FORÇA TAREFA: Operação combate esquema criminoso em Curitiba

Publicado: 15/06/2018 11:03
Última modificação: 15/06/2018 11:03

Fraude em benefícios assistenciais causou um prejuízo de R$ 280 mil

 

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta sexta-feira (15) a Operação Farol com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na obtenção de benefícios assistenciais ao idoso (BPC/LOAS, na região metropolitana de Curitiba/PR. Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da principal suspeita, local onde também funciona o escritório de “assessoria previdenciária” da família.

As investigações tiveram início após a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) tomar conhecimento, a partir de informação do INSS, de que determinado grupo de intermediários estaria apresentando indevidamente comprovantes de residência em nome de terceiros, que não tinham real ligação com os segurados. Eles cooptavam pretensos requerentes de benefícios assistenciais ao idoso, orientando-os a informarem renda familiar não condizente com a realidade, além da falsidade ideológica em declarações de separação de cônjuges, com o objetivo de forjar o atendimento aos requisitos exigidos para obter BPC/LOAS.

Além do mandado judicial, a 12ª Vara Federal de Curitiba determinou ainda a proibição de alterar o endereço residencial sem autorização judicial; de se ausentar da comarca de Curitiba; e de se apresentar mensalmente em Juízo para comprovar o exercício de atividades lícitas.

Também foi determinada a revisão de mérito e a suspensão imediata do pagamento de benefícios do BPC/LOAS, intermedidos pelo grupo investigado, dado existirem fortes indícios de que tenham sido obtidos mediante fraude.

Segundo a Inteligência Previdenciária o prejuízo estimado alcança R$ 280 mil. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso possibilitou uma economia de pelo menos R$ 865 mil, em pagamentos futuros, considerando a expectativa de vida às idades atuais dos supostos beneficiários, de acordo com a tabela de mortalidade do IBGE (2016).

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

O nome “Farol” faz alusão a um intenso feixe luminoso, focado orientar e iluminar o rigoroso cumprimento dos ditames legais que regulam a concessão e a manutenção dos benefícios assistenciais, obstando benesses indevidas de quaisquer serviços sombrios de intermediação previdenciária.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Qualquer cidadão pode ajudar na descoberta de fraudes em benefícios previdenciários. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

Informações para a imprensa

Camilla Andrade

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência

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