COMBATE ÀS FRAUDES: Ação da Força Tarefa Previdenciária desarticula fraude no RJ

Publicado: 07/04/2016 17:27
Última modificação: 20/06/2016 15:04

Grupo alterava certidões de nascimento para conseguir benefícios assistenciais

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária desarticulou a ação de um grupo criminoso envolvido na emissão de certidões de nascimento em cartórios de registro civil de Campo dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (5). Os criminosos utilizavam os documentos para requerer, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), benefícios assistenciais de amparo ao idoso (BPC/LOAS).

As investigações tiveram início após denúncias recebidas pela Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Após investigações, o setor de inteligência registrou que o grupo agia desde 2011 e que havia pelo menos 62 benefícios com indícios de irregularidade.

Para obter os benefícios, os criminosos registravam as certidões de nascimento de ciganos, sem que houvesse o cumprimento dos requisitos legais. O grupo contava ainda com a ajuda de um tabelião-substituto de um dos cartórios que cobrava entre R$ 250 e R$ 500 por certidão emitida. A maioria da documentação foi considerada ideologicamente falsa, registrada em nome de pessoas com mais 65 anos de idade. Eles utilizavam esses dados para gerar CPFs e carteiras de trabalho para requerer benefícios assistenciais.

Até o momento, foram identificadas 300 certidões de nascimento falsas. “Com o objetivo de dissimular a sua atuação para dificultar a detecção da fraude, o grupo requeria os benefícios em diversas Agências da Previdência Social, dentro e fora do estado do Rio de Janeiro. No entanto, cruzando as informações dos processos de benefícios, conseguimos levantar indícios fortes de que se tratava de um único grupo atuando de forma coordenada em vários municípios”, afirmou o chefe da APEGR do MTPS, Marcelo Ávila.

Durante a operação, denominada Registru, a Força Tarefa Previdenciária cumpriu dois mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva do agente do cartório envolvido. Estima-se que o prejuízo causado à Previdência Social chegue a R$ 20 milhões, considerando o número de certidões de nascimento falsas identificadas.

Inteligência Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, atua para combater crimes contra o sistema previdenciário. No MTPS, a APEGR é o setor de inteligência responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraude estruturada contra a Previdência Social, encaminhando-as à Polícia Federal para investigação.

 

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Ligia Borges
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