APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário 2018

Publicado: 04/12/2017 18:02
Última modificação: 04/12/2017 18:02

Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, já está em vigor.  O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro […]

INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 13/03/2017 12:53
Última modificação: 13/03/2017 12:59

Texto final do acordo será concluído até esta quinta-feira (16) Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. Uma […]

APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário

Publicado: 01/12/2016 19:32
Última modificação: 02/12/2016 17:46

Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, já está em vigor.  O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro […]

LEI Nº 8.213 – DE 24 DE JULHO DE 1991 – DOU DE 14/08/91

Publicado: 14/09/2016 14:53
Última modificação: 14/09/2016 14:53

LEI Nº 8.213 – DE 24 DE JULHO DE 1991 – DOU DE 14/08/91 (Atualizada até Dezembro/2006) Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Art. 94. Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e […]

(Escrituração / Plano de Contas / Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária / Demonstrativos Contábeis)

Publicado: 22/08/2016 14:23
Última modificação: 22/08/2016 15:28

01 – Qual o órgão competente para editar normas contábeis para os Regimes Próprios de Previdência Social, inclusive o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social com o desdobramento trazido pela Portaria MPS 916/2003? R – O Plano de Contas aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS tem a mesma […]

PPE: Número de trabalhadores beneficiados pelo Programa de Proteção ao Emprego chega a 53 mil

Publicado: 24/02/2016 18:06
Última modificação: 24/02/2016 18:06

Da Redação (Brasília) – O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) já preservou 52.876 empregos. Nesta quarta-feira (24/02), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou mais 17 termos de adesão que vão beneficiar 6.123 empregados dos setores fabril, automobilístico, comercial, de educação e serviços de cinco estados (Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande […]

APOSENTADORIA: Fator Previdenciário é alterado pela tábua de mortalidade do IBGE

Publicado: 02/12/2015 18:53
Última modificação: 02/12/2015 18:53

Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – Já está em vigor o novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. O índice foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e está […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2016 estão disponíveis para consulta

Publicado: 30/09/2015 11:40
Última modificação: 30/09/2015 15:10

Fator Acidentário de Prevenção foi calculado por estabelecimento empresarial e não por CNPJ raiz   Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pelo Ministério da Previdência Social (MPS) mostra que mais de 85% dos estabelecimentos empresariais brasileiros estão na faixa bônus do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Ou seja, tiveram o índice FAP 2015, com vigência […]

CNPS: Novos conselheiros tomam posse no Conselho Nacional de Previdência

Publicado: 15/09/2015 11:15
Última modificação: 15/09/2015 11:17

Integrantes do colegiado serão apresentados em reunião nesta quarta-feira   Da Redação (Brasília) – O novo diretor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Ministério da Previdência Social, Emanuel de Araújo Dantas, tomará posse como representante do Governo Federal no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Na reunião do colegiado, nesta quarta-feira (16), em […]

SAÚDE E SEGURANÇA: FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016

Publicado: 27/08/2015 17:02
Última modificação: 31/08/2015 10:49

Fator que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho incentiva investimentos na saúde do trabalhador Da Redação (Brasília) – O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo entendimentos judiciais, será calculado por estabelecimento […]

INTERNACIONAL: Alternativas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) são apresentadas a técnicos italianos

Publicado: 28/07/2015 11:18
Última modificação: 28/07/2015 14:30

As mudanças no FAP estão em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social Da Redação (Brasília) – Propostas de alterações no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador que incide sobre o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) –, discutidas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), foram apresentadas nesta segunda-feira (27) a especialistas italianos do […]

SERVIÇO: Recurso Eletrônico já é utilizado em todas as agências da Previdência Social

Publicado: 26/12/2014 10:33
Última modificação: 03/09/2015 14:22

Sistema reduz o tempo de tramitação e facilita o acesso e a distribuição dos processos Da Redação (Brasília) – Desde julho deste ano, as Agências da Previdência Social (APS) estão trabalhando apenas com o recurso eletrônico – o e-Recurso. “O processo digital é um reflexo do que já acontece na justiça”, comenta o presidente do […]

APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE muda fator previdenciário

Publicado: 01/12/2014 11:29
Última modificação: 03/12/2014 12:11

Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – As novas expectativas de sobrevida referentes a 2013, divulgada nesta segunda-feira (1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), alteram o Fator Previdenciário, usado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição. O novo Fator incidirá sobre […]

AEPS 2013 – Seção V – Contribuintes da Previdência Social

Publicado: 03/11/2014 15:48
Última modificação: 31/07/2015 11:42

Seção V – Contribuintes da Previdência Social   Tabelas   Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

AEPS 2013 – Seção I – Benefícios

Publicado: 03/11/2014 15:13
Última modificação: 31/07/2015 10:45

Seção I – Benefícios   Subseções 1.1 – Benefícios Concedidos 1.2 – Benefícios Emitidos 1.3 – Benefícios Ativos 1.4 – Benefícios Cessados 1.5 – Beneficiários da Previdência Social   Benefícios consistem em prestações pecuniárias pagas pela Previdência Social aos segurados ou aos seus dependentes de forma a atender a cobertura dos eventos de doença, invalidez, […]

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