FORÇA TAREFA: Operação no Pará combate fraude em benefícios assistenciais

Publicado: 18/05/2018 12:09
Última modificação: 18/05/2018 12:09

Organização criminosa provocou um prejuízo de mais de R$ 2 milhões

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta sexta-feira (18), a Operação Espúrio, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários assistenciais (LOAS), em Belém/PA.

Durante a ação, foram cumpridos oito mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão. A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 16 benefícios previdenciários com fortes indícios de serem fraudulentos.

As investigações tiveram início com uma denúncia de que, nos endereços dos investigados, chegavam correspondências do INSS, referentes a benefício assistencial LOAS,  em nome de terceiros que não residiam em tais locais. O trabalho de inteligência detectou que tais benefícios teriam sido concedidos a pessoas fictícias e que a associação criminosa criava toda a documentação (RG, CPF, CTPS) inserindo alguns dos seus próprios dados pessoais na fraude. A documentação forjada servia para embasar o requerimento de benefício previdenciário junto ao INSS.

O prejuízo estimado até o momento, conforme levantamento da Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, é de mais de R$ 2 milhões. No entanto, a desarticulação desse esquema criminoso possibilitou uma economia de R$ 2,6 milhões, considerando a expectativa de vida às idades atuais dos supostos beneficiários conforme tabela de mortalidade do IBGE (2016), em pagamentos futuros que seriam realizados caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado.

Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa e estelionato previdenciário. Os presos serão encaminhados para o Sistema Prisional em Belém/PA, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

O nome Espúrio, dado a operação de hoje, é um adjetivo que vem do latim, mais concretamente do vocábulo spurius. Pode-se dizer que possui dois significados. Por um lado, refere-se a algo ou alguém que desde a sua origem se encontra degenerado por algum motivo. Por outro lado, trata-se de tudo que é enganoso, perverso, inautêntico ou falso em algum sentido.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Qualquer cidadão pode ajudar na descoberta de fraude, como na operação Espúrio. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

Informações para a imprensa

Camilla Andrade

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Secretaria de Previdência