COMBATE ÀS FRAUDES: Força Tarefa Previdenciária deflagra operação em Minas Gerais

Publicado: 12/06/2017 08:36
Última modificação: 12/06/2017 09:33

Três pessoas foram presas na operação de hoje (12)

 

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta segunda-feira (12), a Operação Constrição com o objetivo de combater fraudes contra o sistema previdenciário. Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária, 12 de busca e apreensão e sete mandados de condução coercitiva – todos realizados nas cidades mineiras de Capitão Enéias, Lontra e Montes Claros.

Levantamento feito em 2016 pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, constatou a presença de uma organização criminosa que utilizava Declarações de Exercício de Atividade Rural fraudulentas para obter aposentadorias por idade rural. Eles informavam nas declarações pessoas que não eram trabalhadores rurais e contavam com a participação de servidores do INSS para facilitar a concessão dos benefícios.

Houve buscas, na manhã de hoje, na Agência da Previdência Social de Montes Claros (MG), local em que ocorriam as fraudes. Além das buscas na unidade, uma servidora foi presa preventivamente e a outra envolvida foi levada à delegacia da Polícia Federal para prestar depoimento. Foram também alvo de busca e apreensão 10 residências e uma instituição financeira.

O prejuízo identificado até o momento foi de R$ 486,4 mil considerando a concessão dos benefícios fraudados e R$ 416,5 referente aos empréstimos consignados que recaíram sobre os benefícios previdenciários. Assim, houve um prejuízo total de  R$ 902,9 mil em 49 casos já analisados. No entanto, o valor do prejuízo evitado, considerando a expectativa de vida constante  na tabela do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , foi de R$  13 milhões.

A operação contou com a participação de 61 policiais federais e de seis servidores da Secretaria de Previdência. Recebeu o nome de Constrição em alusão ao ato de constringir, ou seja, estancar o desvio de valores financeiros da Previdência Social.

Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência.

Além dos órgãos integrantes da Força Tarefa, a COINP conta com o apoio do INSS, na cessão de servidores para composição dos grupos de trabalhos e no repasse de informações essenciais na descoberta de fraudes estruturadas nos sistemas previdenciários. Outra forma importante no combate às fraudes é a análise de denúncias feitas por cidadãos no canal de teleatendimento 135. Muitas das operações deflagradas pela Força Tarefa Previdenciária começam com uma simples denúncia que é analisada pela Inteligência Previdenciária.

 

Informações para a Imprensa

Camilla Andrade

(61) 2021-5009 e 2021-5109

ascom.mps@previdencia.gov.br

Secretaria de Previdência