Transparência Nova Previdência

Publicado: 26/04/2019 16:59
Última modificação: 23/05/2019 10:42

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibiliza para consulta pública as manifestações técnicas, os relatórios e os dados que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 6/2019. As respostas aos Requerimentos de Informação formulados por parlamentares também serão publicadas para consulta. PEC 6/2019 – Manifestações Técnicas(atualizado em […]

Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal em 2018

Publicado: 16/04/2019 10:28
Última modificação: 16/04/2019 13:53

Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal3 dez 2018 – Físico Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal14 set 2018 – Sessões nº 290 a 297 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal10 e 11 set 2018 – Sessões nº 282 […]

Regimes Próprios

Pró-Gestão-RPPS já tem primeiro ente certificado

Publicado: 19/09/2018 17:18
Última modificação: 19/09/2018 18:19

O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS já tem o primeiro RPPS certificado. O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, o Rioprevidência, recebeu nesta quarta-feira (19) o certificado por […]

Índices de atualização e valores médios dos benefícios

Publicado: 16/02/2018 18:13
Última modificação: 15/05/2019 15:11

SISLEX Sistema de Legislação da Previdência Social – Sislex Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2019 Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio 2018 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro […]

Legislação e atos normativos sobre FAP

Publicado: 16/02/2018 17:45
Última modificação: 25/09/2018 14:49

Legislação e atos normativos sobre o Fator Acidentário de Prevenção Lei 10.666 de 8 de maio de 2003 Decreto 6.042 de 12 de fevereiro de 2007 Decreto 6.577 de 25 de setembro de 2008 Decreto 6.957 de 9 de setembro de 2009 Decreto 7.126 de 3 de março de 2010 Resolução CNPS 1.308 e 1.309, […]

4ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:55
Última modificação: 11/05/2017 15:24

Pauta da 4ª CAJ nº 121 a 132 do dia 15 e 16/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 17 do dia 16/05/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 113 a 120 do dia 10 e 11/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 104 a 112 do dia 08 e 09/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 08/05/2017 11:28

Pauta da 3ª CAJ nº 77 e 78 do dia 11/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 74 a 76 do dia 10/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 71 a 73 do dia 08/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 68 do dia 02/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 67 do dia 17/04/2017 […]

CNPS: Conselho retoma discussão sobre metodologia para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção

Publicado: 29/09/2016 17:37
Última modificação: 29/09/2016 18:04

Grupo Técnico de Trabalho vai continuar os debates sobre as mudanças no cálculo do FAP Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) retomou a discussão sobre a metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) durante reunião nesta quinta-feira (29), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que […]

Pareceres

Publicado: 23/06/2016 14:14
Última modificação: 20/03/2019 16:19

Parecer SEI Nº 24/2019/CAP/PGACTP/PGFN-ME, de 27 de fevereiro de 2019. Ausência de hipótese que justifique qualquer grau de sigilo. LAI – LEI Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Parecer CONJUR/MPS nº 211, de 28 de janeiro de 2016 Manifestação pelo não cabimento do exercício da competência legislativa plena pelos Estados, Distrito Federal e […]

MOBILIZAÇÃO: Campanha sensibiliza servidores públicos no combate ao Aedes aegypti

Publicado: 28/01/2016 19:19
Última modificação: 29/01/2016 19:20

Iniciativa da Presidência da República inclui limpeza em instalações da Administração Pública Federal e distribuição de panfletos Da Redação (Brasília) – A partir desta sexta-feira (29), terá início a “Semana da Limpeza – Não dê folga para o Mosquito Aedes aegypti”, uma campanha da Presidência da República para sensibilização dos 1,6 milhão de servidores no […]

93 ANOS: Planos instituídos crescem 300% em 10 anos

Publicado: 26/01/2016 19:37
Última modificação: 28/01/2016 17:49

Estudo analisa o comportamento de entidades fechadas de previdência complementar, com foco na modalidade “associativa” Da Redação (Brasília) – O número de entidades fechadas de previdência complementar que administram, exclusivamente, planos instituídos passou de cinco, em 2005, para 20, em 2014 – um crescimento de 300%. Os dados estão no Informe de Previdência Complementar, divulgado […]

Medida Provisória/Resoluções/Notas/Notas Explicativas/Pareceres do MPS

Publicado: 14/12/2015 18:48
Última modificação: 05/02/2016 15:47

Medida Provisória Medida provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006 Altera as Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, e aumenta o valor dos benefícios da previdência social Medida provisória nº 291, de 13 de abril de 2006 Dispõe sobre […]

ATENDIMENTO: Agência da Previdência inaugurada neste sábado no Maranhão beneficiará mais de 78 mil

Publicado: 21/11/2015 16:39
Última modificação: 23/11/2015 14:55

Entregue pelo ministro Miguel Rossetto, nova unidade, em Matões (MA), atenderá população de três municípios   De Matões (MA) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, entregou aos moradores da cidade maranhense de Matões e região, com uma população de mais de 78 mil habitantes, a Agência da Previdência Social (APS) de número […]

CNPS: Conselho define taxas para novos empréstimos consignados

Publicado: 29/10/2015 18:22
Última modificação: 29/10/2015 18:22

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (29), novas taxas limites de crédito consignado. Para empréstimo pessoal, o percentual passa de 2,14% para 2,34%. Já para empréstimos feitos pelo cartão de crédito, a taxa sai de 3,06% para 3,36%. A mudança passa a valer somente com a publicação […]

INTERNACIONAL: Previdência capacita técnicos em auditoria do INSS de Moçambique

Publicado: 16/10/2015 17:34
Última modificação: 16/10/2015 17:34

Além do treinamento, visitaram órgãos de controle e conheceram a Sala de Monitoramento do INSS brasileiro Da Redação (Brasília) – Técnicos que atuam no Departamento de Auditoria Interna do Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS-Mz) concluíram nesta sexta-feira (16) capacitação técnica oferecida pelo INSS brasileiro no âmbito do Projeto de Modernização da Previdência […]

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