COMBATE ÀS FRAUDES: Quadrilha desarticulada em Marília (SP) usava registros empregatícios falsos

Publicado: 06/06/2016 11:58
Última modificação: 20/06/2016 18:40

Esquema permitia a obtenção de diversos benefícios previdenciários fraudulentos

Operação da Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta segunda-feira (6), uma organização criminosa que utilizava registros empregatícios inverídicos para embasar requerimentos de benefícios previdenciários, em Marília (SP).

Na ação, que contou com a participação de 25 policiais federais e de dois servidores da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dois mandados de condução coercitiva e cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal.

A fraude foi detectada a partir de denúncias à Ouvidoria-Geral da Previdência Social e confirmada após conferência de dados realizada pela APEGR. As investigações da Força-Tarefa Previdenciária, iniciadas no ano passado, levaram à identificação de esquema de obtenção fraudulenta de diversos benefícios previdenciários requeridos nas cidades paulistas Marília, Lins, Paraguaçu Paulista e Promissão.

Para caracterizar a filiação à Previdência Social, o grupo criminoso efetuava lançamentos de vínculos empregatícios fictícios com a finalidade de compor tempo de contribuição e de carência como supostos trabalhadores empregados. Estima-se que o esquema exista desde 2003, o que permitiu aos investigados obter significativas vantagens ilícitas à custa da Previdência.

Empréstimos – O prejuízo apurado pela APEGR, em 56 benefícios analisados, foi de, pelo menos, R$ 4,2 milhões, com pagamentos mensais de cerca de R$ 90 mil. No entanto, o valor poderia chegar a R$ 12 milhões, caso o esquema criminoso não tivesse sido desarticulado.

A investigação da Força-Tarefa Previdenciária desvelou ainda que, após a concessão dos benefícios, 21 dos supostos titulares obtiveram empréstimos consignados, ocasionando um prejuízo adicional a instituições financeiras. Os envolvidos deverão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade documental e inserções de dados falsos.

A operação foi intitulada Sofisma, em alusão ao fato de o esquema consistia na obtenção de benefícios fraudulentos, mediante a apresentação de “argumentos maquiados e aparentemente verdadeiros”, mas, que na realidade, se tratavam de “um engodo, uma falácia”.

Esta é a 18ª operação da Força-Tarefa Previdenciária em 2016. Com essas ações, foi evitado um prejuízo de cerca R$ 124,6 milhões aos cofres públicos. A Força-Tarefa é uma parceria entre a Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário.

 

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