COMBATE ÀS FRAUDES

Grupo que fraudava auxílio-reclusão é flagrado em João Pessoa

Publicado: 14/09/2018 13:58
Última modificação: 14/09/2018 15:29
Justiça determinou o afastamento de servidor do INSS acusado de participar do esquema

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (13) à tarde, a Operação Catena, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários de auxílio-reclusão, no município de João Pessoa (PB) e região. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, além do afastamento de um servidor público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A 16ª Vara da Justiça Federal de João Pessoa determinou a suspensão de todos os benefícios previdenciários objetos da fraude.

As investigações tiveram início em março de 2017, a partir de cruzamento de dados. O trabalho de inteligência identificou que a quadrilha atuava havia pelo menos três anos.

Para conseguir os auxílios-reclusão, os fraudadores utilizavam declarações falsas de indivíduos que nunca tinham sido presos e de filhos inexistentes de presidiários, gerando pagamentos retroativos para beneficiários menores de idade. O auxílio-reclusão é um benefício pago a dependentes de apenados em regime fechado ou semiaberto.

O prejuízo causado aos cofres públicos pelo pagamento de 23 benefícios de auxílio-reclusão totaliza mais de R$ 1 milhão.

O nome da Operação Catena advém do termo italiano que significa cadeia, em referência ao tipo de benefício fraudado (auxílio-reclusão).

Cerca de 50 pessoas, entre policiais federais e servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência participaram do trabalho.

Os envolvidos foram indiciados pela prática dos crimes de estelionato, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema previdenciário de informações, cujas penas somadas podem superar 20 anos de prisão.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, combatendo de maneira integrada os crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

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