FORÇA TAREFA: Operação em SP desmonta esquema de fraude milionário

Publicado: 11/07/2017 08:35
Última modificação: 11/07/2017 08:35

Grupo criminoso fraudava benefícios assistenciais concedidos pela Previdência Social

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária, juntamente com o INSS, deflagrou nesta terça-feira (11/07/17), em São Paulo, a operação Ostrich para investigar um esquema de fraudes a benefícios de assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiência (LOAS).

Agora pela manhã, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, três de condução coercitiva e três mandados judiciais de medidas alternativas à prisão (uma pessoa não foi localizada). Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

As investigações tiveram início com a implantação, em outubro de 2016, de uma nova sistemática de trabalho da Polícia Federal (PF) para a detecção de grupos organizados de fraudadores da previdência social. Anteriormente, os requerimentos com indícios de fraudes eram cadastrados a partir dos dados do requerente dos benefícios pelo INSS e enviados a PF para investigação. Para melhor investigar, a PF passou a catalogar outros elementos em comum dos requerimentos, como os dados dos procuradores junto ao INSS.

Aplicando-se esse novo método de investigação, chegou-se a um escritório de advocacia. Com a participação da Inteligência Previdenciária, teve acesso a 150 requerimentos feitos por meio deste escritório, todos eles com irregularidades como o fornecimento de informações falsas e o uso de documentos falsos, gerando um prejuízo de R$ 14 milhões à Previdência Social.

O escritório é beneficiado por uma liminar judicial que permite que ele possa protocolar ilimitadamente requerimentos desse benefício junto ao INSS. Assim, há indícios de que o escritório acabou por se tornar uma espécie de central para fraudar o INSS (recebendo como pagamento um salário mínimo, independentemente do sucesso do pedido), centralizando requerimentos fraudulentos de outros escritórios na grande São Paulo e no interior no estado.

Já foram identificados dois mil requerimentos de benefícios do grupo, que serão reanalisados, inclusive aqueles que geraram investigações arquivadas por falta de provas. Além dos responsáveis pelo escritório, os requerentes dos benefícios serão investigados, para verificar se tinham ou não conhecimento do esquema criminoso. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato qualificado contra a União e formação de quadrilha, com penas que variam de um a cinco anos de prisão.

O nome Ostrich (avestruz em inglês) foi dado à operação em razão da cegueira deliberada que acometia os envolvidos ao apresentarem informações e documentos falsos para requerer os benefícios assistenciais. (Fonte: PF)

Força-Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

 

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Camilla Andrade

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