INTERNACIONAL: Secretaria amplia cobertura previdenciária no exterior

Publicado: 26/03/2018 15:04
Última modificação: 12/04/2018 08:22

Acordos bilaterais são negociados com Suécia e República Tcheca; processo de ratificação avança em acordos com Israel e Estados Unidos

 

Delegações do Brasil e da Suécia que negociaram o acordo de previdência entre os dois países em Estocolmo.23.mar.2018. FOTO: SPREV

Da Redação (Brasília) – A negociação de quatro Acordos de Previdência está sendo encaminhada neste mês. São eles os acordos bilaterais com a Suécia, República Tcheca, Israel e Estados Unidos.

Uma delegação integrada por representantes da Secretaria de Previdência esteve na última semana na Europa para a negociação dos acordos com a Suécia e a República Tcheca.

Suécia – Em relação ao acordo com a Suécia, a comitiva brasileira participou em Estocolmo da finalização do texto do acordo e da negociação do ajuste administrativo. Estima-se que hoje mais de 2,5 mil suecos residam no Brasil e mais de 6,4 mil brasileiros residam na Suécia.

República Tcheca – Em Praga, capital da República Tcheca, também foi finalizado o texto do Acordo de Previdência e negociado o ajuste administrativo. Atualmente, estima-se que 372 tchecos residam no Brasil e 330 brasileiros, na República Tcheca.

Integrantes das delegações do Brasil e da República Tcheca, reunidos em Praga para a negociação do Acordo de Previdência entre os países em 16.mar.2018. FOTO: SPREV

“A negociação destes acordos previdenciários representa grande avanço na ampliação da proteção social dos trabalhadores, tanto dos brasileiros no exterior, quanto de estrangeiros no Brasil, pois possibilitará a soma dos tempos de contribuição prestados nos dois países para a aquisição de direitos e ainda evitará a bi-tributação  para os casos de trabalhadores deslocados temporariamente pelas empresas, com manutenção do vínculo com o sistema previdenciário do país de origem”, afirma o Subsecretário do Regime Geral de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefiou a delegação brasileira de representantes da Previdência na negociação dos acordos.

Israel – Além da negociação destes dois acordos, foi assinado em Tel Aviv, no último dia 27 de fevereiro, o acordo de Previdência com Israel que agora aguarda ratificação pelo legislativo dos dois países. Estima-se que mais de 20 mil brasileiros residam em Israel e quase dois mil israelenses, no Brasil.

EUA – No último dia 8 de março, também foi aprovado, no plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre Brasil e os Estados Unidos. O projeto segue agora para o Senado Federal, onde aguarda apreciação pela  Comissão de Relações Exteriores e  pelo Plenário.

Potencialmente, serão beneficiados pelo estabelecimento do acordo  mais 1,3 milhão de brasileiros e 35 mil norte-americanos, incluindo os trabalhadores de outras nacionalidades que contribuíram para a previdência dos dois países.

Saiba mais sobre Acordos Internacionais de Previdência.

Veja também: Acordos de Previdência ampliam proteção social a brasileiros no exterior

 

 Informações para a imprensa

Ligia Borges

(61) 2021-5009

ascom.mps@previdencia.gov.br