INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 13/03/2017 12:53
Última modificação: 13/03/2017 12:59

Texto final do acordo será concluído até esta quinta-feira (16)

Delegações do Brasil e da Índia se reúnem para negociar acordo de Previdência Social

Reunião das delegações do Brasil e da Índia para discutir acordo de Previdência Social. Foto: ASCOM Previdência

Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. Uma vez finalizado e ratificado, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios – como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez – e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses.

“O acordo com o Brasil abre uma nova era que irá trazer muitos benefícios para os cidadãos indianos. Estamos prontos para uma reunião bastante construtiva”, declarou o chefe da delegação indiana, Shri Nagaraj Naidu, na abertura dos trabalhos.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefiou a delegação brasileira, “os acordos internacionais têm uma relevância enorme para os trabalhadores e para as empresas nacionais que atuam em outros países. E a Índia é o primeiro no âmbito dos BRICs que abriu espaço para negociações. Com o acordo, os trabalhadores brasileiros e indianos deslocados de seus países estarão amparados”.

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 14 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

 

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Camilla Andrade

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