INSTITUCIONAL

CNP debate nova estrutura da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Publicado: 25/04/2019 16:11
Última modificação: 25/04/2019 16:11

A nova estrutura da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia foi apresentada na manhã desta quinta-feira (25), durante a 259ª reunião do Conselho Nacional de Previdência, em Brasília. As mudanças foram estabelecidas pela Medida Provisória 871, editada em janeiro deste ano, que criou a carreira de perito médico federal. Com isso, […]

COMBATE ÀS FRAUDES

Força-Tarefa descobre fraudes praticadas pelo gerente-executivo do INSS em Manaus

Publicado: 22/04/2019 11:21
Última modificação: 23/04/2019 11:33

A Polícia Federal no Amazonas deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), a Operação Zero Um, nos estados do Amazonas e da Bahia. As investigações identificaram fraudes cometidas pelo gerente-executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amazonas. Com o auxílio da chefe do Setor de Benefícios, eram concedidos benefícios indevidos a terceiros, mediante a […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Nova Previdência aumentará capacidade de investimento pelo Estado, diz secretário

Publicado: 16/04/2019 18:52
Última modificação: 16/04/2019 18:52

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, defendeu nesta terça-feira (16) a aprovação da Nova Previdência para aumentar a capacidade do Estado de investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A declaração foi feita em debate sobre a Nova Previdência na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público […]

Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal em 2018

Publicado: 16/04/2019 10:28
Última modificação: 16/04/2019 13:53

Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal3 dez 2018 – Físico Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal14 set 2018 – Sessões nº 290 a 297 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 5ª Junta de Recursos no Distrito Federal10 e 11 set 2018 – Sessões nº 282 […]

NOVA PREVIDÊNCIA

Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência

Publicado: 11/04/2019 09:51
Última modificação: 11/04/2019 10:43

O Portal de Serviços do governo federal lançou uma calculadora para que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os servidores públicos federais da União possam calcular suas alíquotas de contribuição, de acordo com as regras da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019 – Nova Previdência. O endereço é www.servicos.gov.br/calculadora/. Em breve, […]

Template – Home

Publicado: 02/04/2019 11:57
Última modificação: 10/04/2019 16:22
Secretário especial apresenta dados e estudos que embasam Nova Previdência Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência Governo disponibiliza site para esclarecer dúvidas sobre a Nova Previdência Economia com PL das Forças Armadas deverá ser de R$ 10,45 bilhões, em dez anos PEC reduz desigualdades e assegura aposentadoria das futuras gerações Extrato do INSS [...]

Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco em 2017

Publicado: 29/03/2019 14:19
Última modificação: 08/04/2019 16:58

Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco15 dez 2017 – Sessões nº 387 a 390 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de Pernambuco14 dez 2017 – Sessões nº 383 a 386 – e-Recursos Pautas de Julgamento da 3ª Junta de Recursos no Estado de […]

PROVA DE VIDA

Nova opção para segurados idosos ou com dificuldades para se deslocar

Publicado: 28/03/2019 11:12
Última modificação: 28/03/2019 19:41

A resolução 677/2019 do INSS, publicada nesta terça-feira (26), estabelece mais uma alternativa para que o idoso faça a fé de vida, sem excluir a possibilidade de que esse procedimento seja feito pela rede bancária. Com a nova resolução, os segurados do INSS com idade igual ou superior a 60 anos poderão, a partir de […]

Aplicabilidade da Portaria MPS 403/2008  – PARECER SEI Nº 24/2019/CAP/PGACTP/PGFN-ME

Publicado: 20/03/2019 16:36
Última modificação: 20/03/2019 18:55

Atendendo consulta formulada pela Secretaria de Previdência, o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, por meio de Despacho de 11 de março de 2019, aprovou o Parecer n° 24/2019/CAP/PGACTP/PGFN-ME, de 27 de fevereiro de 2019, que esclarece questão de direito intertemporal envolvendo a aplicabilidade da Portaria MPS n° 403, de 10 de dezembro de 2008, em face […]

CNP

Conselho Nacional de Previdência realiza primeira reunião de 2019

Publicado: 28/02/2019 16:28
Última modificação: 28/02/2019 16:28

O Conselho Nacional de Previdência (CNP) se reuniu na manhã desta quinta-feira (28), em Brasília. Durante o primeiro encontro de 2019, o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, fez uma apresentação sobre a Medida Provisória nº 871. A MP foi publicada em janeiro deste ano […]

Ementário – Decisões por Reunião 2019

Publicado: 13/02/2019 14:21
Última modificação: 11/04/2019 11:13

OCTOGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA Processo nº 45183.000004/2016-09 Entidade: ELETRA – Fundação CELG de Seguros e Previdência Relatores: Alfredo Sulzbacher Wondracek EMENTA: “Processo Administrativo Disciplinar. Recurso voluntário. Preliminares de nulidade por descumprimento dos princípios da impessoalidade, motivação, atividade vinculada; Incidência de prescrição quinquenal; cerceamento de defesa, indeferimento de produção de provas; aplicabilidade da regra do § […]

INSTITUCIONAL

Decreto garante antecipação dos benefícios do INSS para Brumadinho

Publicado: 11/02/2019 12:23
Última modificação: 11/02/2019 13:13

O governo federal decidiu antecipar o pagamento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a moradores do município de Brumadinho (MG). A medida deve beneficiar mais de mil pessoas que contam com benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). A decisão, que havia sido anunciada na última quinta-feira […]

REGIMES PRÓPRIOS

Notas técnicas esclarecem a contagem de tempo nos regimes próprios

Publicado: 30/01/2019 19:34
Última modificação: 04/02/2019 16:40

A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulgou duas notas técnicas em que trata das alterações previstas na Medida Provisória 871/2019. O objetivo das mudanças foi evitar irregularidades na emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e na contagem recíproca de tempo de contribuição entre […]

BENEFÍCIOS

Medida provisória combate fraudes e melhora a qualidade dos gastos na Previdência

Publicado: 18/01/2019 18:04
Última modificação: 30/01/2019 19:37

O governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 871, de 18 de janeiro de 2019, para combater fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e aumentar a eficiência administrativa na Previdência Social, além de reduzir a judicialização de temas previdenciários. O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), altera regras […]

CRPC – Decisões, Pautas e Calendário – 2019

Publicado: 10/01/2019 11:36
Última modificação: 16/04/2019 16:00

Calendário das Reuniões de 2019 Pautas de Julgamento Pauta de Julgamento – 30/04/2019 Pauta de Julgamento (retificação) – 30/04/2019 Pauta de Julgamento – 27/02/2019 Pauta de Julgamento – 30/01/2019 Decisões de Julgamento Decisão de Julgamento – 27 de março de 2019 Decisão de Julgamento – 27 de fevereiro de 2019 Decisão de Julgamento – 30 […]

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