FORÇA TAREFA: Operação combate fraudes em benefícios de Amparo Social ao Idoso

Publicado: 08/08/2017 11:16
Última modificação: 08/08/2017 11:16

Investigação teve início em uma Agência da Previdência Social da Grande São Paulo

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária realizou nesta terça-feira (8) uma operação nas cidades de Santos e Assis, no estado de São Paulo, de combate a fraudes em benefícios de Amparo Social ao Idoso, destinado a maiores de 65 anos sem condições de prover o próprio sustento, cuja renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

A fraude se dava com a obtenção de certidão de nascimento tardia com falsidade material ou ideológica. A partir da certidão falsa, confeccionam-se os demais documentos utilizados para o requerimento do benefício de Amparo Social ao Idoso.

Na operação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de duas conduções coercitivas, que ocorre quando pessoas são levadas para prestar esclarecimentos à autoridade policial.

As investigações começaram no final de 2015, através da apuração efetuada por uma Agência da Previdência Social da Grande São Paulo, que resultou na prisão de um idoso que tentava requerer um segundo benefício em nome de outra pessoa.

No decorrer das apurações, ocorreram mais três prisões, uma em Fortaleza (CE) e outras duas no interior de São Paulo, quando uma idosa e seu acompanhante se apresentavam na agência bancária para receber o primeiro pagamento de seu benefício assistencial.

Os fraudadores poderão responder pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica e associação criminosa.

Durante as investigações a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária – COINP avaliou amostra de 145 benefícios, que somaram prejuízo de  R$ 3.609.789,52, com pagamentos mensais de R$ 79.247,31.

A operação recebeu o nome Benjamin em alusão ao filme “O Curioso Caso de Benjamin Button”, história de uma criança que nasceu idosa. Na fraude, verifica-se o “nascimento” de pessoas já com mais de 65 anos e que antes não possuíam nenhum registro de vida laboral ou social.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é integrada pela a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e visa combater crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é por meio das denúncias feitas pelo cidadão no canal de teleatendimento 135.

Informações para a Imprensa

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência