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BA: INSS antecipa parcela de décimo terceiro

20/08/2014 16:20

Beneficiários começam a receber o abono na segunda-feira, dia 25   De Salvador (BA) – A folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente ao mês de agosto traz uma renda extra para aposentados e pensionistas. É a primeira parcela do abono anual (décimo terceiro), que contempla 85% dos benefícios pagos pelo […]

FAELBA

19/08/2014 08:58

44000.000828/2007-18 Entidade Interessada: FAELBA – Fundação Coelba de Previdência Complementar Relator: Daniel Pulino Recurso Voluntário. Calcular ou manter benefício divergente da forma prevista no Regulamento do Plano. Procedimentos adotados com base em notas técnicas atuariais, que definiram a base de cálculo do salário real de contribuição (SRC) e, por conseqüência, do salário real de benefício […]

CELOS

14/08/2014 09:30

44000.002188/2009-42 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de Seguridade Social Relatora: Maria Batista da Silva A responsabilidade por infração administrativa na previdência complementar é subjetiva, com culpa presumida. Ausência de nexo causal entre a conduta dos membros do Conselho Deliberativo e a infração. Recurso provido. 22ª RO de 29/02/2012 44000.002400/2009-71 Entidade: CELOS – Fundação Celesc de […]

FFMB

14/08/2014 09:25

44190.000007/2011-78 FFMB – Fundação Francisco Martins Bastos Relator: Itamar Prestes Russo Cálculo das reservas matemáticas, fundos e provisões. Tábua de mortalidade. A adequação da tábua de mortalidade adotada ao perfil da massa de participantes deve ser demonstrada conforme estabelece o item 2.4 do Regulamento anexo à Resolução CGPC nº 18, de 28/03/2006, salvo nos casos […]

AERUS

12/08/2014 10:49

44000.001954/2008-71 Entidade Interessada: Instituto Aerus de Seguridade Social Relatora: Maria Batista da Silva Auto de Infração com vício insanável decorrente de relato impreciso dos fatos e ausência de nexo causal entre os fatos e a identificação dos responsáveis. Nulidade reconhecida. Recurso de Ofício improvido. 3ª RE de 15/07/2010 44000.001958/2008-59 Entidade Interessada: AERUS – Instituto Aerus […]

07/08/2014 13:41

Benefícios e contribuições são temas das perguntas na manhã de hoje (7)     De Salvador (BA) – Os ouvintes do “Manhã Excelsior”, transmitido pela Rádio Excelsior (840 AM) esclarecem dúvidas sobre aposentadoria e outros assuntos previdenciários no final da manhã de hoje (7). Diretamente dos estúdios da emissora, o chefe do Serviço de Reconhecimento […]

Ementário – Decisões por Reunião 2013

06/08/2014 10:44

    33ª RO – 13 de Janeiro 34ª RO – 13 de Fevereiro 35ª RO – 27 de Março 36ª RO – 22 de Maio 37ª RO – 24 de Julho 38ª RO – 23 de Outubro 39ª RO – 04 de Dezembro     33ª RO – 13 de Janeiro – Clique no […]

Ementário – Decisões por Reunião 2012

05/08/2014 11:02

  VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA   44000.000642/2009-21 Entidade Interessada: FAPA – Fundação Assistencial e Previdenciária da EMATER Relator: Itamar Prestes Russo Recurso Voluntário – Aplicação de recursos garantidores de reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional – Aplicação de 24% (vinte e quatro […]

Ementário – Decisões por Reunião 2010

31/07/2014 11:07

  PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA   44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação […]

SERVIÇO: Dona de casa de família de baixa renda paga menos a Previdência Social

30/07/2014 16:55

Inscrição pode ser realizada por meio do telefone 135 De Maceió (AL)- Qualquer pessoa, mulher ou homem, sem renda própria que realize o trabalho doméstico na própria residência pode se filiar à Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda. Para isso basta que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) […]

MG: UAM auxilia na melhoria do atendimento em agências fixas

03/06/2014 18:30

De Belo Horizonte (MG) – “Muitos usuários nos procuraram para voltar a contribuir com a Previdência, assim como para se inscrever e iniciar os recolhimentos”, relata a responsável pela Unidade de Atendimento Móvel (UAM) da Gerência-Executiva do INSS em Poços de Caldas, Neiva Gavião. A unidade passou toda a semana passada atendendo a população de […]

BA: INSS orienta dirigentes sindicais em Mirante

28/05/2014 13:18

Público recebe orientação sobre benefícios previdenciários e assistenciais   De Vitória da Conquista (BA) -  O Núcleo de Educação Previdenciária da Agência da Previdência Social em Poções (BA) realizou palestra para representantes de trabalhadores rurais do município de Mirante, no sudoeste  baiano. O evento, para esclarecimento das regras de acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais, […]