FORÇA-TAREFA

Operação na Bahia prende 11 pessoas por fraude em benefícios por incapacidade

Publicado: 31/07/2019 08:22
Última modificação: 31/07/2019 10:07
A organização criminosa contava com a participação de vigilantes e peritos do INSS e desviou mais de R$ 11 milhões

Operação Pinel da Força-Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quarta-feira (31), 11 integrantes de uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios por incapacidade. Além das prisões temporárias, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em diversas cidades da Bahia, entre elas Salvador,  Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré.

A quadrilha agia desde 2013 e contava com a participação de 11 intermediários. Entre eles, três vigilantes terceirizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trabalhavam na agência da Previdência de Nazaré e atuavam em conluio com um perito médico federal. A Justiça Federal já determinou a suspensão do exercício da função pública do perito envolvido no esquema.

Para obter os benefícios, os criminosos simulavam doenças incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos) e direcionavam as perícias ao médico integrante da quadrilha, em troca de vantagens financeiras. O objetivo era manter ativos benefícios previdenciários indevidos, em sua maioria da espécie auxílio-doença.

O que chamou a atenção durante as investigações foi o fato de que a grande maioria das pessoas beneficiadas teriam sido submetidas à perícia médica em Agência da Previdência Social não correspondente às suas respectivas residências.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdencia e Trabalho do Ministério da Economia, o valor do prejuízo supera R$ 11 milhões, em relação a 198 benefícios identificados com suspeita de fraudes. O desvio pode ser maior com o avanço da investigação.

No entanto, a economia alcançada com a desarticulação do esquema criminoso pode chegar a R$ 16,2 milhões, em valores futuros que continuariam sendo pagos aos supostos beneficiários, considerando a expectativa de sobrevida média da população brasileira.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles organização criminosa, estelionato, inserção de dados falsos em sistema de informações, corrupção ativa e passiva, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.

A Operação contou com a participação de 66 policiais federais e 16 servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

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