Acidentalidade por CNPJ

Publicado: 18/02/2016 11:56
Última modificação: 05/08/2016 11:37

Notas Explicativas: Os dados apresentados consideram todos os benefícios, ainda que suspensos por efeitos judiciais ou contenciosos administrativos. Os dados utilizados nesses demonstrativos indicam a posição específica de estoque no momento da extração em relação aos benefícios concedidos em determinado ano, ainda que a data do requerimento seja anterior. Anualmente, essa consulta será revista considerando […]

Parcelamento

Publicado: 08/08/2017 14:35
Última modificação: 21/08/2017 15:39

Perguntas e Respostas Sobre Parcelamento De Débitos Portaria MPS nº 402/2008 ATUALIZADA PELA  Portaria MF nº 333/2017 VERSÃO ATUALIZADA EM  25/07/2017: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MF nº 333, de 11 de julho de 2017. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos […]

SP: INSS procura imóvel para locação em São Roque

Publicado: 20/02/2017 13:08
Última modificação: 20/02/2017 17:15

Proprietários têm até 8 de março para entregar propostas De São Paulo (SP) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Roque (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado. Os proprietários […]

SP: INSS procura imóvel para locação em Araras

Publicado: 02/02/2017 18:50
Última modificação: 02/02/2017 19:11

Proprietários têm até dia 20 de fevereiro para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Araras (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado. Os proprietários interessados […]

SP: INSS procura imóveis para locação nas cidades de Penápolis e Itapeva

Publicado: 21/10/2016 17:00
Última modificação: 21/10/2016 17:38

De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóveis para mudança de endereço de suas unidades de atendimento nos municípios de Penápolis e Itapeva, ambos no estado de São Paulo. O proponente cujo imóvel seja escolhido deverá apresentar RG, CPF e comprovante de residência, no caso de […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta

Publicado: 30/09/2016 13:05
Última modificação: 30/09/2016 13:08

Data-limite para formulários, homologações e contestações é 30 de novembro Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência mostra que mais de 86% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT). Ou […]

PORTARIA MPS Nº 98 – DE 6 DE MARÇO DE 2007 – DOU DE 7/3/2007

Publicado: 14/09/2016 16:54
Última modificação: 14/09/2016 16:54

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, CONSIDERANDO o disposto na Lei 9.796 de 05 de maio de 1999, regulamentada pelo Decreto 3.112 de 06 de junho de 1999 e suas alterações, sobre compensação financeira entre […]

INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.

Publicado: 14/09/2016 15:51
Última modificação: 14/09/2016 15:51

TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM No 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM NoS 411/04, 413/04, 450/07 E 456/07.   INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. O PRESIDENTE […]

DAS NORMAS GERAIS DE ATUÁRIA

Publicado: 14/09/2016 14:48
Última modificação: 14/09/2016 14:48

I – Os regimes próprios de previdência social deverão ter seus planos de benefícios avaliados atuarialmente em seu início e reavaliados, anualmente. II – Os regimes próprios de previdência social poderão adotar os seguintes regimes de financiamento: 1.Regime Financeiro de Capitalização; Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura; e Regime Financeiro de Repartição Simples. […]

Tutoriais e Orientações de uso do sistema GERID

Publicado: 14/09/2016 10:32
Última modificação: 14/09/2016 10:32

Senhores Prefeitos, Secretários de Administração dos Estados/Distrito Federal e Gestores de RPPS, O Ministério da Fazenda, em face da implantação em curso do novo sistema de controle de acesso ao CADPREV/CNIS/GESCON, iniciará nos próximos dias, o cadastramento de servidores dos entes federativos para atuarem como gestores e cadastradores responsáveis pelas inclusões e autorizações de acesso […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

Publicado: 22/08/2016 09:05
Última modificação: 22/08/2016 12:45

VERSÃO ATUALIZADA EM 02/07/2013: Esta nova versão do “Perguntas e Respostas” foi atualizada considerando a publicação da Portaria MPS nº 307, de 20 de junho de 2013. Destacamos abaixo as principais alterações trazidas pela referida Portaria relacionadas aos parcelamentos de débitos com os RPPS:   a) O prazo do parcelamento especial do artigo 5º-A foi […]

SP: INSS procura imóvel para locação na Zona Leste da capital

Publicado: 16/08/2016 16:16
Última modificação: 16/08/2016 16:16

Proprietários têm até 1º de setembro para entregar propostas De São Paulo (SP): O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Miguel Paulista, para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no bairro, que fica na Zona Leste da capital paulista. A locação será feita pelo prazo de […]

SP: INSS procura imóvel para locação em Votorantim

Publicado: 28/07/2016 17:45
Última modificação: 28/07/2016 17:46

Proprietários têm até 17 de agosto para entregar propostas De São Paulo (SP) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em Votorantim (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita pelo prazo de 60 meses, prorrogáveis por igual período. Os proprietários […]

Atuária

Publicado: 27/07/2016 16:06
Última modificação: 22/08/2017 18:26

Atuária Últimas Atualizações Nota Informativa: solicitação de Bases Cadastrais. NOTA – Emissão de e-mails e solicitação de bases cadastrais. Alteração – Leiaute da Base de Dados Manual do DRAA Desktop – A partir de 2017 – Versão 2017.005 Gerações Futuras: Nota Técnica nº12/2016/CGACI/DRRPS/SPPS/MF Onde responder ás notificações no CADPREV? Orientação quanto ao envio e processamento […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Estados e municípios poderão ter plano de Previdência administrado pela Funpresp-Exe

Publicado: 14/07/2016 15:06
Última modificação: 09/08/2016 17:45

Fundos patrocinados terão CNPJ próprio e contas individualizadas Da Redação (Brasília ) – Projeto de Lei, enviado pelo governo ao Congresso Nacional, autoriza a Funpresp-Exe – fundação que administra planos de benefícios para os servidores da União – a gerenciar, também, planos para os servidores de estados e municípios, que criem regime de previdência complementar […]