INSS

Primeira parcela do 13º salário começa a ser depositada nesta sexta-feira

Publicado: 22/04/2020 13:07
Última modificação: 22/04/2020 13:09

Aposentados e pensionistas começam a receber a primeira parte do abono anual, conhecido como 13º salário, a partir desta sexta-feira (24/04). O depósito será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio, conforme a Tabela de Pagamento 2020. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre […]

RPPS

Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor

Publicado: 02/03/2020 12:24
Última modificação: 02/03/2020 12:24

Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição. A atualização consta na Portaria 2.963/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no último dia 4 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU). Em relação aos aposentados e pensionistas, as novas alíquotas incidem sobre o valor […]

BENEFÍCIOS

Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios acima do mínimo em 2020

Publicado: 14/01/2020 09:20
Última modificação: 14/01/2020 09:20

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). O […]

Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS

Publicado: 22/11/2019 17:36
Última modificação: 24/04/2020 15:11

Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios   Com fundamento na competência de orientar os entes federativos que possuem RPPS, a Secretaria de Previdência elaborou a Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME, de 22/11/2019, com a análise das regras constitucionais da reforma previdenciária aplicáveis aos RPPS.   […]

Resoluções do Conselho Pleno

Publicado: 29/08/2019 18:23
Última modificação: 18/12/2019 12:37

2019 Resolução 1/2019 Resolução 2/2019 Resolução 3/2019 Resolução 4/2019 Resolução 5/2019 Resolução 6/2019 Resolução 8/2019 Resolução 9/2019 Resolução 10/2019 Resolução 11/2019 Resolução 18/2019 Resolução 19/2019 Resolução 20/2019 Resolução 21 /2019 Resolução 22 /2019 Resolução 23 /2019 Resolução 24 /2019 Resolução 25 /2019 Resolução 26 /2019 Resolução 27 /2019 Resolução 28 /2019 Resolução 29 /2019 Resolução […]

Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo em 2018

Publicado: 15/05/2019 16:18
Última modificação: 16/05/2019 15:36

Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo13 dez 2018 – Sessão nº 47 – Físico Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo06 e 10 dez 2018 – Sessões nº 45 e 46 – Físico Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no […]

Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco em 2017

Publicado: 29/03/2019 14:19
Última modificação: 08/04/2019 16:58

Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco15 dez 2017 – Sessões nº 387 a 390 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco14 dez 2017 – Sessões nº 383 a 386 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de […]

Ementário – Decisões por Reunião 2019

Publicado: 13/02/2019 14:21
Última modificação: 12/02/2020 09:11

OCTOGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 45183.000004/2016-09 Entidade: ELETRA – Fundação CELG de Seguros e Previdência Relatores: Alfredo Sulzbacher Wondracek EMENTA: “Processo Administrativo Disciplinar. Recurso voluntário. Preliminares de nulidade por descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação atividade vinculada; Incidência de prescrição quinquenal; cerceamento de defesa, indeferimento de produção de provas; aplicabilidade da regra do § […]

INSS: Agências atendem até às 13h nesta sexta-feira (6)

Publicado: 04/07/2018 08:24
Última modificação: 04/07/2018 09:14

Na próxima sexta-feira (6), o atendimento ao público nas agências do INSS será realizado até às 13h, tendo em vista a partida da seleção brasileira às 15h contra a Bélgica pela Copa do Mundo. O mesmo horário de funcionamento – até às 13h – será seguido sempre que os jogos da seleção ocorrerem no período da […]

Índices de atualização e valores médios dos benefícios

Publicado: 16/02/2018 18:13
Última modificação: 18/05/2020 20:38

SISLEX Sistema de Legislação da Previdência Social – Sislex Em breve, disponibilizaremos aqui links para a legislação e as normas do Regime Geral de Previdência Social – RGPS/INSS. Para solicitar informações sobre as normas do Regime Geral, acesse o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), direcionando seu pedido ao Ministério da Economia. Índice de atualização […]

SERVIÇO: Estudo apresenta evolução da concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência

Publicado: 29/09/2017 09:30
Última modificação: 29/09/2017 09:39

Benefício foi criado por meio de lei complementar, em 2013 Da Redação (Brasília) – Desde a promulgação da Lei Complementar no 142, em 2013, que instituiu a aposentadoria da pessoa com deficiência, até maio deste ano, 6.168 segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já tiveram acesso ao benefício. A evolução da concessão desse […]

REUNIÃO: Reforma é tema de destaque em Fórum de governadores da região central

Publicado: 07/04/2017 14:33
Última modificação: 07/04/2017 18:42

Apoio dos Estados na promoção de ajustes na Previdência é fundamental, afirma o secretário de Previdência Marcelo Caetano De Cuiabá (MT) – A reforma da Previdência foi o tema de destaque no Fórum de governadores do Brasil Central, que reuniu em Cuiabá (MT), nesta quinta-feira (7), chefes do executivo dos estados de Mato Grosso, Goiás, […]

BENEFÍCIOS: Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões

Publicado: 21/02/2017 16:05
Última modificação: 21/02/2017 16:06

No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença Brasília – O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas […]

3ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:45
Última modificação: 08/05/2017 11:28

Pauta da 3ª CAJ nº 77 e 78 do dia 11/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 74 a 76 do dia 10/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 71 a 73 do dia 08/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 68 do dia 02/05/2017 CRPSWEB Pauta da 3ª CAJ nº 67 do dia 17/04/2017 […]

Descumprimento da Legislação/Regulamento 2014

Publicado: 22/09/2016 16:20
Última modificação: 22/09/2016 16:26

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e  44190.000004/2011-34   Análise dos autos de infração nº 02/2011, 03/2011 e 04/2011. Ato jurídico perfeito. Contribuição normal. Paridade contributiva. Improcedência.1. A transação havida entre as patrocinadoras e os participantes e assistidos, em face de processo de revisão e ajuste atuarial de planos de benefícios, por intermédio de estímulo […]

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