Discurso do Ministro Luiz Marinho na solenidade comemorativa dos 85 anos da Previdência Social no Palácio do Planalto

Senhoras e Senhores,

Hoje, “Dia do Aposentado”, uma data simbólica para todos nós, comemoramos também o aniversário de criação da previdência pública brasileira.

É um bom momento para recordarmos os avanços obtidos ao longo dessas oito décadas - é, também, um momento de reflexão sobre os desafios que nos aguardam.

Há 85 anos, a Lei Eloi Chaves instituiu a Caixa de Aposentadorias e Pensões para os trabalhadores ferroviários. Desde então, a Previdência Social iniciou uma trajetória de aumento da cobertura, garantindo benefícios previdenciários para todas as categorias profissionais.

A Constituição Cidadã de 1988 criou o conceito de seguridade social, reunindo as áreas da Saúde, Assistência e Previdência Social. Começava a ser formada a grande rede de proteção social, que hoje beneficia diretamente mais de 70 milhões de trabalhadores brasileiros.

Ainda temos muito a fazer, mas já podemos dizer sem receio que o Brasil pode se orgulhar da sua previdência pública.

Do ponto de vista social, um sistema previdenciário costuma ser medido pelo cumprimento de alguns objetivos, entre eles:

• Oferecer cobertura às pessoas em condição de vulnerabilidade;
• Evitar e reduzir a pobreza entre a população idosa;
• Repor a renda dos seus contribuintes quando não mais puderem participar da produção das riquezas do País.

O Brasil está entre os países que dão maior proteção social aos idosos e a Previdência tem papel de destaque, dado que os benefícios previdenciários tiram milhões de pessoas da pobreza todos os anos. Mais de 80% dos nossos idosos recebem algum benefício previdenciário.

Se não fosse a Previdência Social, em 2006, por exemplo, mais 22 milhões de pessoas estariam abaixo da linha da pobreza. Somente em 2006, a Previdência tirou mais 900 mil pessoas da linha da pobreza.

No curto prazo, a Previdência Social está sob controle. Acabamos de divulgar o balanço do ano passado e não fosse a antecipação de R$ 2,7 bilhões dos pagamentos de janeiro de 2008 para dezembro de 2007, o déficit seria de R$ 44,3 bilhões. Em termos percentuais, 1,62% do PIB, esse resultado seria menor do que os registrados nos últimos quatro anos.

Temos o direito de comemorar os resultados conquistados ao longo dos últimos 85 anos, mas é preciso ficar alerta.

O gestor público tem a obrigação de fazer uma administração cada vez mais eficiente. Tem também a responsabilidade de trabalhar pela saúde do sistema para que as gerações futuras, nossos filhos e netos, também tenham acesso a um sistema previdenciário sustentável.

É importante lembrar que embora tenhamos atingido alta cobertura entre os idosos, entre a população ativa ainda resta um longo caminho para universalizar de fato aquilo que já é obrigação e direito de cada brasileiro.

Estamos trabalhando com determinação para fortalecer a credibilidade e aumentar a atratividade da previdência pública.

Hoje, o cenário do Brasil é um dos mais favoráveis das últimas décadas. Com o ciclo de crescimento econômico registrado nos últimos anos, podemos afirmar, com certeza, que vamos expandir a cobertura muito antes do que imaginávamos.

Paralelamente à ampliação da cobertura, nós da Previdência Social, temos a missão de fazer uma gestão eficiente. Nosso compromisso é com o povo brasileiro. Temos a obrigação de garantir um atendimento digno, rápido e de qualidade.

As ações em andamento indicam que estamos no caminho certo. Trabalhamos para aprimorar o atendimento nas agências, com a qualificação permanente dos servidores e altos investimentos em tecnologia.

Os benefícios dos quem têm direito devem ser concedidos imediatamente. Por outro lado, aqueles que fraudam ou tentam fraudar a previdência devem ser punidos com rigor.

Os desafios a serem superados são muitos, mas nos últimos anos e, principalmente na gestão do presidente Lula, iniciamos um processo rumo à sustentabilidade da Previdência Social.

Estamos construindo bases sólidas para a previdência do futuro.

E, para encerrar, gostaria de pedir a todos os servidores da Previdência Social, do Ministério da Cultura, de todos os órgãos envolvidos e, especialmente, aos aposentados e pensionistas, muito empenho para o sucesso do Termo de Cooperação Técnica que o ministro Gil e eu assinamos hoje.

O Programa de Voluntariado em Museus é mais uma ação do Governo Federal para a valorização do idoso e do patrimônio histórico e cultural do País.

Não posso deixar de registrar, que com a importante parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vamos também preservar a memória previdenciária. Juntos, vamos reativar o museu da Previdência Social. E não esqueçam, temos eventos marcados ao longo de todo este ano em comemoração aos 85 anos da nossa previdência.

Muito obrigado!