INSTITUCIONAL: Previc e Banco Central firmam convênio para ampliar cooperação

Publicado: 16/02/2016 19:54
Última modificação: 17/02/2016 18:10

Acordo contribuirá, por meio da troca de informações e outras medidas, para “uma ação mais efetiva do Estado”

Diretor de Fiscalização do BC e Diretor-superintendente da Previc assinam acordo

Diretor de Fiscalização do BC e Diretor-superintendente da Previc assinam acordo. Foto: Erasmo Salomão/MTPS. Mais Fotos

De Brasília (DF) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Banco Central do Brasil firmaram, nesta terça-feira (16), convênio com o objetivo de prover as duas entidades de dados, informações e metodologias de trabalho que permitam melhor acompanhamento do desempenho operacional, econômico e financeiro das instituições e mercados sujeitos à fiscalização das duas autarquias. O instrumento amplia o propósito de acordo firmado anteriormente entre a antiga Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e o BC. Na mesma solenidade foi assinado o termo de cessão de uso de programa de informática, desenvolvido pelo próprio BC, que permitirá a transferência de arquivos entre as duas instituições.

O novo convênio, segundo o diretor-superintendente da Previc, José Roberto Ferreira, que assinou o documento junto com o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, “faz parte do aperfeiçoamento da Supervisão Baseada em Risco (SBR) para uma ação mais efetiva do Estado”. Além do intercâmbio de informações, a cooperação inclui a possibilidade de consultas recíprocas na regulação de matérias de interesse comum; planejamento e execução de ações de fiscalização conjuntas; troca de informações sobre regulamentação e acompanhamento de planos de recuperação e de resolução das instituições supervisionadas; possibilidade de compartilhamento e realização conjunta de estudos econômicos e atuariais e de análises setoriais e otimização e racionalização de processos de trabalho com vistas à redução de custos.

A solenidade de assinatura ocorreu no auditório do Banco Central e contou com a presença de toda a diretoria colegiada da Previc; de diretores do Banco Central do Brasil; do Secretário de Políticas de Previdência Complementar do MTPS, Carlos de Paula, do presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Neto, além de diversas autoridades.

 

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Maria de Fátima Emediato Álvares

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