FAP 2013, 2ª instância administrativa, vigência 2014

Publicado: 30/11/2018 10:42
Última modificação: 22/02/2019 15:30

Relatório DOU 00122 de 22 de fevereiro de 2019 Relatório DOU 00121 de 15 de fevereiro de 2019 Relatório DOU 00120 de 21 de dezembro de 2018 Relatório DOU 00119 de 30 de novembro de 2018

RGPS

Regime Geral apresentou déficit de R$ 14,5 bilhões em julho

Publicado: 31/08/2018 18:50
Última modificação: 31/08/2018 18:50

Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em julho de 2018, resultado de uma arrecadação de R$ 30,7 bilhões e de uma despesa de R$ 45,3 bilhões. O valor do déficit leva em conta também o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) […]

RGPS

Previdência Social registra déficit de R$ 14,5 bilhões em junho

Publicado: 02/08/2018 17:48
Última modificação: 02/08/2018 17:52

Da Redação (Brasília) – O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em junho de 2018, resultado de uma arrecadação de R$ 30,3 bilhões e de uma despesa de R$ 44,8 bilhões. Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais […]

RGPS: Previdência Social tem déficit de 14,5 bilhões em fevereiro

Publicado: 27/03/2018 18:00
Última modificação: 27/04/2018 16:06

Despesa com benefícios cresceu 4% em relação ao mesmo mês do ano passado Da Redação (Brasília) – Em fevereiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,5 bilhões, um aumento de 4,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 29,9 bilhões e […]

RGPS: Previdência Social registra déficit de R$ 14,4 bilhões em janeiro

Publicado: 28/02/2018 17:46
Última modificação: 01/03/2018 16:56

Despesa com benefícios teve aumento de 5,7% em relação ao mesmo mês do ano passado   Da Redação (Brasília) – Em janeiro, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 14,4 bilhões, um crescimento de 6,1% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 28,9 […]

PREVIC: Semana de Educação Financeira e Previdenciária ocorre de 8 a 14 de maio

Publicado: 27/03/2017 16:04
Última modificação: 27/03/2017 16:04

Evento busca informar e orientar a população sobre educação financeira e previdenciária Da Redação (Brasília) –  A quarta Semana de Educação Financeira e Previdenciária  (ENEF) vai reunir  diversas iniciativas gratuitas com o objetivo de promover a informação, orientação e formação sobre educação financeira e previdenciária no país, de forma a contribuir para a tomada de […]

Exercício Irregular de Atividade – 2014

Publicado: 26/09/2016 09:55
Última modificação: 26/09/2016 09:57

Processo Nº Ementa Reunião/Data 45183.000109/2012-26   Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada pelo exercício de atividade de previdência complementar sem autorização do órgão competente. Arts. 33, I e 67 da Lei Complementar nº 109/2001 c/c art. 102 do Decreto nº 4.942/2003. Desistência tácita. Recurso voluntário não conhecido.     40ª RO de 19/02/2014

Embargos de declaração – 2014

Publicado: 26/09/2016 09:47
Última modificação: 26/09/2016 09:51

  Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e 44190.000004/2011-34   Embargos de Declaração. Alegada contradição inexistente na decisão proferida. Acórdão embargado apoiado em mais de um fundamento. A finalidade dos Embargos é sanar, na decisão proferida, eventual obscuridade, ambiguidade, contradição ou omissão. Não se vislumbra no acórdão desta Câmara a necessidade de saneamento em razão […]

Descumprimento da Legislação/Regulamento 2014

Publicado: 22/09/2016 16:20
Última modificação: 22/09/2016 16:26

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000002/2011-45, 44190.000003/2011-90 e  44190.000004/2011-34   Análise dos autos de infração nº 02/2011, 03/2011 e 04/2011. Ato jurídico perfeito. Contribuição normal. Paridade contributiva. Improcedência.1. A transação havida entre as patrocinadoras e os participantes e assistidos, em face de processo de revisão e ajuste atuarial de planos de benefícios, por intermédio de estímulo […]

Aplicação de Recursos 2014

Publicado: 22/09/2016 15:56
Última modificação: 22/09/2016 16:20

Processo Nº Ementa Reunião/Data 44190.000048/2011-64   Recurso voluntário. Conduta infracional caracterizada por aplicar os recursos garantidores em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Art. 64 do Decreto nº 4.942/2003. Conflito de interesses. Responsabilidade do dirigente estatutário. Dosimetria da pena. Recurso conhecido e dado parcial provimento. I – O autuado na qualidade de […]

Ementário – Decisões por assunto 2014

Publicado: 22/09/2016 15:53
Última modificação: 26/09/2016 09:58

Aplicação de Recursos Descumprimento da Legislação/Regulamento Embargos de declaração Exercício Irregular de Atividade

PIS/PASEP: Campanha de divulgação aumenta em 414 mil os saques do programa

Publicado: 19/09/2016 14:00
Última modificação: 19/09/2016 14:40

Retiradas feitas por pessoas com 70 anos ou mais passaram de 6 mil para 265 mil; mais de 4,4 milhões têm direito ao saque por idade De novembro de 2015 a agosto de 2016, período de realização da campanha de divulgação do PIS-PASEP conduzida pela Secretaria do Tesouro Nacional, quase 1.007 mil beneficiários desses programas […]

LEI Nº 8.213 – DE 24 DE JULHO DE 1991 – DOU DE 14/08/91

Publicado: 14/09/2016 14:53
Última modificação: 14/09/2016 14:53

LEI Nº 8.213 – DE 24 DE JULHO DE 1991 – DOU DE 14/08/91 (Atualizada até Dezembro/2006) Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Art. 94. Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na atividade privada, rural e urbana, e […]

ESTATÍSTICA: Anuário Estatístico da Previdência Social 2014 já está disponível para consulta

Publicado: 31/03/2016 17:35
Última modificação: 20/06/2016 16:06

Boletim apresenta resultados relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014 O Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS 2014) foi lançado na manhã desta quinta-feira (31) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). O Anuário é composto por 50 capítulos e traz informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho e vários […]

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