Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo em 2018

Publicado: 15/05/2019 16:18
Última modificação: 16/05/2019 15:36

Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo13 dez 2018 – Sessão nº 47 – Físico Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo06 e 10 dez 2018 – Sessões nº 45 e 46 – Físico Pautas de Julgamento da 13ª Junta de Recursos no […]

Índices de atualização e valores médios dos benefícios

Publicado: 16/02/2018 18:13
Última modificação: 15/05/2019 15:11

SISLEX Sistema de Legislação da Previdência Social – Sislex Índice de atualização dos benefícios pagos com atraso Fundamentação: Art. 175, Decreto 3.048/99 2019 Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio 2018 Janeiro I Fevereiro I Março I Abril I Maio I Junho I Julho I Agosto I Setembro I Outubro I Novembro I Dezembro […]

Revisão: INSS paga em maio o 5º lote da Revisão do Artigo 29

Publicado: 18/04/2017 19:57
Última modificação: 27/04/2017 17:14

Pagamento será feito a mais de 81 mil benefícios, com diferenças a receber de R$ 6.000,01 a R$ 15.000,00, num total de aproximadamente R$ 749milhões Da Redação (Brasília) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia no dia 2 de maio o pagamento do 5º lote das diferenças surgidas da revisão dos benefícios referentes […]

RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Publicado: 26/01/2017 12:27
Última modificação: 27/01/2017 11:22

Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos   Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]

INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.

Publicado: 14/09/2016 15:51
Última modificação: 14/09/2016 15:51

TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM No 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM NoS 411/04, 413/04, 450/07 E 456/07.   INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. O PRESIDENTE […]

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 – DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 – DOU DE 31/12/2003

Publicado: 14/09/2016 15:14
Última modificação: 14/09/2016 15:14

Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. As MESAS da CÂMARA DOS DEPUTADOS e do SENADO FEDERAL, nos […]

Constituição Federal

Publicado: 12/09/2016 14:59
Última modificação: 12/09/2016 14:59

PREÂMBULO         Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social […]

IX – Custeio do RPPS

Publicado: 19/08/2016 15:18
Última modificação: 19/08/2016 15:18

(CARÁTER CONTRIBUTIVO / LIMITES DE CONTRIBUIÇÃO / BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO) 01 – Como se constituem as fontes de financiamento do RPPS? R- Constituem fontes de financiamento do RPPS: – as contribuições do ente federativo, dos segurados ativos, dos segurados inativos e dos pensionistas; – receitas decorrentes de investimentos e patrimoniais; – valores recebidos […]

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA – PERGUNTAS E RESPOSTAS

Publicado: 01/08/2016 14:37
Última modificação: 20/02/2019 11:40

I – INTRODUÇÃO 01 – O que é Previdência Social?  R – Podemos dizer que Previdência social é o “seguro” do trabalhador brasileiro, pois lhe garante reposição de renda para seu sustento e de sua família, por ocasião de sua inatividade, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. 02 – Quem é […]

Dados ACT

Publicado: 27/06/2016 10:25
Última modificação: 31/07/2017 15:07

Dados Aberto. Encontram-se disponível em: Dados Aberto. DRA CRP DIPR DAIR Remessa do dia 31 de Julho de 2017. TCE – Acre TCE – Alagoas TCE – Amazonas TCM – Bahia TCE – Ceará TC – Distrito Federal TCE – Pernambuco TCE – Paraíba TCM – Pará TCE – Minas Gerais TCE – Mato Grosso […]

TRABALHO: Mais qualificada e escolarizada, mulher trabalhadora ainda recebe menos que homem

Publicado: 09/03/2016 18:46
Última modificação: 10/03/2016 15:31

Diferença de remuneração é maior quanto maior é a escolaridade da trabalhadora As mulheres são maioria nas escolas, universidades, cursos de qualificação, mas ainda recebem menos do que os homens para desempenhar as mesmas atividades, e estão mais sujeitas a trabalhos com menor remuneração e condições mais precárias. Das mulheres ocupadas com 16 anos ou […]

AL: Prazo para adquirir edifício Ary Pitombo termina nesta sexta-feira (4)

Publicado: 03/03/2016 18:43
Última modificação: 03/03/2016 18:43

Esta oferta é exclusiva para órgãos públicos De Maceió (AL) – As entidades da Administração Pública têm até sexta-feira (4) para demonstrar interesse na aquisição do edifício Ary Pitombo, localizado na Rua do Comércio, nº 232, Centro. O prédio tem 4.999m² e o valor mínimo à vista é de R$ 6.608.754,00. A disponibilização desse imóvel […]

AL: INSS prorroga prazo para credenciamento de médicos peritos em Alagoas

Publicado: 16/12/2015 17:55
Última modificação: 16/12/2015 17:57

Os profissionais têm até o dia 22 de dezembro para realizar inscrição De Maceió (AL) – A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Maceió prorrogou para o dia 22 de dezembro o prazo para o credenciamento excepcional de médicos peritos. Os profissionais contratados atuarão em duas Agências da Previdência Social (APS) em […]

AL: INSS abre credenciamento de médicos peritos

Publicado: 30/11/2015 18:34
Última modificação: 30/11/2015 18:35

Inscrições vão de 2 a 11 de dezembro De Maceió (AL) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Alagoas abre credenciamento para contratação excepcional de médicos peritos para atuar nas Agências da Previdência Social(APS). As inscrições vão de 2 a 11 de dezembro, das 8h às 18h, na sede do INSS, na Rua […]

CNPS: Dados do Conselho de Recursos vão ajudar no aperfeiçoamento das políticas de Previdência

Publicado: 26/11/2015 16:51
Última modificação: 26/11/2015 16:51

Atividades do colegiado foram apresentadas nesta quinta na primeira reunião com a participação do ministro Rossetto Da Redação (Brasília) – Usar informações do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – órgão da estrutura do Ministério do Trabalho e Previdência Social que funciona como um tribunal administrativo – para aperfeiçoar as políticas de Previdência Social […]

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