BAHIA: INSS participa de evento em parceria com Sebrae

Publicado: 04/05/2016 16:08
Última modificação: 20/06/2016 16:18

Semana Nacional do Microempreendedor Individual é realizada em Salvador

Da Redação (Brasília) – Servidores do Programa de Educação Previdenciária (PEP) da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Salvador participam da Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), de 2 a 7 de maio, no estacionamento do Shopping da Bahia. O INSS tem um estande no local para orientar a população sobre os serviços e benefícios previdenciários do microempreendedor. No dia 6 maio, os educadores previdenciários participam de palestra, programada para o cinema do shopping, às 9h30.

O evento anual é realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para capacitar cidadãos inscritos como microempreendedores individuais ou micro e pequenos empresário, em questões judiciais e outros assuntos. A expectativa é de que mais de 2,5 mil empreendedores sejam atendidos pelo INSS durante os dias de evento.

MEI – Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza. É necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Ele também pode ter um empregado contratado que receba um salário-mínimo ou o piso da categoria.

Entre as vantagens de ser microempreendedor individual, está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e o enquadramento no Simples Nacional, isento de tributos federais. Com essas contribuições, o MEI tem acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria por idade; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença e salário-maternidade.

Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalho e Previdência Social
Assessoria de Comunicação Social/BA

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