FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista de 88 dirigentes habilitados no mês de agosto

Publicado: 12/09/2016 08:44
Última modificação: 09/09/2016 18:57

Site da Previc disponibiliza formulário e perguntas frequentes Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou nesta segunda (12), em seu site (www.previc.gov.br), a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 88 habilitações concedidas no mês de agosto de […]

PIS/PASEP: Aposentados que contribuíram até 88 podem possuir cotas disponíveis

Publicado: 24/03/2016 14:00
Última modificação: 17/06/2016 18:56

  Também ao completar 70 anos de idade, participantes dos programas têm direito de resgatar os saldos individuais existentes Da Redação (Brasília) – Aposentados de qualquer idade e pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS ou PASEP até 4 de outubro de 1988 podem ter valores disponíveis para saque do Fundo […]

REAJUSTE: Salário mínimo será de R$ 880 em 2016

Publicado: 29/12/2015 14:42
Última modificação: 29/12/2015 16:25

Novo valor entra em vigor em 1º de janeiro e beneficiará diretamente 48 milhões de trabalhadores e aposentados no Brasil Da Redação (Brasília) – A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou nesta terça-feira (29) decreto fixando em R$ 880,00 o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de […]

BENEFÍCIOS: Piso previdenciário será de R$ 788 em 2015

Publicado: 30/12/2014 16:38
Última modificação: 02/01/2015 18:18

Segurados que recebem até o piso terão seus benefícios reajustados na folha de janeiro Da Redação (Brasília) – Foi publicado, nesta terça-feira (30), o decreto que fixa em R$ 788 o valor do novo salário mínimo para 2015. O documento estabelece que o novo mínimo passe a vigorar a partir de 1º de janeiro. O Ministério da […]

Período de 1888 – 1933

Publicado: 01/05/2013 13:49
Última modificação: 28/07/2015 09:34

1888 O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março de 1888, regulou o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Fixava em 30 anos de efetivo serviço e idade mínima de 60 anos os requisitos para a aposentadoria. A Lei n° 3.397, de 24 de novembro de 1888, criou a Caixa de Socorros em cada […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Novo edital traz resultado da contestação de 188 empresas

Publicado: 04/06/2012 11:11
Última modificação: 03/09/2015 11:20

Tempo de áudio – 44seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Cento e oitenta e oito empresas podem acessar o extrato do julgamento da contestação do FAP, o Fator Acidentário de Prevenção. Elas têm até três de julho para recorrer, em segunda instância, da decisão do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da […]

FAP: Novo edital traz resultado da contestação de 188 empresas

Publicado: 01/06/2012 14:00
Última modificação: 20/02/2019 10:01

Prazo para recurso termina no dia 3 de julho de 2012 Da Redação (Brasília) – Mais de 600 empresas de diversos segmentos já tiveram acesso ao extrato do julgamento da contestação do resultado do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2010, com vigência em 2011. Desse total, 188 empresas tiveram o extrato publicado nesta sexta-feira (1o) […]

Folha de pagamento de benefícios da Bahia aumenta 88,2% com o décimo salário

Publicado: 30/11/2000 15:42
Última modificação: 30/10/2014 16:18

1,4 milhão de aposentados e pensionistas começam a receber amanhã o pagamento e o décimo terceiro De Salvador(BA)- A folha de pagamento de benefícios da Previdência Social, na Bahia, referente ao mês de novembro, começa a ser paga a partir de amanhã (1º), teve um aumento de 88,24% em relação aos meses anteriores, devido ao […]

ECONOMIA

Governo deverá economizar R$ 10,45 bilhões em dez anos com reestruturação das Forças Armadas

Publicado: 21/03/2019 12:22
Última modificação: 21/03/2019 16:27

O Projeto de Lei de Reestruturação das Forças Armadas, que propõe alterações no sistema de proteção social dos militares, foi apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (20). A proposta representa um impacto líquido positivo de R$ 10,45 bilhões em dez anos para os cofres do governo. Em 20 anos, […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Nova Previdência reduz desigualdades e assegura aposentadoria das futuras gerações

Publicado: 20/02/2019 20:29
Última modificação: 20/02/2019 20:29

A criação de um novo sistema de capitalização, o estabelecimento da idade mínima para aposentadoria, a garantia dos direitos adquiridos e as regras de transição para o modelo da Nova Previdência foram temas detalhados, ponto a ponto, em entrevista coletiva concedida, nesta quarta-feira (20/02), por autoridades da equipe econômica. O secretário especial de Previdência e […]

Ementário – Decisões por Reunião 2019

Publicado: 13/02/2019 14:21
Última modificação: 13/03/2019 12:22

OCTOGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 45183.000004/2016-09 Entidade: ELETRA – Fundação CELG de Seguros e Previdência Relatores: Alfredo Sulzbacher Wondracek EMENTA: “Processo Administrativo Disciplinar. Recurso voluntário. Preliminares de nulidade por descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada; Incidência de prescrição quinquenal; cerceamento de defesa, indeferimento de produção de provas; aplicabilidade da regra do § […]

INSTITUCIONAL

Sistemas CADPREV, GERID, GESCON, SGBI e FAP ficarão fora do ar neste fim de semana

Publicado: 07/02/2019 10:55
Última modificação: 07/02/2019 10:55

Os sistemas CADPREV, GERID, GESCON, SGBI e FAP não poderão ser acessados, neste site, entre as 20h da próxima sexta-feira (8) e as 6h da segunda-feira (11). A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) fará manutenção em seus servidores, buscando otimizar o tráfego e a segurança dos dados.

REGIMES PRÓPRIOS

Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios

Publicado: 30/01/2019 19:34
Última modificação: 04/02/2019 16:40

A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou duas notas técnicas em que trata das alterações previstas na Medida Provisória 871/2019. O objetivo das mudanças foi evitar irregularidades na emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e na contagem recíproca de tempo de contribuição entre […]

CRPC – Decisões, Pautas e Calendário – 2019

Publicado: 10/01/2019 11:36
Última modificação: 13/03/2019 12:12

Calendário das Reuniões de 2019 Pautas de Julgamento Pauta de Julgamento – 27/03/2019 Pauta de Julgamento – 27/02/2019 Pauta de Julgamento – 30/01/2019 Decisões de Julgamento Decisão de Julgamento – 27 de fevereiro de 2019 Decisão de Julgamento – 30 de janeiro de 2019

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