COMBATE ÀS FRAUDES: Operação identifica atuação criminosa no Espírito Santo

Publicado: 18/04/2016 17:50
Última modificação: 21/06/2016 15:04

Foram apreendidos documentos e veículos, além de bloqueadas contas bancárias

Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta segunda-feira (18), em Guarapari (ES), uma operação que identificou a atuação criminosa de um homem responsável por receber, de forma fraudulenta, benefício de amparo ao idoso (BPC/LOAS), que é operacionalizado pela Previdência Social e pago com recursos do Fundo de Assistência Social. Ele já havia sido preso em flagrante, no dia 29 de fevereiro passado e permanece em prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Espírito Santo.

Durante a Operação Itinerante foi cumprido mandado de busca e apreensão em barraca de acampamento cigano identificada como de posse do acusado e efetuado o bloqueio de valores depositados em contas bancárias vinculadas ao CPF dele. Ainda foi autorizada a apreensão de seis veículos que estão em nome do investigado.

A fraude ocorria desde 2009 e é um desdobramento de ação da Força-Tarefa Previdenciária, deflagrada em 2010 (Operação Romênia), na qual foi identificado o registro tardio de 298 certidões de nascimento (todas falsas) em cartório de Vila Velha (ES), local de residência do acusado. Ele utilizava, pelo menos, uma dessas certidões com nome fictício para obter de forma fraudulenta o benefício de amparo ao idoso. Estão sendo investigados outros 17 benefícios, com certidões de nascimento registradas nesse mesmo cartório, utilizando modus operandisemelhante à fraude identificada no benefício do acusado.

O prejuízo identificado somente em um benefício analisado pela Inteligência Previdenciária foi de aproximadamente R$ 52 mil. Caso não fosse cancelado, o prejuízo poderia chegar R$ 93 mil, considerando a expectativa de vida média da população brasileira. Com a operação de hoje, se confirmada a irregularidade nos 17 benefícios, o prejuízo poderá ultrapassar R$ 1 milhão. O acusado irá responder por estelionato qualificado e associação criminosa.

A Força-Tarefa Previdenciária é uma ação conjunta entre Ministério do Trabalho e Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. Qualquer cidadão pode ajudar. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria Geral da Previdência Social, por meio da central telefônica 135. As informações são mantidas em sigilo.

 

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