/09/2016 14:48
Última modificação: 14/09/2016 14:48

I – Os regimes próprios de previdência social deverão ter seus planos de benefícios avaliados atuarialmente em seu início e reavaliados, anualmente. II – Os regimes próprios de previdência social poderão adotar os seguintes regimes de financiamento: 1.Regime Financeiro de Capitalização; Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura; e Regime Financeiro de Repartição Simples. […]

Tutoriais e Orientações de uso do sistema GERID

Publicado: 14/09/2016 10:32
Última modificação: 14/09/2016 10:32

Senhores Prefeitos, Secretários de Administração dos Estados/Distrito Federal e Gestores de RPPS, O Ministério da Fazenda, em face da implantação em curso do novo sistema de controle de acesso ao CADPREV/CNIS/GESCON, iniciará nos próximos dias, o cadastramento de servidores dos entes federativos para atuarem como gestores e cadastradores responsáveis pelas inclusões e autorizações de acesso […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

Publicado: 22/08/2016 09:05
Última modificação: 22/08/2016 12:45

VERSÃO ATUALIZADA EM 02/07/2013: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MPS nº 307, de 20 de junho de 2013. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos parcelamentos de débitos com os RPPS:   a) O prazo do parcelamento especial do artigo 5º-A foi […]

SP: INSS procura imóvel para locação na Zona Leste da capital

Publicado: 16/08/2016 16:16
Última modificação: 16/08/2016 16:16

Proprietários têm até 1º de setembro para entregar propostas De São Paulo (SP): O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Miguel Paulista, para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no bairro, que fica na Zona Leste da capital paulista. A locação será feita pelo prazo de […]

SP: INSS procura imóvel para locação em Votorantim

Publicado: 28/07/2016 17:45
Última modificação: 28/07/2016 17:46

Proprietários têm até 17 de agosto para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Votorantim (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita pelo prazo de 60 meses, prorrogáveis por igual período. Os proprietários […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Estados e municípios poderão ter plano de Previdência administrado pela Funpresp-Exe

Publicado: 14/07/2016 15:06
Última modificação: 09/08/2016 17:45

Fundos patrocinados terão CNPJ próprio e contas individualizadas Da Redação (Brasília ) – Projeto de Lei, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, autoriza a Funpresp-Exe – fundação que administra planos de benefícios para os servidores da União – a gerenciar, também, planos para os servidores de estados e municípios, que criem regime de previdência complementar […]

Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal

Publicado: 23/06/2016 15:06
Última modificação: 23/06/2016 15:06

A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. Esse serviço não está mais disponível na página do Ministério do Trabalho […]

Notas / Notas Explicativas

Publicado: 23/06/2016 14:00
Última modificação: 03/08/2016 15:09

Notas Nota nº 77/2014 CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 07 de outubro de 2014 Considerações sobre a vedação de inclusão de parcelas temporárias nos benefícios concedidos pelos RPPS. NOTA COSIT/RFB/MF nº 284 de 10 de setembro de 2010 Manifestações sobre a necessidade de inscrição dos Fundos meramente contábeis no CNPJ. NOTA  CODAC/SUARA/RFB/MF nº 114 de 24 de maio […]

Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal

Publicado: 21/06/2016 16:17
Última modificação: 06/07/2016 15:11

Pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês. A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. […]

ALAGOAS: INSS participa da 8ª Semana do Microempreendedor

Publicado: 04/05/2016 17:08
Última modificação: 20/06/2016 17:15

Atendimentos ocorrem no centro de Maceió Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participa da 8ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI), realizada pelo Sebrae. O evento ocorre até a próxima sexta-feira (6), na rua do Comércio, centro de Maceió, numa tenda climatizada no meio do calçadão. O objetivo da ação é […]

BAHIA: INSS participa de evento em parceria com Sebrae

Publicado: 04/05/2016 16:08
Última modificação: 20/06/2016 16:18

Semana Nacional do Microempreendedor Individual é realizada em Salvador Da Redação (Brasília) – Servidores do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador participam da Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), de 2 a 7 de maio, no estacionamento do Shopping da Bahia. O INSS tem um […]

REGIMES PRÓPRIOS: Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal

Publicado: 05/04/2016 19:26
Última modificação: 20/06/2016 14:55

Pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. […]