FORÇA-TAREFA

Operação combate fraude em aposentadorias rurais

Publicado: 11/04/2019 10:19
Última modificação: 11/04/2019 10:19
Presidente de sindicato rural de Filadélfia (TO) emitia declarações falsas de atividade rural e contava com a participação de um servidor do INSS

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (11), a operação “Game Over”, nas cidades de Filadélfia (TO) e Teresina (PI), com objetivo de desarticular esquema criminoso especializado em fraudar benefício de aposentadoria por idade rural. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar de afastamento das atividades de um servidor, todos expedidos pela 2ª Vara da Subseção Judiciária em Araguaína, Justiça Federal no Tocantins.

As investigações tiveram início em 2013 e constatou que o grupo criminoso fraudava as aposentadorias com declarações falsas de exercício de atividade rural , emitidas pelo então presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Filadélfia (TO).  Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvido no esquema, recebia as declarações e registrava no sistema como se fossem verdadeiras. A investigação evidenciou ainda que os pagamentos feitos para obter as declarações falsas seriam quitados por meio de empréstimos consignados realizados pelos supostos beneficiários.

O grupo atuava há pelo menos seis anos e foi descoberto a partir de denúncias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.

Segundo a COINP, estima-se que, em apenas oito benefícios obtidos de forma fraudulenta, o esquema tenha provocado prejuízo de pelo menos R$ 809 mil aos cofres públicos. No entanto, considerando-se a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), evitou-se um prejuízo superior a R$ 1,6 milhão, que seriam desembolsados em pagamentos futuros aos supostos beneficiários.

Após a análise dos documentos apreendidos nas residências dos investigados e do sindicato dos trabalhadores rurais, poderão ser identificados outros benefícios previdenciários a serem avaliados pela Força-Tarefa Previdenciária, resultando em cifras ainda maiores.

Os acusados poderão responder por falsidade documental e ideológica, além de outros crimes que venham a ser identificados com a conclusão da investigação.

A operação contou com a participação de 12 policiais federais e um servidor da Secretaria de Especial Previdência e do Trabalho. Recebeu o nome de Game Over, por estar colocando um fim à atuação dos investigados no esquema criminoso.

Força-Tarefa Previdenciária – Parceria integrada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, especializada no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a COINP é a área responsável pela identificação e a análise das distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

 

Informações para a imprensa
Camilla Andrade
(61) 2021-5109/5009
Secretaria de Previdência
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