COMBATE ÀS FRAUDES II: Mais 12 pessoas são presas no Pará

Publicado: 13/06/2017 13:27
Última modificação: 13/06/2017 15:05

Operação desarticulou fraudes no seguro-defeso

Documentos apreendidos durante a operação Caceia. Foto: Polícia Federal

Da Redação (Brasília) – Operação da Força Tarefa Previdenciária, deflagrada na manhã desta terça-feira (13), cumpriu 12 mandados de prisão preventiva em sete cidades do Pará – Jacundá, Goianésia do Pará, Breu Branco, Tucuruí, Belém, Ananindeua e Cachoeira do Arari. A ação visa combater fraudes em benefícios de seguro defeso na região. Além das prisões, foram cumpridos também 17 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva.

Investigações iniciadas em outubro de 2016, identificaram fraudes no cadastro indiscriminado de pessoas como pescadores artesanais para fins de recebimento do seguro defeso. Representantes de colônias, sindicatos e associações de pescadores de Tucuruí e Breu Branco faziam o cadastro mesmo sabendo que algumas pessoas não preenchiam o perfil legal.

Foi possível constatar também que parte dos investigados estariam envolvidos com fraudes  a outros benefícios sociais, tais como o Bolsa-Família. Além da participação de presidentes e membros  de colônias e associações de pescadores que faziam o recrutamento de falsos pescadores, o esquema contava com o auxílio de servidores públicos que manipulavam sistemas para driblar a fiscalização doINSS.

Dentre os alvos da operação, estão  representantes  e  funcionários  de  sindicatos  e  associações  de  pescadores, servidores  do Ministério do Trabalho e Emprego, funcionários e donos de Casas Lotéricas, além de uma vereadora.

As  investigações  apontam  que  medidas  simples como  o  cruzamento  de  dados  entre  os  diversos  programas  federais,  assim  como  os  demais  entes  federados – estados  e  municípios – poderiam  evitar  a  prática  de  tais  fraudes,  já  que  as  investigações  também  flagraram  pessoas  que recebiam cumulativamente bolsa família, seguro defeso e eram empregadas de órgãos municipais.

Os  investigados  responderão  pelos  crimes  de  associação  criminosa,  estelionato  contra  instituição  de  direito  público,  corrupção passiva  e  ativa,  falsificação  de  documentos,  falsidade ideológica,  inserção  de  dados  falsos  em  sistemas  de  informações,  cujas  penas  somadas podem alcançar mais de 30 anos.

A Operação recebeu o nome de Caceia pois a palavra significa o conjunto das redes que, amarradas entre si, são lançadas no mar alto pelos barcos de pesca.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força-tarefa.

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Camilla Andrade

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