FORÇA-TAREFA

Organização criminosa falsifica 800 contratos de trabalho para fraudar Previdência

Publicado: 14/05/2019 12:07
Última modificação: 14/05/2019 12:07
Operação prende duas pessoas e evita prejuízo futuro de R$ 241 milhões na Região Sul

Duas pessoas foram presas temporariamente, nesta terça-feira (14), durante a operação Octopus, da Força-Tarefa Previdenciária, por fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte. Além das prisões, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em seis cidades na região sul: Curitiba (PR), Araucária (PR), Pontal (PR), Jaraguá do Sul (SC), Erechim (RS) e Marcelino Ramos (RS). A 23ª Vara Federal de Curitiba determinou, ainda, o arresto de bens e o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, bem como o afastamento, de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de cargos de chefia e das atividades de concessão de benefícios previdenciários.

Para obter os benefícios fraudulentos, a organização criminosa criou cerca de 800 vínculos empregatícios fictícios para mais de 500 trabalhadores, utilizando nomes de familiares dos criminosos. Os vínculos eram inseridos nos sistemas do INSS, com registro de tempo de serviço que variava entre 1 e 15 anos de trabalho.

As investigações tiveram início em 2017, a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Foi identificado que a organização atuava desde 2013 e era chefiada por um agenciador de aposentadorias reincidente em crimes contra a Previdência. Há também fortes indícios de que o esquema criminoso contava com a participação de dois servidores do INSS, três contadores, dois advogados e outros intermediários de benefícios previdenciários.

A CGINT estima um prejuízo aproximado de R$ 3,7 milhões com o pagamento de 53 benefícios obtidos de forma fraudulenta. Contudo, com a deflagração dessa operação, o valor do prejuízo evitado é de pelo menos R$ 25,6 milhões, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida da população brasileira.

No entanto, considerando o valor médio da economia com os 53 benefícios analisados e a anulação dos cerca de 800 vínculos fraudulentos, evitou-se um prejuízo de R$ 241 milhões, referente a pagamentos futuros dos 500 benefícios que poderiam ser concedidos com essas informações falsas.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do governo federal, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais e o apoio de 10 servidores da CGINT. O nome Octopus foi escolhido em alusão aos tentáculos do polvo, assemelhando-se ao modus operandi utilizado pela organização criminosa para alcançar seus objetivos.

 

 

Informações para a imprensa
Camilla Andrade
(61) 2021-5109/5009
Secretaria de Previdência
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