SAÚDE E SEGURANÇA

FAP com vigência em 2019 já está disponível para consulta

Publicado: 21/09/2018 12:17
Última modificação: 21/09/2018 14:45

A portaria MF no 409/2018, que dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP 2018, com vigência em 2019), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade e custo, foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. O FAP está disponível nos sites da Previdência (www.previdencia.gov.br) e da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br). […]

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Publicado: 26/06/2018 17:29
Última modificação: 26/06/2018 17:29

Informes estatísticos 2017 dezembro de 2017 novembro de 2017 Versión en Español noviembre 2017 outubro de 2017 Versión en Español octubre 2017 setembro de 2017 Versión en Español septiembre 2017 agosto de 2017 Versión en Español agosto 2017 julho de 2017 Versión en Español julio 2017 junho de 2017 Versión en Español junio 2017 maio […]

RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Publicado: 26/01/2017 12:27
Última modificação: 27/01/2017 11:22

Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos   Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]

Pautas – 1ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:28
Última modificação: 08/11/2017 10:13

Pautas da 1ª CAJ nº 145 do dia 16/11/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 137, 139, 140 e 141 dos dias 07 a 09/11/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 137 do dia 07/11/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 128 a 132 do dia 10 a 17/10/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº […]

Constituição Federal

Publicado: 12/09/2016 14:59
Última modificação: 12/09/2016 14:59

PREÂMBULO         Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social […]

(Escrituração / Plano de Contas / Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária / Demonstrativos Contábeis)

Publicado: 22/08/2016 14:23
Última modificação: 22/08/2016 15:28

01 – Qual o órgão competente para editar normas contábeis para os Regimes Próprios de Previdência Social, inclusive o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social com o desdobramento trazido pela Portaria MPS 916/2003? R – O Plano de Contas aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS tem a mesma […]

TRABALHO: Superintendências preparam programação especial para Semana da Mulher

Publicado: 08/03/2016 17:17
Última modificação: 08/03/2016 17:25

Haverá palestras e prioridade nos atendimentos Uma semana para refletir sobre a participação e os direitos das mulheres no mundo do trabalho. Assim deve ser a rotina nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego nos estados. De segunda-feira (7) até sexta-feira (11), elas serão a prioridade nos atendimentos. A superintendente do estado de Sergipe, Celuta […]

Formulários Brasil – Coreia

Publicado: 16/12/2015 16:59
Última modificação: 17/12/2015 14:56

TIPO NOME CÓDIGO OBJETIVO BRASIL COREIA DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO CERTIFICADO DE DESLOCAMETO TEMPORÁRIO   BR – KR 3 KR-BR 1 Utilizado pelo Organismo de Ligação para certificar um deslocamento temporário. SOLICITAÇÃO DE DESLOCAMETO TEMPORÁRIO   BR – KR 3 A __   Utilizado pelas empresas para requerer o Deslocamento Temporário   CERTIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE DESLOCAMENTO […]

ATENDIMENTO: Agência da Previdência inaugurada neste sábado no Maranhão beneficiará mais de 78 mil

Publicado: 21/11/2015 16:39
Última modificação: 23/11/2015 14:55

Entregue pelo ministro Miguel Rossetto, nova unidade, em Matões (MA), atenderá população de três municípios   De Matões (MA) – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, entregou aos moradores da cidade maranhense de Matões e região, com uma população de mais de 78 mil habitantes, a Agência da Previdência Social (APS) de número […]

Auxílio-doença

Publicado: 28/09/2015 10:25
Última modificação: 22/03/2018 19:02

O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho. Agendar novo     Agendar prorrogação    Resultado do Requerimento de Auxílio-Doença O empregado deve imprimir o requerimento gerado pelo sistema e levá-lo ao INSS no dia da perícia, com carimbo e […]

Salário-maternidade

Publicado: 28/09/2015 10:24
Última modificação: 22/03/2018 19:05

O salário-maternidade é um benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança. Casos específicos estão descritos no quadro abaixo. Para solicitar o benefício o agendamento deve ser feito por meio da Central de Teleatendimento 135. A ligação é gratuita de telefone […]

4ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 17:08
Última modificação: 11/05/2017 15:33

Pautas de julgamento nº 22 a 25 – 12/05/2017 Pautas de julgamento nº 17, 18, 20 e 21 – 10/02/2017 Pautas de julgamento nº 6 a 9 – 09/02/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 67 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 66 – 12/12/2016 Físico Pautas de julgamento nº 65 – 12/12/2016 Físico Pautas […]

3ª Junta de Recursos

Publicado: 11/08/2015 16:58
Última modificação: 11/05/2017 15:05

Pautas de julgamento nº 161 e 164 – 16/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 16 – 15/05/2017 Físicos Pautas de julgamento nº 159 e 160 – 15/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 155 e 158 – 12/05/2017 e-Recursos Pautas de julgamento nº 151 e 154 […]

INTERNACIONAL: Alternativas ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) são apresentadas a técnicos italianos

Publicado: 28/07/2015 11:18
Última modificação: 28/07/2015 14:30

As mudanças no FAP estão em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social Da Redação (Brasília) – Propostas de alterações no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador que incide sobre o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) –, discutidas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), foram apresentadas nesta segunda-feira (27) a especialistas italianos do […]

SP: INSS participa do 8º Encontro Estadual da Construção Civil em Família

Publicado: 27/03/2015 15:23
Última modificação: 27/03/2015 15:24

É o maior evento de responsabilidade social da construção civil   De São Paulo (SP) – O INSS participa amanhã (28) do 8º Encontro Estadual da Construção Civil em Família (Construser), realizado pelo SindusconSP (o Sindicato da Construção), em parceria com Sesi/Senai/Fiesp. O evento ocorrerá simultaneamente nas nove regionais do SindusconSP e seu objetivo é […]

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