INTERNACIONAL: Brasil e República Tcheca negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 23/10/2017 13:33
Última modificação: 27/10/2017 20:29

Negociações entre as delegações seguem até sexta-feira (27)

Rodada de negociação entre Brasil e República Tcheca para acordo bilateral de previdência. Foto: SPREV

Da Redação (Brasília) – A primeira rodada de negociações do Acordo de Previdência Social entre o Brasil e a República Tcheca teve início nesta segunda-feira (23), em Brasília. O acordo bilateral a ser assinado e ratificado pelos dois países permitirá que brasileiros que residem no país do leste europeu e checos que moram no Brasil totalizem os tempos de contribuição em cada país-acordante para requerer benefícios previdenciários.

Durante a abertura da reunião técnica, o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, afirmou que a assinatura do acordo será importante para os dois países. “Os trabalhadores terão seus direitos previdenciários reconhecidos em ambos os países e as empresas evitarão bitributação. Esse é um processo longo, mas que irá permitir regulações benéficas para a economia dos dois países”.

Para o embaixador da República Tcheca no Brasil, Jiri Havilik, “o acordo permitirá uma abertura de um relacionamento mais estreito entre Brasil e República Tcheca em todos os aspectos”. O chefe da delegação Tcheca, Jiri Bauer, também acredita que será fácil assinar o acordo, já que existe similaridade entre os dois sistemas previdenciários.

Após a ratificação pelos dois países, os trabalhadores que se deslocarem entre os dois países estarão isentos das contribuições previdenciárias compulsórias exigidas pelo país em que o trabalhador reside por até dois anos, mantendo o vínculo com o sistema de proteção social do país de origem. Hoje, residem no país europeu cerca de 550 brasileiros. No Brasil, moram 500 mil tchecos.

A reunião técnica segue até sexta-feira (27), data em que está prevista a assinatura da ata das negociações.

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Camilla Andrade

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