Nova Previdência

Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência

Publicado: 18/06/2019 20:45
Última modificação: 18/06/2019 20:45

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias, que permitirá ao governo intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de R$ 9,8 bilhões nos […]

FORÇA-TAREFA

Operação combate fraude em benefícios assistenciais

Publicado: 05/06/2019 11:13
Última modificação: 05/06/2019 12:27

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (05), a Operação 5×7, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que fraudava benefícios assistenciais (BPC/LOAS) nos estados do Espírito Santo e da Bahia. Durante a ação, foram expedidos dois mandados de busca e apreensão pela 2ª Vara Federal de Vitória/ES e três expedidos pela Justiça […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Senado aprova MP que combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência

Publicado: 04/06/2019 10:41
Última modificação: 04/06/2019 10:41

O Senado Federal aprovou em Plenário, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871, que tem o objetivo de combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos na Previdência Social e reduzir a judicialização de temas previdenciários. A expectativa do governo é que a medida gere uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros […]

FORÇA-TAREFA

Operação em Pernambuco descobre fraude em benefícios rurais

Publicado: 30/05/2019 12:36
Última modificação: 30/05/2019 12:36

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (30), a operação Hodie, com o objetivo de combater fraudes na concessão de auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e por idade, e pensão por morte para segurado especial em Pernambuco. Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nas cidades pernambucanas de Palmares e Água Preta. As […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Operação da Força-Tarefa prende 30 pessoas no Amapá

Publicado: 30/05/2019 11:39
Última modificação: 30/05/2019 11:44

A Força-Tarefa Previdenciária cumpriu, na última quarta-feira (29), 30 mandados de prisão (14 mandados de prisão preventiva e 16 de temporária) em três cidades do Amapá – Macapá, Santana e Ferreira Gomes –, direcionados a criminosos que fraudavam auxílios-reclusão. Durante a segunda fase da operação Ex Tunc, também foram cumpridos 120 mandados de busca e […]

SERVIÇO

Motoristas de aplicativos devem se inscrever junto à Previdência Social

Publicado: 15/05/2019 19:11
Última modificação: 15/05/2019 19:11

Os motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, conhecidos como motoristas de aplicativos, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social desde 2018. Nesta quarta-feira (15), o Decreto 9.792 regulamentou a legislação que tratava do tema. Os motoristas poderão se inscrever junto à Previdência Social na categoria Contribuinte Individual, podendo optar por Microempreendedor […]

Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo em 2018

Publicado: 15/05/2019 16:18
Última modificação: 16/05/2019 15:36

Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo13 dez 2018 – Sessão nº 47 – Físico Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo06 e 10 dez 2018 – Sessões nº 45 e 46 – Físico Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Operação da Força-Tarefa prende 21 pessoas no Maranhão e no Piauí

Publicado: 15/05/2019 09:43
Última modificação: 15/05/2019 10:06

A operação Grande Família da Força-Tarefa Previdenciária prendeu preventivamente, nesta quarta-feira (15), 21 pessoas que integravam uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais nos estados do Maranhão e do Piauí. A 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina expediu ainda 31 mandados de busca e apreensão que foram cumpridos na manhã de […]

FORÇA-TAREFA

Organização criminosa falsifica 800 contratos de trabalho para fraudar Previdência

Publicado: 14/05/2019 12:07
Última modificação: 14/05/2019 12:07

Duas pessoas foram presas temporariamente, nesta terça-feira (14), durante a operação Octopus, da Força-Tarefa Previdenciária, por fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte. Além das prisões, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em seis cidades na região sul: Curitiba (PR), Araucária (PR), Pontal (PR), Jaraguá do Sul (SC), […]

Pautas de Julgamento da 12ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro em 2018

Publicado: 06/05/2019 16:37
Última modificação: 09/05/2019 11:50

Pautas de Julgamento da 12ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro7 e 10 dez 2018 – Sessões nº 19 e 20 – Físico Pautas de Julgamento da 12ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro12 nov 2018 – Físico Pautas de Julgamento da 12ª Junta de Recursos no Estado do […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Idosa que fraudava BPC há mais de 12 anos é presa em São Luís

Publicado: 03/05/2019 18:15
Última modificação: 03/05/2019 18:15

Uma ação da Força-Tarefa Previdenciária prendeu uma idosa em flagrante, em São Luís (MA), ao tentar sacar os valores de um Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) numa agência da Caixa Econômica Federal, na última quinta-feira (2). Ela portava documento falso de identidade e, de acordo com a investigação, passou mais de 12 anos recebendo o […]

RGPS

Previdência fecha março com R$ 22,6 bilhões de déficit

Publicado: 30/04/2019 19:34
Última modificação: 02/05/2019 15:10

O Regime Geral de Previdência Social registrou, em março deste ano, déficit de R$ 22,6 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o resultado havia ficado negativo em R$ 21,1 bilhões – aumento de 7,3%. Se comparado a fevereiro deste ano, o déficit cresceu 48,6%, justificado, em parte, pelo pagamento de precatórios nesse mês, o […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Cunhado e neta de aposentado já falecido são presos sacando o benefício em São Paulo

Publicado: 29/04/2019 20:11
Última modificação: 03/05/2019 14:55

Duas pessoas foram presas em flagrante, em São Paulo (SP), nesta segunda-feira (29), em operação da Força-Tarefa Previdenciária. Um idoso e uma mulher sacavam mensalmente o benefício de um segurado que morreu há 21 anos. A investigação começou depois que servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspeitaram do possível óbito do titular da […]

Pautas de Julgamento da 11ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro em 2018

Publicado: 29/04/2019 12:06
Última modificação: 29/04/2019 15:50

Pautas de Julgamento da 11ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro09 ago 2018 – Sessão nº 13 – Físico Pautas de Julgamento da 11ª Junta de Recursos no Estado do Rio de Janeiro09 ago 2018 – Sessão nº 151 a 160 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 11ª Junta de Recursos no […]

INSTITUCIONAL

CNP debate nova estrutura da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Publicado: 25/04/2019 16:11
Última modificação: 25/04/2019 16:11

A nova estrutura da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia foi apresentada na manhã desta quinta-feira (25), durante a 259ª reunião do Conselho Nacional de Previdência, em Brasília. As mudanças foram estabelecidas pela Medida Provisória 871, editada em janeiro deste ano, que criou a carreira de perito médico federal. Com isso, […]

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