APOSENTADORIA

Tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE hoje (29) altera cálculo do Fator Previdenciário 2019

Publicado: 29/11/2018 16:59
Última modificação: 29/11/2018 17:19

O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, entra em vigor no próximo sábado, dia 1º de dezembro. O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade divulgada nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Fator Previdenciário […]

Legislação e atos normativos sobre FAP

Publicado: 16/02/2018 17:45
Última modificação: 25/09/2018 14:49

Legislação e atos normativos sobre o Fator Acidentário de Prevenção Lei 10.666 de 8 de maio de 2003 Decreto 6.042 de 12 de fevereiro de 2007 Decreto 6.577 de 25 de setembro de 2008 Decreto 6.957 de 9 de setembro de 2009 Decreto 7.126 de 3 de março de 2010 Resolução CNPS 1.308 e 1.309, […]

APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário 2018

Publicado: 04/12/2017 18:02
Última modificação: 04/12/2017 18:02

Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, já está em vigor.  O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro […]

RGPS: Déficit da Previdência Social em 2016 foi de R$ 151,9 bilhões

Publicado: 26/01/2017 12:27
Última modificação: 27/01/2017 11:22

Atualizado pelo INPC, o déficit do setor urbano chegou a R$ 46,8 bi, o primeiro em oito anos   Da Redação (Brasília) – Em 2016, a Previdência Social registrou um déficit de R$ 151,9 bilhões, crescimento de 59,7% em relação a 2015 – números atualizados pelo INPC. Em valores nominais, o déficit foi de R$ […]

4ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:55
Última modificação: 11/05/2017 15:24

Pauta da 4ª CAJ nº 121 a 132 do dia 15 e 16/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 17 do dia 16/05/2017 Físicos Pauta da 4ª CAJ nº 113 a 120 do dia 10 e 11/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª CAJ nº 104 a 112 do dia 08 e 09/05/2017 e-Recursos Pauta da 4ª […]

Pautas – 1ª Câmara de Julgamento

Publicado: 05/12/2016 10:28
Última modificação: 08/11/2017 10:13

Pautas da 1ª CAJ nº 145 do dia 16/11/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 137, 139, 140 e 141 dos dias 07 a 09/11/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 137 do dia 07/11/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº 128 a 132 do dia 10 a 17/10/2017 Físicos Pautas da 1ª CAJ nº […]

INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004.

Publicado: 14/09/2016 15:51
Última modificação: 14/09/2016 15:51

TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM No 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM NoS 411/04, 413/04, 450/07 E 456/07.   INSTRUÇÃO CVM N.º 409, DE 18 DE AGOSTO DE 2004. Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento e a divulgação de informações dos fundos de investimento. O PRESIDENTE […]

Constituição Federal

Publicado: 12/09/2016 14:59
Última modificação: 12/09/2016 14:59

PREÂMBULO         Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social […]

INSS: Segurados serão convocados por carta para revisão dos benefícios por incapacidade

Publicado: 31/08/2016 13:04
Última modificação: 31/08/2016 13:05

Procedimentos técnicos foram definidos pela Resolução n° 546 publicada nesta quarta (31) A partir de setembro, os beneficiários do INSS que se enquadram no escopo da revisão prevista na Medida Provisória nº 739 serão convocados por carta para a realização de perícia médica. Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar […]

(Escrituração / Plano de Contas / Contabilização da Provisão Matemática Previdenciária / Demonstrativos Contábeis)

Publicado: 22/08/2016 14:23
Última modificação: 20/02/2019 11:43

01 – Qual o órgão competente para editar normas contábeis para os Regimes Próprios de Previdência Social, inclusive o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social com o desdobramento trazido pela Portaria MPS 916/2003? R – O Plano de Contas aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS tem a mesma […]

PR: Sete unidades do INSS seguem feriados municipais

Publicado: 01/02/2016 15:14
Última modificação: 01/02/2016 15:14

Fecham as Agências de Guaíra, Campo Largo, Colombo, Apucarana, Cornélio Procópio, Goioerê e Guarapuava De Curitiba (PR) – Sete Agências da Previdência Social (APS) no Paraná acompanharão feriados municipais, no mês de fevereiro. No próximo dia 2 (terça-feira), fecham as unidades de Guaíra, Campo Largo, Goioerê e Guarapuava, em razão das homenagens dedicadas às padroeiras […]

LEILÃO: INSS em Porto Alegre (RS) leiloa conjunto comercial

Publicado: 10/03/2015 13:10
Última modificação: 11/03/2015 11:48

O imóvel está avaliado em R$ 1,02 milhão De Porto Alegre (RS) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) leiloa um conjunto comercial com 703 m², no primeiro andar, avaliado em R$ 1, 02 milhão.  O prédio fica na Avenida Alberto Bins, 973, em Porto Alegre. O leilão acontecerá no dia 17 de março, […]

22ª Junta de Recursos

Publicado: 14/01/2015 16:42
Última modificação: 03/02/2017 16:08

Pautas de julgamento nº 2 – 06/02/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 1 – 09/01/2017 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 130 e 132 – 14 e 15/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 126 e 129 – 12 e 13/09/2016 e-Recursos Pautas de julgamento nº 3 – 13/09/2016 CRPSWEB Pautas de julgamento nº 124 e 125 […]

9ª Junta de Recursos

Publicado: 08/01/2015 14:37
Última modificação: 03/05/2017 13:45

Pauta de julgamento nº 19 – 04/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 18 – 03/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 16 – 18/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 15 – 05/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 14 – 04/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 13 – 03/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 9 – 14/02/2017 […]

15ª Junta de Recursos

Publicado: 06/01/2015 17:12
Última modificação: 11/05/2017 14:26

Pauta de julgamento nº 9 – 16/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 8 – 11/05/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 7 – 18/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 6 – 13/04/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 5 – 16/03/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 4 – 15/02/2017 CRPSWEB Pauta de julgamento nº 3 – 14/02/2017 […]

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